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Política

Cancelado ponto facultativo e proibido carnaval em Pouso Alegre

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Vereadores aprovam projeto de lei que proibe carnaval e cancela ponto facultativo em Pouso Alegre | Foto: R24

Os vereadores aprovaram por unanimidade e em única votação, na noite desta terça, 02, o projeto de lei da prefeitura que proíbe as festas de carnaval e cancela o ponto facultativo para os serviços públicos municipais em Pouso Alegre.

A proposta enviada pelo prefeito Rafael Simões (DEM) estende ao município a medida já adotada pelo governo de Minas.

O projeto recebeu voto favorável de todos os vereadores. e segue agora para sação do chefe do Executivo.

Cancelamento do ponto facultativo
O projeto de lei cancela o ponto facultativo para o serviço público municipal previsto para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. De acordo com a prefeitura, as “medidas necessárias para desestimular a ocorrência de eventos que
<span;>possam interferir negativamente no combate à pandemia”.

Proibição de qualquer evento de carnaval
Pelo texto do projeto ficariam proibidas: “a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular”.

Quem desobedecer as regras, pode ter o estabelecimento fechado de forma compulsória.

Confira a íntegra do projeto de lei: PROJETO DE LEI 1.132

Economia

Caminhões-tanques iniciam greve e pode faltar combustível em Minas

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Caminhoeiros seguem em comboio rumo à Cidade Administrativa | Imagem: reprodução

Motoristas de caminhões-tanques reivindicam a redução do ICMS sobre o óleo diesel. Ao menos 200 veículos de carga cercaram a Cidade Administrativa nesta quinta-feira para pressionar o governo Zema

Pouco a pouco, o movimento dos caminhoneiros vai se voltando contra os governadores. Nesta quinta-feira, 25, cerca de 200 caminhões seguiram em comboio e cercaram a Cidade Administrativa. O protesto tinha como alvo o governador Romeu Zema (NOVO) e a cobrança para que ele reduza o ICMS que incide sobre o óleo diesel.

As duas dezenas de caminhoneiros que seguiram até a sede do governo estadual partiram de Betim, pela BR-381. São do segmento de caminhões-tanques e, por isso, conhecido como tanqueiros. Eles pedem uma audiência com o governador. Enquanto o encontro não acontece, eles decidiram iniciar uma greve e afirmam que pode faltar combustível em Minas.

A categoria afirma que a alíquota de 15% sobre o óleo diesel praticada no estado é a maior do país. Em meio à pressão, o governo de Minas emitiu nota, argumentando que as recentes altas dos combustíveis nada têm a ver com o ICMS, mas com a política de preços praticada pela Petrobras.

“O estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”, afirma o documento.

O governo de Minas diz ainda que não há possibilidade de redução de tributos no momento, uma vez que o estado passa por uma crise financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede qualquer tipo de renúncia de receitas.

“A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis”, segue a nota.

Greve dos tanqueiros

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, a categoria optou por paralisar suas atividades no estado, a fim de pressionar o governo pela redução do ICMS.

Tanqueiros se reúnem para iniciar movimento desta quinta | Imagem: reprodução de redes sociais

“Realizamos a assembleia, e eles mantiveram a decisão de ficarem parados. Ninguém vai carregar combustível”, afirmou ao jornal Estado de Minas Irani Gomes, presidente o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque). De acordo com ele, são mais de 3 mil condutores no movimento.

Gomes afirma que não há previsão para que a greve termine. A categoria já estava em estado de greve desde a terça-feira (23). “Nós estamos aguardando eles (governo estadual) se manifestarem. Mas eles ainda não se manifestaram”, disse.

O sindicalista alertou para os desdobramentos mais graves da paralisação. “A qualquer momento, a partir de amanhã (26), pode começar a faltar combustível nos postos e aeroportos”, afirmou.

“Os principais Estados que também estão na cadeia forte do combustível como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo possuem uma alíquota de 12%, menor do que é cobrado em Minas Gerais. Hoje a gente sobre muito com isso. Hoje tem mais de 1.500 caminhões deixando de carregar e descarregar combustível e não teremos entrega”, disse Irani ao jornal O Tempo.

