Consórcio de municípios foi criado pela Frente Nacional de Prefeitos para comprar vacinas e garantir imunização contra Covid-19 caso o governo federal não consiga atender a demanda
A Prefeitura de Pouso Alegre aderiu ao consócio nacional de municípios para compra de vacinas. O nome da cidade consta na lista final divulgada há pouco pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Os municípios tinham até esta sexta-feira, 05, para aderir ao consórcio. 30,1% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir à iniciativa, um total de 1.772 cidades, 337 delas de Minas Gerais.
Até o momento, Pouso Alegre recebeu vacina para 8.261 primeiras doses, o equivalente a 5,42% de sua população; e 4.451 segundas doses, suficiente para 2,92% dos pouso-alegrenses. Por isso, o imunizante ainda é restrito a profissionais de saúde e idosos acima de 80 anos.
> Confira a lista dos municípios que aderiram ao consórcio
Para consolidar a adesão ao consórcio, que deve ser instalado até o dia 22 de março, Pouso Alegre tem agora um roteiro a seguir. A começar pela aprovação de uma legislação própria. A FNP envia nesta sexta-feira, para os municípios que fizeram a adesão, uma minuta do projeto de lei que deve ser aprovado pelas câmaras municipais.
Não há nenhum custo para adesão dos municípios ao consórcio. Os processos legais e sua constituição serão custeados pela FNP, que reúne 412 municípios com mais de 100 mil habitantes no país.
Já a compra de vacinas poderá ser feita por meio de financiamento do governo federal, instâncias internacionais, divisão de custos entre os municípios membros do consórcio e até o apoio da iniciativa privada.
Mobilização dos municípios por vacina
A mobilização em torno da compra de vacinas é uma reação à lentidão do governo federal e tem chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no final de fevereiro, deu sinal verde para que estados e municípios comprem os imunizantes contra o coronavírus caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou no caso de as doses disponíveis serem insuficientes.
“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode é os prefeitos ficarem de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Jonas Donizette, presidente da FNP.
Financiamento das vacinas
A frente deve buscar diversas alternativas para custear a compra das vacinas, passando por financiamento do governo federal, instâncias internacionais, divisão de custos entre os municípios membros do consórcio e até o apoio da iniciativa privada.
De acordo com Donizette, o consórcio vai trabalhar com todas as vacinas disponíveis que já tenham a aprovação de organismos internacionais e desde que não estejam no escopo das vacinas já assimiladas pelo Ministério da Saúde para o PNI.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirmou ao Tempo.