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Política

Em Pouso Alegre, prefeitos de cidades-polo discutem pandemia e crise do transporte

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Prefeitos da região se reúnem em Pouso Alegre | Foto: Ascom/PMPA

Prefeitos de Poços de Caldas, Varginha, Itajubá e de Pouso Alegre se reuniram na Prefeitura. De acordo com nota divulgada após o encontro, os políticos avaliaram que suspensão seletiva de atividades não resolvem a pandemia e agravam crise econômica, além disso eles anunciaram uma reunião conjunta com as concessionárias de transporte para avaliar medidas nos próximos dias

Há sinais de que a Prefeitura de Pouso Alegre pode adotar novas medidas para subsidiar a Expresso Planalto, a empresa concessionária do transporte público na cidade. Em 2020, no início da pandemia, o município repassou R$ 750 mil à empresa, divididos em três parcelas, a fim de manter a prestação de serviço em meio à alegada queda de passageiros.

Há duas semanas, a Planalto voltou a alegar dificuldades e afirmou que o transporte público da cidade poderia parar se nada fosse feito. A empresa apontou para queda de 50% no número de passageiros por conta da pandemia e aumento de 28% nos custos de operação. Para não ficar no vermelho, a concessionária alegou que teria que cobrar R$ 8,27 pela tarifa.

À época, O R24 apurou que a prefeitura e a empresa se reuniriam na semana seguinte, mas, desde então, não houve novidades em torno do tema.

Nesta quarta-feira, 09, porém, o prefeito Rafael Simões (DEM) recebeu em seu gabinete os prefeitos Sérgio Azevedo, de Poços de Caldas, Christian Gonçalves, de Itajubá, Verdi Lúcio Melo, de Varginha. Logo após o encontro, a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou uma nota em que destaca que os políticos se reuniram para “discutir a pandemia da Covid-19 e a crise no transporte coletivo”.

Apesar do encontro incomum, nenhuma nota ou aviso foi divulgado pela administração antecipando a reunião que colocou lado a lado quatro prefeitos de algumas das cidades mais importantes da região.

O que se sabe do encontro é o que foi informado por meio da nota. Segundo o documento, entre os pontos debatidos na reunião está a avaliação dos políticos de que a “suspensão seletiva de algumas atividades, em especial o comércio e serviços, não resolve a questão da contaminação pelo vírus, mas agrava a crise econômica”.

Segundo eles, a conclusão é possível depois de mais de 15 meses de experiência. A nota não cita números que corroborem a afirmação. “O modo mais eficiente de se combater a pandemia é a vacinação e a adoção pela sociedade das medidas sanitárias, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos”, contemporiza o documento.

Mais adiante o informe destaca que a redução de passageiros e o aumento dos custos para as empresas afetou fortemente a viabilidade econômica das operações de transporte público nesses municípios.

“As empresas que prestam serviços aos municípios polo pressionam pelo aumento substancial das tarifas, sob pena de paralização das atividades. Entretanto, os prefeitos também foram unânimes no sentido de que o usuário não seja onerado com o aumento das tarifas”, destaca o informe.

Na sequência, a nota cita que o prefeito de Poços de Caldas já adota, entre outras medidas, o subsídio financeiro à empresa de transporte público local.

O grupo de prefeitos afirma que chamará os empresários para uma reunião conjunta a fim de buscar soluções para o setor, indicando que medidas de socorro já devem estar em análise.

 

Confira a íntegra da nota divulgada após o encontro:

Prefeitos de cidades polo se reúnem em Pouso Alegre para discutir a pandemia da Covid-19 e a crise no transporte coletivo

Nesta quarta-feira (09), o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, recebeu os prefeitos Sérgio Azevedo, de Poços de Caldas, Christian Gonçalves, de Itajubá, Verdi Lúcio Melo, de Varginha, para discutir problemas comuns as respectivas cidades e, em especial, o atual momento da pandemia, assim como a crise no transporte coletivo, advinda da redução do número de usuários e a alta dos custos operacionais.

