Em parceria público-privada, município ficaria com gestão pedagógica e merenda e empresa com administração dos prédios, manutenção e prestação de serviços. Estuda-se ainda a construção de novas unidades e reforma e ampliação das existentes adotando o modelo de concessão
A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) está na fase final de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber propostas de empresas que queiram assumir a gestão predial e de serviços não pedagógicos das escolas municipais.
Ao todo, 30 escolas do município passariam a ser administradas por meio da parceria público-privada (PPP). A empresa seria responsável pela manutenção predial, serviços de limpeza, mobiliário e equipamentos, vigilância patrimonial física e eletrônica. O município ficaria responsável pelo fornecimento da merenda e serviços pedagógicos, seguindo com a gestão dos professores da rede municipal.

Além de assumir as escolas do município, a empresa que ganhar a concessão teria que reformar e ampliar parte das escolas existentes e construir novas unidades. Pelo edital do PMI, a meta seria construir uma nova escola a cada ano. Outra exigência é que todas as escolas tenham as mesmas características visuais e arquitetônicas.
No PMI, a prefeitura lista três bairros que devem ganhar novas unidades de educação para o Ensino Fundamental: Jardim Morumbi, São João e Jardim Olímpico. Além desses, a região central deve contar com uma escola especial a partir da PPP.
Outros cinco bairros ganhariam novos CEIMs pelo plano: Jardim Morumbi, São João, Pantano, Faisqueira, Jardim Olímpico e Cidade Jardim.
Confira a lista de escolas que fazem parte do estudo de concessão e quais têm proposta de ampliação:
Escola |
Estudo de ampliação |
Anathalia de Lourdes Camanducaia |
Sim |
Anita Faria Amaral |
Não |
Antônio Mariosa |
Sim |
Clarisse Toledo |
Não |
Dom Otávio |
Sim |
Dr. Ângelo Cônsoli |
Sim |
Dr. Vasconcelos Costa |
Não |
Jandyra Tosta de Souza |
Não |
Josefa Azevedo Torres |
Não |
Pio XII |
Não |
Prof.ª Isabel Coutinho Galvão |
Não |
Prof.ª Maria Barbosa |
Não |
Cmeja Jandyra Meyer Azevedo |
Não |
Ceim Carlos Barreto |
Sim |
Ceim Francisco Sales |
Não |
Ceim Hermelinda Toledo |
Não |
Ceim LázaraCasariniDiani |
Não |
Ceim Meyre Aparecida de Pinho |
Sim |
Ceim Prof.ª Benedita de Fátima Canadas |
Não |
PEM Cel Brito Filho |
Sim |
Apenas uma empresa manifestou interesse
Sem alarde, o edital do PMI foi publicado em setembro do ano passado, mas uma única empresa manifestou interesse em participar do processo inicial, a BTC Consultoria e Concessões Eirelli. Cabe à empresa apresentar uma série de estudos bastante detalhados, propondo ao município projeto arquitetônico, anteprojeto referencial, modelo operacional, modelo econômico-financeiro, plano de negócios, modelo jurídico e soluções para ampliação do escopo.
O prazo inicial para entrega do estudo venceu em janeiro deste ano, sendo prorrogado por mais oito semanas. No entanto, como a empresa ainda não havia feito a entrega do estudo, um último prazo foi estipulado para esta sexta-feira, 01.
O modelo de concessão e a justificativa
Atualmente, a rede municipal de ensino de Pouso Alegre possui 30 escolas, onde são atendidos cerca de 14,4 mil alunos. De acordo com os estudos, toda a rede passaria a ser administrada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão Administrativa.
Em miúdos, o município se concentraria no ensino pedagógico e no fornecimento de merenda e remuneraria uma empresa para cuidar da parte estrutural e de segurança dos prédios que abrigam as escolas.
Para a prefeitura, a parceria com a iniciativa privada garantiria “a implantação e manutenção de infraestrutura escolar adequada, bem equipada e favorável ao aprendizado, tendo em vista a premissa de que a estrutura física adequada é condição importante para o bom desempenho do trabalho pedagógico e do desempenho dos alunos”.
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