O governo federal e o Congresso estão prestes a chegar a um consenso quanto à volta do auxílio emergencial. O benefício pode ser pago a partir de março, em quatro parcelas de R$ 250.

O valor deve ser pago a todas as famílias que têm direito ao Bolsa-Família e a cerca de 11 milhões de informais, o público que estaria precisando da renda emergencial, segundo projeções do governo.

A nova leva de benefícios para ajudar as pessoas a enfrentarem a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus deve ter um custo total de R$ 30 bilhões e virá acompanhada de medidas de ajustes fiscais.

O valor de R$ 250 seria o meio termo entre o que propõe os técnicos do Ministério da Economia (R$ 200) e o defendido por lideranças do Congresso (R$ 300)

Na saída de um almoço com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou a possibilidade das quatro parcelas:

“Nossa expectativa é de que possamos ter nos meses de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, projetou.

O mesmo foi repetido a jornalistas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (11): “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”.

De seu lado, Paulo Guedes acena para a aprovação de propostas de ajustes fiscais pelo congresso como contrapartida à liberação da nova rodada de auxílios: “Estamos todos na mesma luta: auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente a do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações”, considerou.

PEC com cláusula de calamidade

Para aprovar o novo auxílio emergencial, o que a área econômica do governo Bolsonaro e o Congresso estão articulando é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma cláusula de calamidade, que permitiria ao governo adotar medidas de cortes excepcionais, como a redução da jornada de trabalho de servidores e cortes de salários.

Político mineiro disputa com Simone Tebet a preferência dos deputados para a presidência do Senado e pode se tornar jogador importante em um possível processo de impeachment de Bolsonaro

O senador por Minas Gerais Rodrigo Pacheco (DEM) afirmou nesta quinta-feira, 21, em entrevista ao Uol que não vê crime de responsabilidade do governo Bolsonaro que “suscite a necessidade do pedido de impeachment”.

“Não consigo depreender desses fatos [gestão do governo durante a pandemia] um crime de responsabilidade que suscite a necessidade do pedido de impeachment”, disse o político ao portal de notícias na entrevista comandada pelos jornalistas Tales Faria e Natália Lazaro.

Pacheco é candidato à presidência do Senado e conta com apoios antagônicos para a disputa. Tanto o governo federal quanto parte da oposição apoiam formalmente sua candidatura.

Ele conta ainda com o apoio do atual presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP). Isso faz dele o favorito a vencer a disputa marcada para fevereiro.

Simone Tebet (MDB-MS) corre por fora na disputa, mas tem em seu partido o apoio da maior bancada do Senado.

Crise no Amazonas e atraso na vacinação recolocam impeachment à mesa

A crise da falta de oxigênio em Manaus e os sucessivos atrasos no cronograma de vacinação contra a Covid-19 fez as discussões em torno do impeachment retornar aos bastidores da política nacional. Mesmo os chamados partidos do Centrão deixaram de ver o impeachment como totalmente improvável, reportou esta semana o jornalista Igor Gielow, repórter especial da Folha de São Paulo.

Decreto prevê retorno para fevereiro, mas não precisa data. Há ainda previsão da volta às aulas em forma de revezamento, ponto que o decreto também não detalha

O prefeito Rafael Simões (DEM) assinou nesta quarta-feira, 13, um decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre a partir do mês de fevereiro. O decreto 5.233 não estipula uma data exata e traz ainda as exigências que deveram ser cumpridas por escolar públicas e privadas no retorno das atividades.

Segundo o texto do decreto, as instituições de ensino deverão garantir:

• distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras;
• manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo;
• protocolo sanitário de retorno às atividades presenciais previamente aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal

> Confira a íntegra do decreto 5.233

Ainda de acordo com o decreto, o retorno às atividades escolares deve acontecer gradualmente e em sistema de revezamento a fim de evitar aglomerações. O texto, no entanto, não deixa claro como e em que medida ocorrerá esse revezamento.

Também segundo o decreto, alunos e responsáveis terão autonomia para decidir se participam ou não das atividades presenciais. Mais uma vez, porém, o decreto não esclarece os termos da adesão.