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Educação

Prefeitura de Pouso Alegre prepara concessão das escolas municipais

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Em parceria público-privada, município ficaria com gestão pedagógica e merenda e empresa com administração dos prédios, manutenção e prestação de serviços. Estuda-se ainda a construção de novas unidades e reforma e ampliação das existentes adotando o modelo de concessão

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) está na fase final de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber propostas de empresas que queiram assumir a gestão predial e de serviços não pedagógicos das escolas municipais.

Ao todo, 30 escolas do município passariam a ser administradas por meio da parceria público-privada (PPP). A empresa seria responsável pela manutenção predial, serviços de limpeza, mobiliário e equipamentos,  vigilância patrimonial física e eletrônica. O município ficaria responsável pelo fornecimento da merenda e serviços pedagógicos, seguindo com a gestão dos professores da rede municipal.

Além de assumir as escolas do município, a empresa que ganhar a concessão teria que reformar e ampliar parte das escolas existentes e construir novas unidades. Pelo edital do PMI, a meta seria construir uma nova escola a cada ano. Outra exigência é que todas as escolas tenham as mesmas características visuais e arquitetônicas.

No PMI, a prefeitura lista três bairros que devem ganhar novas unidades de educação para o Ensino Fundamental: Jardim Morumbi, São João e Jardim Olímpico. Além desses, a região central deve contar com uma escola especial a partir da PPP.

Outros cinco bairros ganhariam novos CEIMs pelo plano: Jardim Morumbi, São João, Pantano, Faisqueira, Jardim Olímpico e Cidade Jardim.

Confira a lista de escolas que fazem parte do estudo de concessão e quais têm proposta de ampliação:

Escola Estudo de ampliação
Anathalia de Lourdes Camanducaia Sim
Anita Faria Amaral Não
Antônio Mariosa Sim
Clarisse Toledo Não
Dom Otávio Sim
Dr. Ângelo Cônsoli Sim
Dr. Vasconcelos Costa Não
Jandyra Tosta de Souza Não
Josefa Azevedo Torres Não
Pio XII Não
Prof.ª Isabel Coutinho Galvão Não
Prof.ª Maria Barbosa Não
Cmeja Jandyra Meyer Azevedo Não
Ceim Carlos Barreto Sim
Ceim Francisco Sales Não
Ceim Hermelinda Toledo Não
Ceim LázaraCasariniDiani Não
Ceim Meyre Aparecida de Pinho Sim
Ceim Prof.ª Benedita de Fátima Canadas Não
PEM Cel Brito Filho Sim

Apenas uma empresa manifestou interesse

Sem alarde, o edital do PMI foi publicado em setembro do ano passado, mas uma única empresa manifestou interesse em participar do processo inicial, a BTC Consultoria e Concessões Eirelli. Cabe à empresa apresentar uma série de estudos bastante detalhados, propondo ao município projeto arquitetônico, anteprojeto referencial, modelo operacional, modelo econômico-financeiro, plano de negócios, modelo jurídico e soluções para ampliação do escopo.

O prazo inicial para entrega do estudo venceu em janeiro deste ano, sendo prorrogado por mais oito semanas. No entanto, como a empresa ainda não havia feito a entrega do estudo, um último prazo foi estipulado para esta sexta-feira, 01.

O modelo de concessão e a justificativa

Atualmente, a rede municipal de ensino de Pouso Alegre possui 30 escolas, onde são atendidos cerca de 14,4 mil alunos. De acordo com os estudos, toda a rede passaria a ser administrada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão Administrativa.

Em miúdos, o município se concentraria no ensino pedagógico e no fornecimento de merenda e remuneraria uma empresa para cuidar da parte estrutural e de segurança dos prédios que abrigam as escolas.

Para a prefeitura, a parceria com a iniciativa privada garantiria “a implantação e manutenção de infraestrutura escolar adequada, bem equipada e favorável ao aprendizado, tendo em vista a premissa de que a estrutura física adequada é condição importante para o bom desempenho do trabalho pedagógico e do desempenho dos alunos”.