Durante a reunião, os prefeitos conversaram longamente sobre o atual momento da pandemia, considerando, principalmente, a falta de profissionais qualificados para ampliação de novos leitos de UTI. Do mesmo modo, os prefeitos foram unânimes, em razão da experiência adquirida nesses últimos 15 meses, que a suspensão seletiva de algumas atividades, em especial o comércio e serviços, não resolve a questão da contaminação pelo vírus, mas agrava a crise econômica ora vivida, gerando o fechamento de pequenas e microempresas, com o consequente aumento do desemprego. O modo mais eficiente de se combater a pandemia é a vacinação e a adoção pela sociedade das medidas sanitárias, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos.

A propósito, a chegada da pandemia impactou diretamente no serviço de transporte coletivo, que é de responsabilidade dos municípios e se desenvolve por concessão. Com a redução considerável do número de usuários e o alto dos custos operacionais, as empresas que prestam serviços aos municípios polo pressionam pelo aumento substancial das tarifas, sob pena de paralização das atividades. Entretanto, os prefeitos também foram unânimes no sentido de que o usuário não seja onerado com o aumento das tarifas. Nessa oportunidade, o Prefeito Sergio Azevedo, de Poços de Caldas, informou que já adotou, entre outras medidas, o sistema de subsidio para a empresa que faz o transporte coletivo urbano em sua cidade para manter o valor das passagens.

Ao final, os Prefeitos de Itajubá, Pouso Alegre e Varginha entenderam por bem convidar os empresários do transporte coletivo urbano para uma reunião e buscarem em conjunto uma solução que permita a continuidade dos serviços sem onerar os usuários.

 


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Política

Zema pretende fazer concessão da MG-290 e BR-459 até o final do ano

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Má conservação da MG-290 é principal trunfo do governo Zema para fazer vingar concessão de rodovias no Sul de Minas | Imagem: R24/arquivo

Secretário de Infraestrutura do governo Zema esteve hoje em Ouro Fino (MG) para dar detalhes do programa de concessão que entrará em consulta pública a partir do dia 18 de junho. Valor do pedágio ainda não é conhecido. Investimentos nas rodovias pelas concessionárias começariam em 2022

O governo Zema (Novo) pretende conceder a MG-290 e a BR-459 à iniciativa privada até o final do ano. As duas rodovias integram o primeiro lote do pacote de concessões de cerca de 3,5 mil quilômetros que serão oferecidos ao mercado até o fim da atual administração.

Nesta segunda-feira, 14, o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, se reuniu com prefeitos e deputados da região, em Ouro Fino (MG), para dar detalhes do plano de concessão.

O edital do programa irá para consulta pública no dia 18 de junho. O governo espera poder publicá-lo em setembro para dar início à concorrência pública que vai selecionar as empresas que vão administrar as rodovias.

Além da MG-290 e da BR-459, esse primeiro lote do programa de concessões inclui a MG-295 e a BR-383, num total de 465 quilômetros.

“No primeiro ano da concessão, a partir do ano que vem, já começa a trocar todo o pavimento, corrigir as trincas, todos os buracos e já no 2º ano começa a corrigir a geometria, a curva que é muito fechada você corrige, lugar onde não tem acostamento você cria e tem um plano de investimentos previsto em contrato que durante 30 anos a concessionária é obrigada a investir, por exemplo na MG-290”, concluiu o secretário.

Marcato pontuou que a pandemia atrasou os planos do governo. “Desde o início do Governo Zema esse processo se iniciou, houve a pandemia, o que cria dificuldade para contar por exemplo, o volume de carros, mas agora a gente está dentro do cronograma, lançando a consulta agora, o edital em setembro, a empresa contratada até o final do ano”, disse o secretário.

Promessa de concessão das rodovias se arrasta desde o governo Aécio Neves

Assolada por acidentes, a MG-290 surge como foco principal do governo de Minas para a concessão de rodovias na região. Com mais de 2 mil acidentes registrados em cinco anos, ela liga Pouso Alegre a Jacutinga e sofre, há anos, com infraestrutura precária e o desgaste do asfalto. O estado diz que não tem condições de investir e apresenta como solução a concessão destas rodovias para conseguir investimentos privados.

A contrapartida, obviamente, sairá do bolso dos moradores da região por meio de pedágios. O valor da proposta atual ainda não é conhecido. Em geral, é a tarifa que tem impedido sucessivos governos de repassar as rodovias da região à iniciativa privada.

