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Política

Câmara de Pouso Alegre realiza primeira sessão do ano: acompanhe ao vivo

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A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre realiza nesta terça-feira, 02, a primeira sessão ordinária do ano e da nova legislatura. Os trabalhos são presididos pelo vereador Bruno Dias (DEM).

Confira a pauta de votações:

Requerimento Nº 1/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7655/2021.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
Única Votação

Projeto de Lei Nº 7655/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.301, DE 2020, E RESTABELECE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.591-A, DE 1992, 2.593-A, DE 1992, E 2.706, DE 1993.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
1ª Votação

Projeto de Lei Nº 1131/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0021223-66.2011.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 2/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1132/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1132/2021 CANCELA O PONTO FACULTATIVO E PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL EM 2021.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 4/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1133/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1133/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 3/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1134/2021.
Autor(a): Reverendo Dionísio
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1134/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Projeto de Resolução Nº 1339/2021 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HÍBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2021
Única Votação

Contexto Político

Aos bundões, com carinho

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Entendo a dificuldade dos prefeitos em adotar medidas restritivas sem um controle central que parta dos governos estaduais ou do governo federal. Digo isso desde a primeira semana de pandemia e mesmo quando pude a opinar olhando a situação de dentro.

Mas esses malfadados chefes do Poder Executivo Municipal poderiam tomar como ponto de partida para uma necessária virada um gesto simples e marcadamente digno: perder o medo de falar o nome de quem criou todas as dificuldades que resultaram na incapacidade de os municípios conseguirem administrar a pandemia do ponto de vista da comunicação e da mobilização social – o que, basicamente, coloca tudo a perder, já que uma pandemia exige gestão de hábitos e decisões que precisam se manter de forma coletiva e serem replicadas em massa.

Como alguns dos melhores de nós mineiros já disseram “não precisa medo, não. Não precisa da timidez!” O nome do sabotador geral da República é Bolsonaro, senhores prefeitos! O cara que os colocou bem onde estão e que, ao final da tragédia, não terá qualquer escrúpulo ao afirmar que a culpa da coisa toda, do horror, das mortes e da miséria que virá como saldo é de vocês!

Enquanto o mundo político, em todas as suas esferas, tiver medo de enfrentar o populismo mau-caráter de Bolsonaro, não haverá saída possível da crise, a não ser aquela que nasce do acaso, do imponderável, aquele preciosismo que a história ou – deixando de lado o romantismo – a simples aleatoriedade do tempo, cedo ou tarde, nos lega.

Mas é sempre bem-vindo ao sentido das coisas e à vergonha na cara, que os fatos se desenrolem a partir das nossas ações e não da nossa inércia. Bora lá, senhores?

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Política

Três cidades do Sul de Minas já se alistaram em consórcio para compra de vacinas

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Consórcio de municípios deve atuar no caso de plano nacional falhar, diz presidente da | Imagem: reprodução

Consórcio de municípios para compra de vacinas está sendo criado pela Frente Nacional de Prefeitos após autorização do STF. No Sul de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis e Ibiraci já manifestaram interesse de integrar o grupo. Prazo de adesão se esgota na sexta-feira

Até o momento, três cidades do Sul de Minas já manifestaram interesse em integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas, iniciativa que está sendo organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A proposta já conta com ao menos 100 cidades inscritas, 11 delas de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte.

Até o último levantamento, do Sul de Minas, tinham manifestado interesse de participar do consórcio: Maria da Fé, Ibiraci e Marmelópolis. A FNP reúne 412 municípios que têm mais de 100 mil habitantes, mas a adesão ao consórcio é aberta a todas as 5.645 cidades do país.

Mas os prefeitos que desejarem aderir têm um prazo a cumprir: a próxima sexta-feira, 05, que será a última data para manifestação de interesse.

A mobilização tem chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, deu sinal verde para que estados e municípios comprem os imunizantes contra o coronavírus caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou no caso de as doses disponíveis serem insuficientes.

Municípios terão que aprovar legislação própria

As cidades que decidirem integrar o consórcio terão que aprovar uma legislação própria. Uma minuta de projeto de lei será enviada pela FNP para as câmaras municipais já na próxima sexta-feira. A partir daí, os municípios terão 15 dias para aprovar e sancionar a lei.

“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode é os prefeitos ficarem de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Jonas Donizette Donizette, presidente da FNP, ao jornal O Tempo.

Financiamento das vacinas

A frente deve buscar diversas alternativas para custear a compra das vacinas, passando por financiamento do governo federal, instâncias internacionais, divisão de custos entre os municípios membros do consórcio e até o apoio da iniciativa privada.

De acordo com Donizette, o consórcio vai trabalhar com todas as vacinas disponíveis que já tenham a aprovação de organismos internacionais e desde que não estejam no escopo das vacinas já assimiladas pelo Ministério da Saúde para o PNI.

“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirmou ao Tempo.

Uma reunião virtual da FNP contou com cerca de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 01. Os chefes de executivo municipal definiram que o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente Jonas Donizette durante a reunião.

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Economia

Filas nos postos: tanqueiros suspendem greve após governo Zema abrir diálogo

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Temendo desabastecimento, moradores formaram filas nos postos de combustível nesta sexta-feira, 26, em Pouso Alegre | Imagem: reprodução de redes sociais

A sexta-feira foi marcada por filas em postos de combustível de todo o estado, incluindo Pouso Alegre. No final da noite, governo Zema e tanqueiros anunciaram abertura do diálogo e a suspensão da greve

Ao menos por enquanto, está suspensa a greve dos transportadores de combustível em Minas Gerais, os tanqueiros. O anúncio foi feito no final da noite desta sexta-feira, 26, pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveise Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque).

A decisão ocorre depois que representantes da entidade estiveram reunidos com representantes do governo Zema, ainda na noite de sexta-feira, e obtiveram a promessa de que o governo abrirá uma mesa de negociações a partir da próxima semana.

“Acabamos de sair de uma reunião com o governo a qual fomos recebidos pelos secretários de Governo e de Planejamento. Mediante o compromisso do governo, a categoria resolveu suspender a greve e voltar às suas atividades”, afirmou Irani Gomes, presidente do SindTaque, após participar de uma reunião com os secretários de Governo e de Planejamento.

Os tanqueiros reivindicam a redução da alíquita de ICMS  sobre o óleo diesel no estado. Hoje, ela está em 15%. O movimento pede que ela chegue a 12%, mesmo percentual cobrado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O governador Romeu Zema (Novo) se comprometeu com a mesa de negociações. “O governo assume o compromisso de instalar já na próxima semana um grupo de trabalho em nossa equipe, em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível, para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas”, afirmou.

Filas em postos de Pouso Alegre

Os tanqueiros iniciaram o movimento grevista já na terça-feira, mas foi na noite de quinta que eles anunciaram que a categoria cessaria o transporte de combustível no estado. No protesto que marcou a semana, cerca de 200 tanqueiros seguiram em carreata até a Cidade Administrativa e cercaram a base do governo estadual.

A informação gerou um corre-corre nos postos de combustível do estado. Em Pouso Alegre, enormes filas se formaram em diversos estabelecimentos.

Apesar disso, donos de postos apontam que apenas a gasolina é adquirida em Minas, o etano e o óleo diesel, em geram, é comprado em São Paulo. Caso o desabastecimento de fato ocorra no caso da gasolina, também seria possível adquiri-la junto a distribuidores do estado paulista, mas com o acréscimo de tributação, que afetaria o bolso dos consumidores na ponta.

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