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Educação

Ação mede incidência de anemia nas escolas de Pouso Alegre

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Iniciativa está realizando exames de hemoglobina (HGB) em 400 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental | Foto: ilustração

Uma parceria entre a prefeitura de Pouso Alegre e o Instituto Melhores Dias vai medir a incidência de anemia entre alunos das escolas municipais. A doença que pode causar dificuldades no rendimento escolar devido à baixa capacidade cognitiva e falta de concentração.

A iniciativa está realizando exames de hemoglobina (HGB) em 400 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais da zona urbana e rural.

“O objetivo do exame é medir o índice de ferro no sangue das crianças e avaliar se os níveis estão normais ou abaixo da normalidade, o que indica anemia ferropriva. Os casos considerados com índice muito baixo de ferro serão informados para a Secretaria de Saúde da cidade para acompanhamento e pesquisa da causa dessa condição da criança. Além disso, para os alunos com anemia, será oferecido o suplemento sulfato ferroso para recompor a quantidade ideal de ferro”, explica a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca.

Exame

Os alunos examinados – com autorização dos pais – constituem uma amostra significativa do total de estudantes, permitindo uma visão geral do estado das crianças no município.

O profissional da área de saúde, enviado para a cidade pelo Instituto Melhores Dias, coleta uma gota de sangue do dedo do aluno e analisa em um aparelho portátil chamado hemoglobinômetro.


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Educação

Após cortes do governo, Instituto Federal demite funcionários no Sul de Minas

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Imagem: arquivo/reprodução

Os cortes de verbas anunciados pelo governo federal acertaram em cheio o Instituto Federal do Sul de Minas, que perdeu mais de 11% de sua receita. Depois de cortar gastos com água e energia, insumos das escolas fazenda e diárias de visitas técnicas, as primeiras demissões começaram a acontecer.

Os cortes de pessoal ocorreram nas unidades de Inconfidentes e Muzambinho, que têm atividades agrícolas.  As demissões atingiram colaboradores terceirizados. Em Inconfidentes, foram 12 demissões, em Muzambinho, 24. As informações são da assessoria de comunicação do instituto.

Apesar de todos os segmentos de terceirizados terem sido afetados, o instituto informou ter poupado aqueles colaboradores que atuam diretamente com os alunos.


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Educação

Minas vai nomear mais 2 mil professores aprovados em concurso para a rede estadual

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Imagem: Gil Leonardi | Imprensa MG

Primeiro lote será publicado nesta quinta-feira (9/6), contemplando 1 mil cargos de Professor de Educação Básica para a rede estadual de ensino

O governo de Minas Gerais vai nomear 2.030 novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público da Educação, dentro no número de vagas previstas no edital SEE nº 07/2017, cuja vigência foi prorrogada até 12 de abril de 2024.

O primeiro lote será publicado na próxima quinta-feira (9/6) e contemplará 1.030 mil cargos, sendo 1.009 Professores de Educação Básica (PEB) e 21 Especialistas de Educação Básica (EEB). Em julho serão nomeados outros 1 mil professores aprovados no concurso.

As vagas contemplam 92 municípios mineiros, de 31 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Segundo o governo Zema, com o novo cronograma divulgado, o a atual gestão totaliza cerca de 10 mil servidores aprovados em concurso público da Educação nomeados para atuar na rede estadual de ensino.

Chamamento

A primeira publicação ocorreu em agosto de 2019, quando foram feitas mil nomeações. Ainda no mesmo ano, em outubro, outros dois lotes de chamamento dos aprovados em concurso foram realizados. Em março de 2020, foi publicada uma nova listagem.

Em função das implicações causadas pela pandemia de covid-19, as nomeações voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021. O cronograma foi, então, retomado após a melhoria dos indicadores epidemiológicos, com a publicação do sexto lote em setembro, do sétimo em outubro, e do oitavo em novembro de 2021. Agora, em 2022, mais de 2 mil profissionais serão nomeados do concurso de edital de 2017.


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