O último a tentar foi o governo de Fernando Pimentel (PT), antecessor de Zema. Mas com uma tarifa inicial estimada em R$ 7 a ideia não vingou. Além disso, à época, houve uma queda de braço entre governo estadual e federal. Eles se digladiaram em uma disputa de competência pelas BRs, que, apesar de serem federais, estavam inclusas na proposta de concessão, como, aliás, ocorre no programa atual.

Incluir as BRs no programa é estratégico. E é aí que reside a complicação. Com movimento maior de veículos, elas seriam capazes de reduzir o preço final do pedágio, que, a depender apenas do movimento de MGs inviabilizaria o negócio.

Por outro lado, as BRs têm estado de conservação muito superior às MGs, como fica evidente na comparação entre a BR-459 e a MG-290. Em tese, elas não demandariam investimento privado para sua conservação e, menos ainda, a necessidade dos moradores de seu entorno de pagarem pedágio.


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Política

Prefeito de Pouso Alegre cobra justiça do governo Zema na distribuição de vacinas

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Rafael Simões afirmou em vídeo ter informações de que a cidade de Belo Horizonte estaria recebendo mais doses que os demais municípios e que luta junto ao governo de Minas para uma distribuição equânime

O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM) afirmou em vídeo que está lutando junto ao governo Zema (Novo) para que a distribuição de vacinas contra a Covid-19 seja mais igualitária.

Segundo o político, cidades como a capital do estado estariam recebendo mais doses. “Nós estamos aí numa luta com o governo do estado para que haja equidade na distribuição dessa vacina. Acabamos de receber a notícia de que o município de Belo Horizonte está recebendo mais vacinas que os demais municípios mineiros. Isso não é justo”, avaliou.

Até o dia 9 de junho, última atualização feita pelo município, Pouso Alegre recebeu 66.757 doses de imunizantes contra a Covid-19. Deste montante, foram aplicadas 60.571, sendo 40.638 em primeira dose, o que representa 26,64% da população; e 19.933 em segunda, equivalente a 13,07% da população.

Pouso Alegre vacina menos que  Belo Horizonte, mas tem números semelhantes a Poços de Caldas e Varginha

O prefeito de Pouso Alegre não está errado. De fato, Belo Horizonte vacina mais que a maioria das cidades mineiras. Em seu site, a capital informa neste sábado, 12, que aplicou cerca de 972 mil primeiras doses, o equivalente a 38,5% do total de sua população; e 409,6 mil segundas doses, o que corresponde a 16,2% de sua população total – no site da Prefeitura é informado o percentual em relação à população-alvo, para equiparar ao cálculo usado pelo R24, o editor fez a conversão para o percentual em relação à população total.

Já cidades de porte semelhante ao de Pouso Alegre, como Poços de Caldas e Varginha, têm ritmo de vacinação parecido ao do município, com ligeira vantagem para Poços e ligeira desvantagem para Varginha:

Cidade 1º dose aplicadas % da população 2ª dose aplicadas
% da população
Poços de Caldas 47.959 28,44% 22.909 13,58%
Pouso Alegre* 40.638 26,64% 19.933 13,07%
Varginha 33.690 24,66% 14.354 10,51%
Belo Horizonte 972.084 38,50% 409.620 16,20%
*Os dados de Pouso Alegre são referentes ao dia 9 de junho, enquanto que os dados das demais cidades são referentes a 11 de junho.

Zema afirma que segue critérios do Ministério da Saúde

Em maio, Zema já havia rebatido esse tipo de cobrança, alegando que a vacinação em Belo Horizonte se beneficiou de uma remessa de 140 mil doses da Pfizer, que, naquele momento, foi enviada pelo Ministério da Saúde apenas às capitais e grandes centros urbanos por conta de sua necessidade de armazenamento especial a baixas temperaturas.

Após a primeira remessa do imunizante, outros municípios foram credenciados para receber o imunizante, uma vez avaliada a capacidade destes de recepcionar, armazenar e aplicar a vacina de forma adequada. Pouso Alegre foi um desses municípios.

“Com relação às demais cidades do Estado, a distribuição é feita rigorosamente de acordo com os números que o Ministério da Saúde informa. A Secretaria de Estado de Saúde não tem autonomia para enviar mais ou menos doses para Pedro Leopoldo, Vespasiano ou outra cidade”, disse Zema à época em resposta a um questionamento do prefeito de Betim, Vittorio Medioli (PSD).

