Orçamento público de Pouso Alegre é estimado em mais de R$ 1 bilhão para 2023

Política

Orçamento público de Pouso Alegre é estimado em mais de R$ 1 bilhão para 2023

Publicado

no dia

Desse montante, 977,8 milhões ficam com a Prefeitura para as despesas com serviços públicos e investimentos, outros R$ 26,4 milhões seguirão para a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Pouso Alegre enviou para a Câmara de Vereadores, no final da última semana, o projeto de lei que fixa as despesas e estima o orçamento público municipal para o ano de 2023. O valor estimado é de pouco mais de R$ 1,083 bilhão (R$ 1.083.420.880,00 – um bilhão, oitenta e três milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e oitenta reais). O valor estimado é 21,9% maior que o projetado para 2022, que foi de pouco mais de R$ 888,5 milhões.

Do montante projetado para 2023, 977,8 milhões ficam com a Prefeitura para as despesas com serviços públicos, como saúde e educação, e investimentos. Outros R$ 26,4 milhões seguirão para a Câmara de Vereadores e R$ 77 milhões são referentes às receitas destinadas ao Instituto de Previdência dos servidores municipais, o Iprem.

> Confira a íntegra da Lei Orçamentária de Pouso Alegre para 2023


Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter

Política

Regularização fundiária em Pouso Alegre deve priorizar São João e São Geraldo

Publicado

no dia

Vista aérea de parte do bairro São Geraldo, às margens da Dique 2 | Foto: divulgação

As regiões dos bairros São João e São Geraldo devem ser priorizados no novo esforço para regularização fundiária em Pouso Alegre (MG). Está nesses dois bairros a maior parte dos 73 núcleos urbanos ocupados por imóveis irregulares e/ou clandestinos na cidade.

Esses núcleos estão na mira de uma força-tarefa da Prefeitura, que tenta superar um dos grandes problemas urbanos gerado pelo desenvolvimento acelerado e, muitas vezes, desordenado.

Estão nessas localidades aglomerados urbanos que sofrem com enchentes, falta de infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica adequada, além de outros gargalos, que vão desde a falta de calçamento até a ausência de serviços públicos básicos como saúde e educação.

As ocupações são consideradas de difícil reversão e, portanto, o município trabalha para incorporá-las formalmente ao conjunto urbano da cidade. A ideia é dar segurança jurídica a seus proprietários e, ao mesmo tempo, permitir que os serviços públicos e infraestrutura cheguem a essas comunidades.

A ação prevê:

  • medidas urbanísticas para adequar os parcelamentos à cidade regularizada, com a implantação de infraestrutura essencial (calçamento, água, esgoto, energia elétrica), notadamente naquelas sujeitas a riscos com desmoronamento, enchentes, etc;
  • medidas ambientais para superar o problema de assentamentos implantados sem licenciamento ambiental e em desacordo com a legislação urbana e de proteção ao meio ambiente;
  • medidas sociais destinadas à população beneficiária, especialmente nas ocupações por famílias de baixa renda, de forma a propiciar o exercício digno do direito à moradia e à cidadania, com qualidade de vida.

Empréstimo junto ao BDMG

A primeira etapa dos trabalhos está em vias de ser iniciada. O município aprovou na última semana, na Câmara de Vereadores, projeto de lei que permite a contratação de uma linha especial de crédito, no valor de R$ 3 milhões, junto ao BDMG para contratar uma empresa especializada nos trâmites legais necessários para a regularização fundiária.


Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter

Continuar lendo

Minas

Policiais militares de Minas vão usar câmeras nas fardas a partir de dezembro

Publicado

no dia

Vice-governador eleito coloca câmera na farda de policial | Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vai começar a utilizar câmeras em suas fardas nos próximos dias. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), pelo secretário-geral do Estado, Mateus Simões (Novo) – que é também o vice-governador eleito, durante a segunda edição da Feira de Inovação Tecnológica, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte.

Segundo ele, num primeiro momento, serão 1.040 Câmeras Operacionais Portáteis (COP), que foram adquiridas e entregues à instituição em outubro e serão implementados até 8 de dezembro. Mais de 4 mil policiais de todas as regiões do estado farão uso da tecnologia, em turnos alternados, com o planejamento de distribuição de acordo com as diretrizes definidas pelo Estado-Maior da PMMG.

“Nos próximos dias, serão mais de 4 mil policiais que estarão nas ruas portando as câmeras, que acompanharão em tempo integral as operações, facilitando a apuração dos crimes. Integrando isso ao Olho Vivo, que é um projeto que ajuda no monitoramento da situação de segurança nas ruas, continuaremos comemorando a redução dos índices de criminalidade em Minas Gerais”, afirmou Professor Mateus.

O equipamento, já utilizado em estados como São Paulo, chegou a gerar debates acalorados durante as eleições, especialmente no estado paulista. O equipamento chegou a receber críticas das alas mais conservadoras, mas sua aceitação tem crescido com a queda de mortes na atuação policial diante de seu emprego.

Investimento

O investimento de R$ 2,4 milhões contempla, além da aquisição das 1.040 câmeras, 65 unidades de docas para fazer o download das imagens das câmeras e a recarga dos equipamentos, e ainda 1.040 pistolas de impulso elétrico, instrumentos de menor potencial ofensivo para auxiliar os militares em ações de defesa pessoal e de imobilização de suspeitos.

As 19 regiões da PMMG receberão as câmeras com acesso à internet, capazes de filmar, fotografar, transmitir em tempo real e oferecer a localização dos policiais por georreferenciamento.


Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter

Continuar lendo

Política

Base aliada aponta inflação como culpada por obras paradas em Pouso Alegre

Publicado

no dia

O vereador Bruno Dias (UB) durante sessão da Câmara desta terça-feira | Foto: reprodução

Uma série de obras em curso na cidade de Pouso Alegre (MG) deve tirar do papel importantes vias de ligação entre bairros, nos acessos ao município e à região central, mas parte dessas intervenções viárias ou estão paradas ou seguem em ritmo mais lento do que o desejado.

Segundo a base aliada do prefeito Cel. Dimas (PSDB) na Câmara de Pouso Alegre, essa lentidão se deve à alta da inflação nos últimos anos, o que estaria levando as empresas ganhadoras das licitações a pleitearem um realinhamento de preços junto à Prefeitura. Em alguns casos, esse movimento estaria atravancando as obras e poderia terminar até na Justiça, segundo o vereador Bruno Dias (UB).

“De fato, nós temos muitas obras paradas, resolvendo trâmites burocráticos. A maior parte desses trâmites burocráticos envolve o seguinte: ‘quando a Prefeitura faz um processo licitatório, o limite pra que possa haver a requalificação do contrato é de até 25%’ (…) Com uma inflação acumulada nos últimos quatro, cinco anos, de mais de 24%, todas essas empresas que têm contratos longos com a Prefeitura vão precisar requalificar os contratos e, muitas vezes, discutir isso judicialmente ou fazer um novo processo licitatório”, projetou o vereador do União Brasil. Na Câmara, Dias é um dos mais eloquentes defensores da atual gestão.

O discurso do político foi uma resposta ao vereador Hélio Carlos (MDB), que voltou a criticar as obras paralisadas na atual gestão. A afirmação de Bruno foi chancelada pelo líder do governo na Casa, o vereador Leandro Morais (PSDB).


Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter

Continuar lendo

Mais lidas