Peritos da Polícia Civil de Pouso Alegre já deram treinamento para agentes prisionais e profissionais da saúde que atuam no presídio a fim de iniciar a coleta
Presos condenados no presídio de Pouso Alegre terão material genético coletado para inclusão na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), uma relação mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com as secretarias estaduais de segurança para solucionar crimes a partir da coleta de DNA colhido em cenas de crimes. O banco também mantém material genético para encontrar pessoas desaparecidas.
A coleta do material dos condenados em Pouso Alegre está em fase de preparação. Ao todo, 120 pessoas que cumprem pena no presídio local por crimes contra a pessoa terão material genético coletado a partir da cavidade oral.
Peritos criminais lotados no Posto de Perícia Integrada de Pouso Alegre (PPI) realizaram um treinamento na última semana com servidores da saúde e agentes penitenciários do Presídio de Pouso Alegre. As peritas Carina de Oliveira Dumont Horta, Angélica Silva Pereira e Érica Molfetti Martins conduziram o treinamento orientando a forma correta para coletar a amostra de DNA.
Cadastro nacional já tem cerca de 70 mil perfis criminais
Em seu braço criminal, a RIBPG possui catalogados os perfis genéticos de 69.543 condenados do sistema prisional além de outros 877 identificados criminalmente. O banco possui ainda 15.220 coletas de vestígios de cenas de crime. Cruzados, esses dados auxiliaram 1.977 investigações até novembro de 2020.
Minas Gerais já coletou material genético de 3.549 condenados, ocupando uma posição intermediária entre os estados que mais coletaram. São Paulo lidera o ranking nacional, listando perfis genéticos de 10.799 condenados. Os dados são do XIII relatório da RIBPG, de novembro de 2020.
Apesar do avanço, o Brasil ainda engatinha na formação de um banco genético mais robusto. A legislação para tal começou a ser criada em 2012, a partir da Lei 12.654. O banco começou a ser formado a partir de 2013. Para os próximos anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública espera coletar cerca de 750 mil perfis genéticos de condenados, número que seria capaz de elencar a população carcerária de todo o país.
Desde 2012, a Lei de Identificação Criminal possibilita a identificação criminal genética, em casos concretos, a critério da autoridade judiciária. A legislação prevê também que os condenados por crime doloso, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA. Cabe às autoridades, no entanto, resguardar o sigilo do banco, mantendo seu uso destinado apenas para as previsões legais de elucidação de crimes.
O bancos genéticos para investigação em outros países
Atualmente, o maior banco de dados de perfis genéticos do mundo é o da China, com mais de 50 milhões de perfis inseridos. O banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime. As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA. O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo, armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.