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Notícias

Condenados do presídio de Pouso Alegre terão material genético coletado

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Peritos da Polícia Civil de Pouso Alegre já deram treinamento para agentes prisionais e profissionais da saúde que atuam no presídio a fim de iniciar a coleta

 

Presos condenados no presídio de Pouso Alegre terão material genético coletado para inclusão na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), uma relação mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com as secretarias estaduais de segurança para solucionar crimes a partir da coleta de DNA colhido em  cenas de crimes. O banco também mantém material genético para encontrar pessoas desaparecidas.

A coleta do material dos condenados em Pouso Alegre está em fase de preparação. Ao todo, 120 pessoas que cumprem pena no presídio local por crimes contra a pessoa terão material genético coletado a partir da cavidade oral. 

Peritos criminais lotados no Posto de Perícia Integrada de Pouso Alegre (PPI) realizaram um treinamento na última semana com servidores da saúde e agentes penitenciários do Presídio de Pouso Alegre. As peritas Carina de Oliveira Dumont Horta, Angélica Silva Pereira e Érica Molfetti Martins conduziram o treinamento orientando a forma correta para coletar a amostra de DNA.

Cadastro nacional já tem cerca de 70 mil perfis criminais

Em seu braço criminal, a RIBPG possui catalogados os perfis genéticos de 69.543 condenados do sistema prisional além de outros 877 identificados criminalmente. O banco possui ainda 15.220 coletas de vestígios de cenas de crime. Cruzados, esses dados auxiliaram 1.977 investigações até novembro de 2020.

Minas Gerais já coletou material genético de 3.549 condenados, ocupando uma posição intermediária entre os estados que mais coletaram. São Paulo lidera o ranking nacional, listando perfis genéticos de 10.799 condenados. Os dados são do XIII relatório da RIBPG, de novembro de 2020.

Apesar do avanço, o Brasil ainda engatinha na formação de um banco genético mais robusto. A legislação para tal começou a ser criada em 2012, a partir da Lei 12.654. O banco começou a ser formado a partir de 2013. Para os próximos anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública espera coletar cerca de 750 mil perfis genéticos de condenados, número que seria capaz de elencar a população carcerária de todo o país.

Desde 2012, a Lei de Identificação Criminal possibilita a identificação criminal genética, em casos concretos, a critério da autoridade judiciária. A legislação prevê também que os condenados por crime doloso, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA. Cabe às autoridades, no entanto, resguardar o sigilo do banco, mantendo seu uso destinado apenas para as previsões legais de elucidação de crimes.

 

O bancos genéticos para investigação em outros países

Atualmente, o maior banco de dados de perfis genéticos do mundo é o da China, com mais de 50 milhões de perfis inseridos. O banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime. As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA.  O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo, armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.

 

Brasil

Novo auxílio emergencial poderá ser pago a partir de março: 4 parcelas de R$ 250

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Novo auxílio emergencial de R$ 250 pode começar a ser pago em março | Imagem: Agência Senado

O governo federal e o Congresso estão prestes a chegar a um consenso quanto à volta do auxílio emergencial. O benefício pode ser pago a partir de março, em quatro parcelas de R$ 250.

O valor deve ser pago a todas as famílias que têm direito ao Bolsa-Família e a cerca de 11 milhões de informais, o público que estaria precisando da renda emergencial, segundo projeções do governo.

A nova leva de benefícios para ajudar as pessoas a enfrentarem a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus deve ter um custo total de R$ 30 bilhões e virá acompanhada de medidas de ajustes fiscais.

O valor de R$ 250 seria o meio termo entre o que propõe os técnicos do Ministério da Economia (R$ 200) e o defendido por lideranças do Congresso (R$ 300)

Na saída de um almoço com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou a possibilidade das quatro parcelas:

“Nossa expectativa é de que possamos ter nos meses de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, projetou.

O mesmo foi repetido a jornalistas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (11): “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”.

De seu lado, Paulo Guedes acena para a aprovação de propostas de ajustes fiscais pelo congresso como contrapartida à liberação da nova rodada de auxílios: “Estamos todos na mesma luta: auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente a do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações”, considerou.

PEC com cláusula de calamidade

Para aprovar o novo auxílio emergencial, o que a área econômica do governo Bolsonaro e o Congresso estão articulando é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma cláusula de calamidade, que permitiria ao governo adotar medidas de cortes excepcionais, como a redução da jornada de trabalho de servidores e cortes de salários.

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Brasil

Pacheco diz não ver crime de responsabilidade de Bolsonaro

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disputa presidência do Senado com Simone Tebet (MDB-MS) - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Político mineiro disputa com Simone Tebet a preferência dos deputados para a presidência do Senado e pode se tornar jogador importante em um possível processo de impeachment de Bolsonaro

O senador por Minas Gerais Rodrigo Pacheco (DEM) afirmou nesta quinta-feira, 21, em entrevista ao Uol que não vê crime de responsabilidade do governo Bolsonaro que “suscite a necessidade do pedido de impeachment”.

“Não consigo depreender desses fatos [gestão do governo durante a pandemia] um crime de responsabilidade que suscite a necessidade do pedido de impeachment”, disse o político ao portal de notícias na entrevista comandada pelos jornalistas Tales Faria e Natália Lazaro.

Pacheco é candidato à presidência do Senado e conta com apoios antagônicos para a disputa. Tanto o governo federal quanto parte da oposição apoiam formalmente sua candidatura.

Ele conta ainda com o apoio do atual presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP). Isso faz dele o favorito a vencer a disputa marcada para fevereiro.

Simone Tebet (MDB-MS) corre por fora na disputa, mas tem em seu partido o apoio da maior bancada do Senado.

Crise no Amazonas e atraso na vacinação recolocam impeachment à mesa

A crise da falta de oxigênio em Manaus e os sucessivos atrasos no cronograma de vacinação contra a Covid-19 fez as discussões em torno do impeachment retornar aos bastidores da política nacional. Mesmo os chamados partidos do Centrão deixaram de ver o impeachment como totalmente improvável, reportou esta semana o jornalista Igor Gielow, repórter especial da Folha de São Paulo.

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Educação

Simões assina decreto que autoriza retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre

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Reprodução: ®Rede Moinho 24

Decreto prevê retorno para fevereiro, mas não precisa data. Há ainda previsão da volta às aulas em forma de revezamento, ponto que o decreto também não detalha

 

O prefeito Rafael Simões (DEM) assinou nesta quarta-feira, 13, um decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre a partir do mês de fevereiro. O decreto 5.233 não estipula uma data exata e traz ainda as exigências que deveram ser cumpridas por escolar públicas e privadas no retorno das atividades.

Segundo o texto do decreto, as instituições de ensino deverão garantir:

  • distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras;
  • manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo;
  • protocolo sanitário de retorno às atividades presenciais previamente aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal

 

> Confira a íntegra do decreto 5.233

 

Ainda de acordo com o decreto, o retorno às atividades escolares deve acontecer gradualmente e em sistema de revezamento a fim de evitar aglomerações. O texto, no entanto, não deixa claro como e em que medida ocorrerá esse revezamento.

Também segundo o decreto, alunos e responsáveis terão autonomia para decidir se participam ou não das atividades presenciais. Mais uma vez, porém, o decreto não esclarece os termos da adesão.

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