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TJMG condena hospital a indenizar família por lesão em bebê durante aplicação de soro

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Pais foram informados de que bebê teve tornozelo ferido após perda do 'acesso' do soro | Imagem: ilustrativa/Pixabay

Ascom/TJMG:

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da comarca de Pouso Alegre (MG) e condenou um hospital da cidade a indenizar um bebê e sua família devido a um erro na aplicação de soro na criança, logo após o parto.  Os pais vão receber R$ 20 mil cada um e o menino, R$ 40 mil.

O entendimento do relator, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, foi que o dano moral decorre do próprio fato. Para o magistrado, houve sofrimento íntimo não apenas para a criança, que sofreu a lesão física, mas também, para os pais, “sendo dispensável a prova da amargura, por advir das regras de experiência comum”.

Os pais ajuizaram ação pleiteando indenização por danos morais. Segundo eles, a gestante deu entrada no estabelecimento em 11 de maio de 2015. Como o parto foi prematuro, o recém-nascido precisou ficar até o dia 29 no hospital. No período, o casal foi informado de que ocorreu um ferimento no tornozelo esquerdo do bebê por causa da perda do acesso do soro.

O hospital reconheceu que, no momento da aplicação, o líquido entrou no organismo fora da veia, causando lesões na pele. A instituição de saúde defendeu que esse tipo de ocorrência é comum com bebês, que têm veias delicadas e se movimentam muito. Além disso, o estabelecimento argumentou que o médico foi chamado para tomar providências logo que o problema foi detectado e que o episódio não causou danos graves ao recém-nascido.

Em 1ª Instância, a tese foi acolhida. A família recorreu.  O desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes modificou a decisão, sob o fundamento de que houve falha na prestação do serviço. Segundo o magistrado, a responsabilidade do hospital é objetiva, ou seja, independentemente de culpa, o que o obriga a indenizar as vítimas em caso de dano.

Os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Baeta Neves votaram de acordo com o relator.

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Homem acusado de abusar da enteada em Jacutinga é capturado pela Polícia Civil

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Menina de 12 anos escreveu bilhete para a mãe, contando que abusos ocorriam desde quando ela tinha 9 anos. Homem de 47 ano foi preso em Contagem

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta terça-feira (20), o homem de 47 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada de 12 anos, em Jacutinga, no Sul de Minas. Ele estava foragido desde julho de 2020, quando foi denunciado pela vítima.

A equipe da delegacia da PC de Jacutinga descobriu o paradeiro do investigado, que estava escondido em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na ação em que efetuou a prisão do fugitivo, contou com o Departamento de Operações Especiais (DEOESP) da capital.

A denúncia foi feita pela própria vítima por meio de um bilhete que deixou para a mãe. Segundo a adolescente, os abusos aconteciam desde seus nove anos de idade. Assim que a mãe da vítima fez a ocorrência, o investigado saiu da cidade.

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PM prende grupo que assaltou residência e agrediu casal de idosos

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Grupo de quatro assaltantes invadiu a residência do casal de idosos, que foram agredidos e amarrados com pedaços de lençol. Os criminosos foram presos em São Lourenço e Carmo de Minas, onde mantinham armas, insumos e parte do material roubado

Um grupo de quatro homens suspeitos de assaltar, agredir e amarrar um casal de idosos no bairro Juru, na zona rural de Itajubá, foi preso pela Polícia Militar nesta segunda-feira, 19.

Eles invadiram a residência do casal, um idoso de 67 anos e uma idosa de 65, no início da manhã de segunda-feira. De acordo com a PM, eles agrediram o dono da casa, o imobilizaram e o amarrou junto de sua mulher, um de costas para o outro, utilizando pedaços de lençol.

Ao menos um dos criminosos estaria armado durante a ação. O grupo deixou a residência levando um veículo Renault, modelo Duster, de cor preta.

Imagens de câmera de segurança possibilitou captura

A captura dos assaltantes começou a tomar forma quando a polícia identificou o veículo utilizado na ação, um Gol prata, com placa de São Lourenço. Eles chegaram à pista graças a imagens de câmeras de segurança da via pública de acesso à residência alvo do assalto.

Informada, a PM de São Lourenço armou o bloqueio, avistando o veículo, que seguia em alta velocidade, pouco depois.

“Um indivíduo que estava no interior do veículo, ao avistar a viatura, tentou vir de encontro a esta, porém foi contido pelos policiais militares. Durante a abordagem, o condutor resistiu de forma ativa sendo necessário contê-lo com técnicas de imobilização”, informou a PM.

O suspeito entregou o restante dos participantes da ação criminosa, incluindo uma mulher que estava de posse do veículo roubado, e outros três homens, dois de Carmo de Minas e um de Itajubá.

A operação policial terminou com cinco pessoas presas. Em Carmo de Minas, a polícia ainda apreendeu um arsenal com oito armas de fogo e três simulacros. Materiais produtos de roubo também foram recuperados, além de insumos provavelmente utilizados pelos criminosos.

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Arquidiocese de Pouso Alegre libera retomada das missas com público

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A Arquidiocese de Pouso Alegre publicou hoje um comunicado em que libera as celebrações com público nas igrejas, desde que obedecidas as medidas de restrições de cada município.

O comunicado é assinado pelo arcebispo Dom José Luiz Majella. Segundo ele, a partir da publicação do documento, as paróquias poderão retomar as atividades presenciais de forma gradativa, ao alcance de suas possibilidades e conforme os protocolos de cada município.

Em Pouso Alegre, templos e igrejas devem seguir o artigo 5º do Decreto Municipal 5.288, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras, disponibilização de álcool 70% para desinfecção das mãos de todos que ingressarem no local, higienização constante dos espaços de uso coletivo e o máximo de uma pessoa a cada quatro metros quadrados. Além disso, um cartaz na entrada do templo ou igreja deve informar a lotação máxima permitida.

As missas com público haviam sido suspensas pela Arquidiocese em 18 de março, com o início da vigência da ‘onda roxa’, encerrada no último sábado, 17.

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