Após os deputados mineiros derrubarem o veto do governo Zema (Novo) ao reajuste maior da educação, segurança e saúde, os professores decidiram pela suspensão da greve da categoria, que havia sido iniciada em 9 de março. A decisão foi tomada em assembleia conduzida pelo Sind-UTE, na tarde desta terça-feira, 12, em Belo Horizonte.

Com isso, as aulas na rede estadual de ensino de Minas Gerais, serão retomadas na próxima segunda-feira, 18. Os educadores voltarão aos trabalhos com direito a não terem o período da greve descontado em seus pontos, já que, com a derrubada dos vetos de Zema, além do reajuste maior, os deputados também recuperaram a parte da proposta de lei que concedia anistia aos servidores da educação.

A greve dos professores cobrava o reajuste de 33,24% para a categoria, acompanhando a atualização do Piso Nacional, feita em fevereiro deste ano, conforme previsto pela lei federal que instituiu o mecanismo em 2008. Em tese, a reivindicação caminha para ser atendida com a o resultado da votação na Assembleia.

Sanção, promulgação e Justiça

Com a derrubada dos vetos, o governador terá 48 horas para transformar em lei os trechos da proposta que havia bloqueado. Se não o fizer, a Assembleia tem o poder de promulgar a proposta, dando ela própria força de lei aos textos.

É muito provável, no entanto, que a contenda ganhe um novo capítulo, dessa vez na justiça, onde o aumento deverá ser questionado pelo governo Zema.

Em Pouso Alegre, Zema defende veto

Zema cumpriu agenda em Pouso Alegre nesta terça-feira, em encontros com empresários e prefeitos para discutir as perspectivas da indústria regional. Questionado sobre o reajuste, ainda antes de consumada a derrubada de seus vetos, ele voltou a defender que o estado não tem condições de conceder reajustes maiores.

“Quem tem acompanhado aí a pauta sabe que estamos tendo manifestações, greves. Mas eu fui muito claro. Estou aqui para fazer o certo. Prefiro fazer o certo e perder a eleição do que fazer o errado e ganhar a eleição. Estamos concedendo os 10% na próxima folha, ainda de abril”, apontou.

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A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, está realiza nesta terça-feira e quarta-feira (5) um mutirão oftalmológico para atender 200 crianças das escolas da rede estadual e municipal.

Os alunos foram selecionados com base na observação de educadores da rede municipal de ensino

“Nós observamos os alunos nesse retorno presencial das aulas e observamos aqueles que procuram sentar na frente e que fecham os olhos para tentar enxergar melhor o que o professor está escrevendo no quadro. Acreditamos que a verificação da saúde ocular pode auxiliar os que têm algum problema na visão. Sabemos que isso atrapalha o desenvolvimento da criança e muitos não possuem acesso a consultas particulares. Por isso, buscamos realizar o mutirão para facilitar o acesso ao médico e acarretar em melhorias para os pequenos”, explica Alessandra Cassemiro Patriota, orientadora educacional.

As consultas estão sendo realizadas na Policlínica Municipal e foram previamente agendadas pelo município com o apoio dos pais. “É fundamental esse apoio entre a saúde e educação para o benefício dos alunos. Nós realizamos esse mutirão com frequência e notamos que a grande parte dos alunos avaliados apresenta uma deficiência visual e precisam de lentes corretoras. Sem dúvidas é uma ação que fará grande diferença para as crianças”, destaca a Secretária de Saúde, Silvia Regina.

Em parceria público-privada, município ficaria com gestão pedagógica e merenda e empresa com administração dos prédios, manutenção e prestação de serviços. Estuda-se ainda a construção de novas unidades e reforma e ampliação das existentes adotando o modelo de concessão

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) está na fase final de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber propostas de empresas que queiram assumir a gestão predial e de serviços não pedagógicos das escolas municipais.

Ao todo, 30 escolas do município passariam a ser administradas por meio da parceria público-privada (PPP). A empresa seria responsável pela manutenção predial, serviços de limpeza, mobiliário e equipamentos,  vigilância patrimonial física e eletrônica. O município ficaria responsável pelo fornecimento da merenda e serviços pedagógicos, seguindo com a gestão dos professores da rede municipal.

Além de assumir as escolas do município, a empresa que ganhar a concessão teria que reformar e ampliar parte das escolas existentes e construir novas unidades. Pelo edital do PMI, a meta seria construir uma nova escola a cada ano. Outra exigência é que todas as escolas tenham as mesmas características visuais e arquitetônicas.

No PMI, a prefeitura lista três bairros que devem ganhar novas unidades de educação para o Ensino Fundamental: Jardim Morumbi, São João e Jardim Olímpico. Além desses, a região central deve contar com uma escola especial a partir da PPP.

Outros cinco bairros ganhariam novos CEIMs pelo plano: Jardim Morumbi, São João, Pantano, Faisqueira, Jardim Olímpico e Cidade Jardim.

Confira a lista de escolas que fazem parte do estudo de concessão e quais têm proposta de ampliação:

Apenas uma empresa manifestou interesse

Sem alarde, o edital do PMI foi publicado em setembro do ano passado, mas uma única empresa manifestou interesse em participar do processo inicial, a BTC Consultoria e Concessões Eirelli. Cabe à empresa apresentar uma série de estudos bastante detalhados, propondo ao município projeto arquitetônico, anteprojeto referencial, modelo operacional, modelo econômico-financeiro, plano de negócios, modelo jurídico e soluções para ampliação do escopo.

O prazo inicial para entrega do estudo venceu em janeiro deste ano, sendo prorrogado por mais oito semanas. No entanto, como a empresa ainda não havia feito a entrega do estudo, um último prazo foi estipulado para esta sexta-feira, 01.

O modelo de concessão e a justificativa

Atualmente, a rede municipal de ensino de Pouso Alegre possui 30 escolas, onde são atendidos cerca de 14,4 mil alunos. De acordo com os estudos, toda a rede passaria a ser administrada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão Administrativa.

Em miúdos, o município se concentraria no ensino pedagógico e no fornecimento de merenda e remuneraria uma empresa para cuidar da parte estrutural e de segurança dos prédios que abrigam as escolas.

Para a prefeitura, a parceria com a iniciativa privada garantiria “a implantação e manutenção de infraestrutura escolar adequada, bem equipada e favorável ao aprendizado, tendo em vista a premissa de que a estrutura física adequada é condição importante para o bom desempenho do trabalho pedagógico e do desempenho dos alunos”.

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