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Minas

Afinal, o que pode e o que não pode na ‘onda roxa’? Qual a punição? Quem fiscaliza?

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Informações desencontradas, dúvidas e falta de fiscalização marcam 'onda roxa' em Minas | Imagem: reprodução R24

Fiscalização é compartilhada entre o município, por meio da Vigilância Sanitária, e o estado, por meio da Polícia Militar. Todas as atividades comerciais podem trabalhar no sistema de entrega, mas apenas as essenciais após o toque de recolher; atendimento no balcão é proibido

Desde que o governo de Minas colocou todos os municípios do estado na ‘onda roxa’, há muitas dúvidas quanto ao cumprimento das medidas de restrição contra a pandemia. No geral, só podem funcionar serviços considerados essenciais e há um toque de recolher que limita a circulação das pessoas das 20h às 5h. Mas, afinal, pode atendimento no balcão? Pode entrega após às 20h? E quem fiscaliza? Qual a punição? Confira ponto a ponto:

 

Comércio não essencial

Os municípios devem suspender todos os serviços, comércios, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, que não sejam essenciais. (Acesse aqui a lista de serviços essenciais)

 

Delivery

O funcionamento de bares e restaurantes para entrega (delivery) de alimentos é permitido na onda roxa, mesmo após às 20h, desde que cumprida a proibição de consumo local, voltada para o combate a aglomerações.

As demais atividades de delivery de itens essenciais, como entrega de medicamentos, também estão permitidas, a qualquer hora do dia.

Serviços de entrega não essenciais, como roupas e acessórios, estão permitidos durante a onda roxa, mas devem se restringir ao período de 5h às 20h.

 

Serviços de saúde

O setor de Saúde como um todo representa serviço essencial, permitido para funcionamento na onda roxa. Porém, as cirurgias eletivas (que não possuem caráter essencial e/ou urgente) estão suspensas na rede pública e na rede privada conveniada ao SUS, e desaconselhadas no restante da rede privada.

Já a fisioterapia se enquadra em atividades de saúde de caráter essencial e, portanto, pode funcionar na onda roxa, desde que em clínicas credenciadas de fisioterapia ou em domicílio, e aplicada por profissional fisioterapeuta. Da mesma forma, a Odontologia, a Psicologia e demais ramos de saúde do corpo e da mente também poderão funcionar.

 

Academias

Embora reconheça a inegável importância das atividades de condicionamento físico para a saúde, essas atividades (pilates, academia, aulas de ginástica, entre outras) não serão permitidas na onda roxa, por não serem entendidas como essenciais em situação de quarentena.

 

Farmácias

Farmácias podem funcionar na onda roxa, a qualquer hora do dia. Portanto, a atividade do farmacêutico, interna à farmácia, de atender e orientar o cliente, também é permitida, independentemente do horário.

 

Alimentos

São permitidas todas as atividades relacionadas ao provimento de alimentos aos cidadãos, levando em consideração a importância da alimentação, independentemente do horário.

Todos os estabelecimentos de comercialização de alimentos estão permitidos para funcionamento, como: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, lojas de água mineral e de alimentos para animais. As barracas de feiras de rua que comercializam alimento também fazem parte dessa permissão.

Lojas de doces, bomboniéres ou mesmo de venda de bebidas alcóolicas também estão permitidas, por comercializarem itens considerados produtos alimentícios, de acordo com as normas nacionais de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os municípios poderão editar medidas individuais mais restritivas, caso considerem necessário para o enfrentamento localizado da pandemia.

 

Ônibus (municipal e intermunicipal)

É permitida a circulação de todo o transporte público, mas é recomendado que não exceda a metade da capacidade de passageiros sentados.

Ressalte-se que tais transportes poderão, eventualmente, ser parados por uma barreira sanitária ou operação de fiscalização sanitária, com o intuito de impedir ingresso de pessoas com sintomas gripais em determinadas regiões. Inclusive, a recomendação de que indivíduos não viajem quando estiverem com sintomas gripais já é divulgada desde 2020 pelas empresas do ramo.

 

Táxi e mototáxi

Os serviços de transporte público, ainda que operados por empresas privadas, deverão continuar operando na onda roxa. Tal medida se faz necessária para viabilizar diversos serviços essenciais e a própria reclusão domiciliar.

 

Uber e similares

É permitido o funcionamento de transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, durante a onda roxa.