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Economia

Simões vai à Gasmig pedir gasoduto para Pouso Alegre

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Simões se reúne com presidente da Gasmig em Belo Horizonte | Imagem: reprodução

Colocar a cidade na rota do gasoduto da Gasmig é uma antiga demanda das empresas locais. O insumo tem potencial para baratear custos de produção e elevar competitividade do município. Além disso, indústria local sofre com incapacidade da Cemig de ampliar oferta de energia elétrica

O prefeito Rafael Simões (DEM) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 24, com Pedro Magalhães, o presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). No encontro, realizado na sede da estatal em Belo Horizonte, o político apresentou ao executivo uma antiga demanda das empresas instaladas em Pouso Alegre: incluir a cidade na rota do gasoduto da Gasmig.

O gás natural tem potencial de baratear os custos com energia, barateando a produção e elevando a competitividade das empresas e, por consequência, do município. Mas, a despeito de diversas tentativas ao longo dos últimos anos, a vinda do gasoduto nunca se concretizou.

Pedro sinalizou o início de um levantamento para avaliar a possibilidade: “Eu não tenho dúvida do potencial que Pouso Alegre tem e estamos enviando, a partir da semana que vem, uma equipe a Pouso Alegre para levantar o potencial da cidade, que, sem dúvida, é um dos melhores lugares de Minas Gerais pra gente levar o gás”,  garantiu.

A demanda pelo gás tornou-se ainda mais premente nos últimos tempos com a incapacidade da Cemig de ampliar o atendimento às empresas, que sofrem com a escassez da oferta de energia e picos constantes.

Não por acaso, em sua fala, Simões destacou a importância do gás para o presente e para o futuro da indústria local. “Trouxemos para o Pedro a importância do gás natural em Pouso Alegre para atender nossas indústrias já existentes e atrair novas indústrias”, afirmou o prefeito.

O prefeito foi para a reunião na Gasmig acompanhado do deputado federal Bilac Pinto (DEM).

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Política

Presidente da Câmara critica sindicato por ação contra volta às aulas em Pouso Alegre

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Sindicato que representa os profissionais da educação moveu ação judicial para que o retorno às aulas presenciais em Pouso Alegre ocorra somente após a vacinação em massa da população

O presidente da Câmara de Pouso Alegre, Bruno Dias (DEM), criticou na noite desta terça-feira, 23, a ação judicial contra o retorno às aulas presenciais movida pelo Sipromag, o sindicato que representa os profissionais da educação da rede municipal. O ensino presencial foi retomado pelo município, de forma gradual, nesta segunda.

“Infelizmente, para a representante do Sipromag, a educação não deve ser encarada como atividade essencial. Provavelmente, os representantes do sindicato entendem que o supermercado, rua, que a quitanda da esquina, que as festas clandestinas, todas elas são mais seguras que as escolas. Infelizmente, mais uma vez, o sindicato presta um desserviço à educação municipal”, criticou na tribuna da Câmara durante a sessão ordinária da noite de hoje.

O político defendeu que o retorno às aulas é importante, pois, segundo ele, “os professores precisam dos seus trabalhos, do seu emprego” e “as escolas de bairro passam por dificuldades financeiras severas”. Além disso, ainda de acordo com o vereador, “os professores estavam ficando doentes [mesmo] longe das escolas” e “os alunos precisavam da educação presencial”.

Bruno concluiu a crítica avaliando que as escolas seriam, hoje, um local mais seguro em meio à pandemia. “Eu tenho certeza absoluta que os nossos profissionais e os nossos alunos estão mais seguros nas escolas do que eles estariam não seguindo os protocolos de segurança”.

A posição do Sipromag

Para o Sipromag, no entanto, o retorno das aulas deveria se dar apenas depois da vacinação em massa da população. Foi com esse intento, que o órgão sindical moveu a ação judicial: “O Sipromag aguarda decisão judicial contra o retorno das aulas antes da vacinação da população, pois sabemos que o momento é crítico e pode colocar vidas de professores, servidores e famílias em risco”, diz nota do sindicato.

O órgão sindical ainda pede a servidores, pais e responsáveis que fiscalizem as condições estruturais e de segurança sanitária das escolas, pedindo que encaminhem foto de irregularidades.

Confira a íntegra da nota publicada pelo sindicato em suas redes sociais:

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