Tensão em torno da métrica de distribuição do PNI

O número de doses enviadas aos estados e municípios é definido com base nos critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI). Elaborado pelo Ministério da Saúde, ele leva em conta as estimativas populacionais do IBGE, além de outros dados capazes de precisar o número de doses necessárias para determinados grupos prioritários, como os constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), Cadastro Nacional da Assistência Social (CadSUAS) , entre outros.

Desde o início do processo de distribuição dos imunizantes, porém, a métrica é cercada de polêmica e tensão por parte de gestores que, aqui e ali enxergam distorções nos métodos de divisão do insumo mais demandado do planeta em meio a pandemia.

 


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Política

Sindsul pede cassação do vereador Bruno Dias por quebra de decoro

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Pedido foi protocolado no início da tarde desta sexta, 11, na Câmara Municipal. Vereador chamou manifestantes de protesto pró-vacina e anti-bolsonaro de ‘imbecis’ em pronunciamento durante sessão ordinária. Sindicato acusa político de injúria, distorção de fatos, exposição indevida e discriminação de dois adolescentes

“Na roça, trabalho desde criança, quando tive forças para levantar uma enxada. Tenho a carteira assinada desde os 15 anos. Trabalhei na Unilever, no Senai e, há 19 anos, estou na Cemig, e ter que escutar um cara daquele me chamar de vagabundo?”, questiona o eletricitário Waner Santos.

A fala a qual ele se refere é a do vereador e professor Bruno Dias (DEM), presidente da Câmara de Pouso Alegre. Ela foi proferida na sessão de 1º de junho, quando o parlamentar criticou os manifestantes que protestaram por vacinas e contra o governo Bolsonaro na Praça Senador José Bento.

Durante sua fala na tribuna da Câmara, Bruno projetou imagens da manifestação no telão da Casa e classificou os presentes no protesto de ‘imbecis’ por supostamente se manifestarem contra a abertura das escolas, sugeriu que eles seriam avesso ao trabalho: “se jogar uma carteira de trabalho ali, sai todo mundo correndo”. Além disso, apontou  contradição no movimento: “Chamar o governo Bolsonaro de genocida e ir a uma aglomeração é hipocrisia“, definiu.

A grande reclamação do político se deu pelo fato de alguns cartazes no protesto incluírem o seu nome e o do prefeito Rafael Simões (DEM), associando-os ao presidente Bolsonaro o que, segundo ele, não condiz com a realidade.

Em resposta às declarações do vereador, o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul) entrou com uma denúncia contra Bruno Dias, pedindo sua cassação por quebra de decoro. O documento acusa o vereador de injúria e distorção das pautas da manifestação, além de exposição indevida da imagem de dois adolescentes. Ele é assinado pelo presidente  do órgão sindical, João Wayne Oliveira Abreu, e foi protocolado por Waner Santos no início da tarde desta sexta-feira.

> Confira a íntegra da denúncia

Para o eletricitário, Bruno Dias adotou uma postura antidemocrática. “Ele deixou de discutir ideias e fazer o contraponto e partiu para agressões verbais. Não é para isso que a gente paga um vereador”, indigna-se.

Reveja a fala do vereador:

A denúncia

Na denúncia encaminhada à Câmara, o Sindsul alega que as críticas eram esperadas, mas que o vereador foi além, passando a injuriar as pessoas que participaram da manifestação e ainda a distorcer fatos, passando dos limites do decoro e mesmo da imunidade parlamentar“, defende.

A peça pontua ainda que o parlamentar usou a imagem de menores de idade para injuriá-los, bem como, distorcer fatos da realidade para criar narrativa política. Isso é grave”, prossegue. 

O sindicato reforça que o movimento de 29 de maio era baseado apenas em pautas nacionais, tendo como foco principal a vacinação, mas lembra que em uma manifestação pública pode haver atos isolados “de pessoas, que, no entanto, não guardam qualquer relação com a pauta convocatória para a manifestação em si”.

Para o órgão, é neste ponto que residiria o equívoco do vereador, que teria pinçado do ato a manifestação “particular e isolada de dois menores de idade”, que empunhavam cartazes com o nome do político para “agredir todos os que estavam no manifesto”.

A denúncia sustenta que Bruno Dias cometeu injúria contra os manifestantes e distorceu “fatos e pautas veiculadas na manifestação”. 