 

Imobiliárias

Por não se tratar de atividades essenciais, com graves consequências relativas à interrupção temporária de serviço, as imobiliárias não podem funcionar de portas abertas durante a onda roxa. As atividades internas, típicas de escritório, poderão funcionar, sem contato direto com clientes.

Em todo caso, recomenda-se a adoção do teletrabalho (home office) durante a pandemia, sempre que possível, e em especial durante a onda roxa.

 

Igrejas

Considerando a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos (prevista no Art. 5º, Inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a não necessidade de alvará de funcionamento para locais que realizem essas atividades religiosas), a Deliberação 130 não adentrou no quesito dos cultos religiosos dentre o rol de permissões.

Ressalta-se, no entanto, que os estabelecimentos em funcionamento devem manter as orientações sanitárias durante a pandemia, principalmente no que se refere à aglomeração de pessoas. Recomenda-se a prática da religiosidade de maneira individual ou partilhada à distância com grupos religiosos.

 

Shoppings

Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados não poderão funcionar durante a onda roxa. A proibição se aplica inclusive a estabelecimentos que comercializem produtos essenciais, como farmácias, mas que estejam dentro de shoppings.

Há ressalvas para estabelecimentos de comércio de produtos essenciais e que tenham acessos individuais para a rua, independente do shopping.

 

Atendimento em domicilio

Apenas atividades de serviço doméstico, como babá e diarista, estão autorizados durante a onda roxa. Demais atividades, como barbeiro e manicure, não são autorizadas nem em domicílio, enquanto durarem as restrições.

 

Esportes

Eventos esportivos, ainda que sem público e com transmissão televisiva, estão suspensos no estado a partir desta segunda-feira (22/3).

 

Órgãos públicos

Durante a vigência da onda roxa, o funcionamento da administração pública estadual direta e indireta será disciplinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos e a proteção da saúde dos servidores.

Os órgãos e entidades municipais e os federais localizados no território do estado se regem por normas próprias, respeitados os protocolos previstos no plano Minas Consciente.

Cada órgão público tem a prerrogativa de se gerir, de acordo com protocolos sanitários mínimos necessários.

 

Barreiras sanitárias

As barreiras sanitárias são medidas a serem aplicadas pelos municípios, com auxílio das Forças de Segurança. O objetivo é limitar a circulação de pessoas em atividades não-essenciais, diretamente e indiretamente. Além disso, as barreiras sanitárias possuem caráter educativo, já que os infratores poderão sofrer penalidades.

As barreiras sanitárias não precisam ser aplicadas em local específico da cidade, e não precisam, obrigatoriamente, desviar ou impedir o fluxo de trânsito. A decisão de onde e como utilizar as barreiras sanitárias cabe aos municípios, com base em análises próprias e nos insumos disponíveis. Independentemente do formato, é exigido o uso de EPIs e a adoção de demais medidas sanitárias.

– Para mais informações sobre Barreiras Sanitárias, consulte a Deliberação 140.
(http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=194961&marc=)

 

Fiscalização

A responsabilidade de fiscalização é compartilhada por diversos órgãos, nos níveis estadual e municipal. Situações de notório descumprimento das medidas da Deliberação 130 deverão ser informadas aos destacamentos locais das forças de segurança, como a Polícia Militar.

As forças de segurança possuem treinamento na condução de abordagens e investigação de delitos, e ainda, a fiscalização buscará ser educativa, quando possível.

Aos fins de semana a fiscalização será intensificada, devido às questões sociais que favorecem aglomerações. A PM vai redirecionar parte de seus recursos humanos que atuam em atividades internas para o policiamento ostensivo aos fins de semana.

Penalidades

São previstas sanções na Deliberação 130 para o descumprimento das restrições impostas pela onda roxa, como advertência, pena educativa, suspensão de venda de produto e multa, a serem aplicadas conforme cada caso.

A legislação prevê que:

Sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penas:

I – advertência;

II – pena educativa;

III – apreensão do produto;

IV – inutilização do produto;

V – suspensão da venda ou da fabricação do produto;

VI – cancelamento do registro do produto;

VII – interdição, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto;

VIII – cancelamento do alvará sanitário;

IX – cassação da autorização de funcionamento e da autorização especial;

X – intervenção administrativa;

XI – imposição de contrapropaganda;

XII – proibição de propaganda;

XIII – multa.

