Com documento, prefeitura libera funcionamento de lojas até às 16h, prevê retorno presencial das aulas em fevereiro e mantém atendimento de bares e restaurantes apenas no sistema delivery e retirada no balcão. Decreto também determina isolamento de grupo de risco
A prefeitura de Pouso Alegre publicou na manhã desta terça-feira, 26, um decreto reduz a restrições ao funcionamento do comércio e determina que pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 façam isolamento social.
A flexibilização ocorre 11 dias após decreto que determinou o fechamento do comércio. De acordo com a prefeitura, a mudança se deve à redução de novos casos da doença na comparação com a última semana. Todos os serviços liberados devem atender aos protocolos sanitários previstos.
O decreto foi antecipado ontem, 25, em vídeo gravado pela secretária de Saúde Sílvia Regina e pelo diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).
As principais determinações do decreto
O decreto 5.241 permite que o comércio varejista funcione até às 16h. Restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres apenas poderão funcionar em sistema de entregas ou retirada no balcão, sem que haja consumo no local.
Salões de beleza, cabeleireiros, clínicas de estética e similares somente poderão funcionar com hora marcada.
Academias de esportes e atividades físicas deverão cumprir requisitos como: funcionar até as 20h, manter distanciamento mínimo de 2 metros, disponibilizar álcool gel 70%, respeitar uso obrigatório de máscaras, autorizar uso de garrafas de água individuais e proibição de atividades de contato.
Clubes devem se restringir à utilização de academias internas. Uso de piscinas, quiosques, salões saunas, parquinhos são proibidos. Velórios deverão adotar medidas a fim de evitar aglomerações.
Fica proibida a aglomeração de pessoas em logradouros e espaços públicos. Secretarias municipais poderão fechar praças e outros espaços.
O decreto também determina o isolamento social dos seguintes de maiores de 60 anos, gestantes e lactantes de até 6 meses e portadores de doenças respiratórias crônicas. Também fica limitada ao horário das 9h às 16h a gratuidade no transporte público para pessoas com mais de 60 anos.
Ainda de acordo com o decreto, serão assegurados o funcionamento dos seguintes serviços: atividades econômicas de abastecimento, serviços públicos essenciais, como abastecimento de água, assistência médica, serviço funerário, coleta de resíduos, transporte coletivo.
As polícias Militar e Civil poderão atuar para assegurar o fiel cumprimento das medidas determinadas neste Decreto.
Atividades que permanecem proibidas
O decreto lista também os serviços que permanecem proibidos:
– Festas e eventos públicos e privados de qualquer natureza;
– Exposições, congressos, feiras, cinemas, boates, salões de festas, parques de diversão, áreas de recreação, teatros e casas de espetáculos, campos de futebol e quadras poliesportivas.
Volta às aulas
O decreto reafirma que a volta às aulas na cidade deverá ocorrem no mês de fevereiro. As instituições de ensino devem observar requisitos como: distanciamento mínimo de 1,5m entre carteiras, existência de protocolo sanitário aprovado pela Vigilância Sanitária, manutenção de ensino remoto em caráter complementar ou alternativo.
O retorno deve ocorrer gradualmente com adoção de sistema de revezamento para evitar aglomerações.