No caso da injúria, o sindicato cita os termos depreciativos utilizados pelo vereador e narra o momento em que ele utiliza a foto de dois adolescentes, classificados por ele como estudantes da rede particular que estariam lutando contra a abertura das escolas da rede pública.

Outro trecho da fala que causou revolta nos manifestantes foi quando Bruno Dias ironiza os presentes, sugerindo que eles teriam pouco apreço pelo trabalho. “Olha lá, gente, olha que beleza. Se jogar uma carteira de trabalho ali sai todo mundo correndo”.

O sindicato também aponta como injúria o fato de o vereador afirmar que os órgãos sindicais compactuariam com supostas fraudes no Iprem, o Instituto de Previdência dos servidores municipais.

Sindicato afirma que ato não era contra abertura de escolas, e sim por mais vacinas

Por fim, a denúncia acusa Bruno Dias de distorcer e falsear informações sobre a manifestação. Em diversos momentos, o vereador sugere que os manifestantes protestavam contra a abertura das escolas em Pouso Alegre, mas, de acordo com o sindicato, o ato foi convocado com o mote “Vida, Pão, Vacina e Educação”, uma pauta nacional sem qualquer relação pontual com discussões locais.

O sindicato também rebate as críticas do vereador quanto à aglomeração gerada na manifestação e o suposto uso displicente de máscaras. “Em nenhuma das imagens utilizadas pelo vereador é possível observar quaisquer más colocações (aposição) das máscaras. O ato inclusive doou máscaras PFF2 para todos os manifestantes que assim o desejassem ou para demais cidadãos que passavam pelo local”, alega o Sindsul.

O Sindicato ainda contraria a afirmação do vereador de que os órgãos sindicais não teriam lutado por vacina, elencando uma série de ações da categoria neste sentido.

Pedido de cassação

O pedido de cassação do vereador se baseia no artigo 7º do Decreto-Lei n. 201 de 1967, que prevê a hipótese de cassação de mandato em caso de quebra do decoro; e no artigo 34 da Lei Orgânica de Pouso Alegre, que também prevê a perda do mandato do vereador caso ele proceda “de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.

Para os sindicato, a suposta conduta ilícita do vereador é agravada pelo âmbito e repercussão que tomaram, e ainda da violação da privacidade de menores de idade, o que merece atenção em específico”.

Denúncia alega que Bruno expôs menores de idade

A exposição das fotos de dois adolescentes durante a fala do vereador ganhou um capítulo à parte na denúncia. O sindicato considera que o vereador extraiu fotos das redes sociais dos jovens expondo informações sensíveis de sua vida pessoal.

Um professor não pode em rede pública expor questões pessoais de alunos. Isso é grave, isso é contra os valores da família”, segue a denúncia. 

Para o sindicato, Bruno Dias discriminou os adolescentes, oprimiu a liberdade desses jovens de se tentarem incluir na sociedade; e, mais grave, explorou a imagem desses menores de idade com o fim de se promover politicamente, pior, utilizando de informações familiares deles obtidos em razão do ofício de professor”.

A denúncia avalia que o vereador teria ferido ao menos dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao discriminar os adolescentes e expor suas imagens sem consentimento de seus genitores. Este último também fere, segundo a denúncia, a Lei Geral de Proteção de Dados, outra a exigir que a publicidade dos dados ocorra somente com consentimento dos responsáveis.

“Isso deixa evidente a falta de capacidade desse vereador para ocupar um cargo tão importante. O que queremos, acima de tudo, é discutir com a sociedade se este tipo de postura, de comportamento, é o que esperamos de nossos representantes”, conclui Waner Santos.

Outro lado

Após a publicação deste texto, o R24 entrou em contato com o vereador Bruno Dias. Ele disse que não irá comentar a denúncia protocolada pelo sindicato. Na sessão de terça-feira, 08, o político voltou ao assunto. Ele pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos com suas colocações, mas afirmou que não retiraria o que disse.

“Eu não mudo nenhuma vírgula, porque pra mim não há nenhum tipo de argumento para criticar um presidente que faz aglomeração promovendo aglomeração. É uma imbecilidade, pra mim é uma imbecilidade (…) e eu não tenho simpatia por aglomeração em época de pandemia, pelo menos em uma situação em que os índices hospitalares estão tão altos. E me desculpe quem pensa diferente, mas pra mim isso é uma racionalidade lógica”, avaliou.

 


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