 

Aplicação da onda roxa nos municípios

A onda roxa será implementada em qualquer localidade do estado de Minas Gerais em que se fizer necessária, e independentemente da adesão do município ao plano Minas Consciente.

Não são necessários decretos municipais que “aceitem” ou ”reforcem” a onda roxa localmente, pois a onda roxa é uma medida preventiva de abrangência regional e estadual, e de caráter impositivo.

Assim, os municípios podem promulgar decretos próprios, desde que essas regras locais não contrariem ou flexibilizem as regras da Deliberação 130. As medidas locais, no entanto, podem ser mais restritivas, e vão depender da análise local de necessidade, conveniência e efetividade das medidas.

 

Descumprimento da medida por parte do município

Diante do caráter impositivo da Deliberação 130, os municípios não podem escolher não aplicar, ou aplicar parcialmente, as medidas da onda roxa. O Estado irá informar o Ministério Público sobre os municípios que não adotarem as medidas da onda roxa.

O governo estadual também desempenhará medidas de diálogos, conciliação e demais tratativas possíveis com municípios que estiverem descumprindo as medidas, ou para os quais existam denúncias significativas.


Confira a deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 sobre criação da onda roxa no estado neste link.

Economia

Comerciantes poderão parcelar contas de água e luz em até 12 vezes sem juros

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Comerciantes estão entre os setores mais afetados pelas medidas de restrição por conta pandemia | Foto: R24

Medida anunciada pelo governo Zema também vale para famílias cadastradas na ‘Tarifa Social’ e prestadores de serviços

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou ontem, 20, que comerciantes vão poder parcelar débitos de água e luz atrasados em até 12 vezes sem juros. O mesmo vale para prestadores de serviço e para famílias cadastradas na tarifa social.

“Após me reunir com diversos setores produtivos nos últimos dias, conseguimos dar uma boa notícia e atender a uma importante demanda. Os comerciantes que possuem dívidas de contas luz e água poderão parcelar os débitos sem entrada e em até 12 vezes sem juros”, informou o político.

Conta de luz

Para fazer o parcelamento da Cemig era necessário dar um valor de entrada nas negociações, e os juros variavam de acordo com o débito. A partir de agora, os juros estão zerados e é possível dividir em até 12 vezes.

As opções de parcelamento estão disponíveis no portal da Cemig ou pelo WhatsApp (31) 3506-1160. No aplicativo de mensagens, o cliente deve enviar um “Oi” e escolher a opção “Parcelar Meus Débitos”. A empresa orienta para que as pessoas optem pelos canais digitais, que são meios rápidos e seguros para efetivar a negociação.

Pelo portal Cemig, basta realizar login, selecionar a instalação que possui débito em aberto e, posteriormente, o serviço “Segunda Via e Pagamento de Contas”. Em seguida, o cliente pode verificar se existe a opção de seleção de débitos e a possibilidade de realizar o pagamento com cartão de crédito ou débito.

Além das opções citadas, há também um telefone específico para o parcelamento de débitos: 0800-721-7003, que atende das 9h às 21h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 15h, aos sábados.

Conta de água

As condições para parcelamento de dívidas com a Copasa são as mesmas: em até 12 vezes sem juros. O prazo final para aderir ao parcelamento junto à companhia é 11 de junho. Em caso de dúvidas, os clientes podem entrar em contato pelo telefone 115.

Quem pode aderir

Restaurantes, bares, padarias, casas de material de construção e diversos outros comércios de pequeno e médio porte, além de prestadores de serviços, como chaveiros e salões de beleza e estética, poderão solicitar o parcelamento de seus débitos.

Tarifa Social

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social é preciso ter o registro no CadÚnico do governo federal, morar em um imóvel residencial e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa do grupo familiar.

Para maiores informações, a família pode procurar informações junto ao CRAS mais próximo de sua casa ou entrar em contato com a secretária responsável pelas política sociais do município. Em Pouso Alegre, o telefone da pasta é o (35) 3449-4233.

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Minas

Presídio de Extrema tem 67 detentos e dois servidores com Covid-19

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Audiências de custódia e visitas virtuais foi uma das formas encontradas para isolar detentos em meio à pandemia em Minas | Imagem: divulgação

Presos foram isolados e servidores afastados de suas funções. Surtos semelhantes já ocorreram em outros presídio da região, incluindo o de Pouso Alegre

Mais um surto de Covid-19 tomou conta de um presídio da região. Desta vez, a infecção se espalhou no presídio de Extrema, onde 67 presos e dois servidores do sistema prisional testaram positivo para a doença.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nesta terça-feira (20).

O órgão informou que todos os presos foram colocados em quarentena. A maioria deles estaria assintomática e/ou com sintomas leves. Eles são acompanhados por uma equipe de saúde.

Os dois servidores que também testaram positivo foram afastados de suas funções e cumprem quarentena em suas casas. Eles também estariam com sintomas leves da infecção.

A Sejusp também informou que já não haveria mais casos de Covid-19 nos presídios de Alfenas, Guaranésia, Poços de Caldas, Botelhos e Três Corações. Em Pouso Alegre, ainda de acordo com o órgão, ao menos sete detentos estão com diagnóstico positivo.

Circulação restrita e centro de triagem

A Sejusp garante que o sistema prisional mineiro segue um modelo com restrição de circulação e cerca de 30 centros de triagem, distribuídos pelo estado, para incorporar novos custodiados ao sistema, reduzindo a possibilidade de o vírus chegar aos presídios. Apesar disso, surtos da doença têm sido comum nos presídios de Minas.

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Minas

Nova remessa de vacinas vai permitir imunização de idosos abaixo de 65 anos

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Desde a última semana, não foi possível incluir novos grupos na vacinação por conta das doses enviadas serem destinadas à segunda aplicação. Lote que chega nesta sexta em Minas permitirá o início da vacinação de idosos abaixo de 65 anos, de acordo com o governador Zema 

Minas recebe nesta sexta-feira, 16, um novo lote de vacinas contra a Covid-19. Serão mais 701 mil doses. De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), elas seguirão para abrir a vacinação de um novo grupo de idosos: de 60 a 64 anos.

Se for confirmada a projeção do governador, nos próximos dias, Pouso Alegre poderá finalmente incluir um novo grupo de idosos no plano de vacinação, paralisado desde a última semana em 66 anos, por falta de novas doses da vacina para a primeira aplicação.

Apesar de ter recebido remessas com 11.240 doses ao longo do mês de abril, apenas 1.820 delas eram destinadas à 1º aplicação, o restante era para completar o segundo ciclo de vacinação dos que já haviam recebido com a primeira dose.

O número elevado de vacinas destinadas à segunda dose nas últimas remessas se deve ao descompasso entre o número de pessoas que haviam recebido a primeira dose e aqueles que haviam recebido a segunda dose, não apenas em Pouso Alegre, mas em todo o Brasil.

Para se ter uma ideia, no dia 1º de abril, a cidade havia recebido 19.701 doses para primeira vacinação e 6.691 para segunda. Com as remessas das últimas duas semanas, hoje a cidade soma 21.521 doses para a primeira aplicação, 98% delas já aplicadas,  e 16.111 para a segunda, sendo que 49,5% delas foram aplicadas.

Lembrando que o esquema de vacinação é todo definido pelo Ministério da Saúde, responsável pela elaboração e execução do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Confira o último ‘vacinômetro’ de Pouso Alegre: 

Ministério da Saúde diz que segunda dose está atrasada

Esta semana, o Ministério da Saúde revelou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros já deveriam ter tomado a segunda dose das vacinas contra a Covid-19. Os dois imunizantes hoje aplicados no Brasil, a CoronaVac e a AstraZêneca/Oxford necessitam de duas doses para garantir a proteção completa.

O intervalo entre a primeira e a segunda dose da CoronaVac deve ser de 21 a 28 dias, no caso da AstraZêneca, esse prazo é de três meses.

O Ministério da Saúde não deixou claro o motivo desse atraso, se ele se deve apenas ao não comparecimento das pessoas aos postos de vacinação ou se tem alguma relação com o PNI.

É importante ressaltar que desde que se iniciou a vacinação, quando o ministro à frente da pasta ainda era o general Pazzuelo, por diversas vezes, o MS orientou que os municípios utilizassem todas as doses recebidas para a primeira aplicação e acabou voltando atrás em diversos momentos.

A mudança nas quantidades de doses para primeira e segunda aplicação, portanto, pode ser um indicativo que parte do problema se originou no Plano Nacional de Vacinação.

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