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Educação

Contra Zema, Assembleia aprova reajuste maior para professores, segurança e saúde

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Deputados aprovam reajuste dos servidores estaduais | Foto: Guilherme Dardanhan

Proposta aprovada na ALMG atende reivindicações de professores por pagamento do Piso Nacional e reajuste prometido por Zema a policiais em 2019. Categorias mantinham greves desde fevereiro. Proposta segue para sanção ou veto de Zema

Contrariando o desejo do governador Romeu Zema (Novo), que enviou projeto de lei com reajuste geral de 10,06% para os servidores estaduais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, além da correção geral, mais 33,24% de aumento para os profissionais da educação, conforme reajuste do Piso Nacional em fevereiro, e mais 14% para as forças de segurança e servidores da saúde.

Ao longo das últimas semanas, os deputados estaduais vinham sendo fortemente pressionados pelas categorias a alterarem a proposta de lei enviada pelo governador Romeu Zema após o início de atos de protesto e greves desencadeados pelo funcionalismo.

Os profissionais da educação da rede estadual estão em greve desde 9 de março. Eles cobram o reajuste de 33,24%. conforme reajuste do Piso Nacional dos professores em fevereiro deste ano, em observância à lei federal de 2008. Já os servidores das forças de segurança (policiais militares, civis, penais e bombeiros) fazem atos desde fevereiro, cobrando a recomposição prometida em 2019 por Zema, que só honrou parte do acordo.

Para tornar possível a correção cobrada pelos servidores, os deputados fizeram emendas ao projeto de lei encaminhados pelo governo de Minas.

Prevaleceu no plenário, com 50 votos a favor e nenhum contrário, o projeto substitutivo nº 1 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), com a emenda nº 2, apresentada em Plenário pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB).

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os reajustes devem ter impacto de R$ 9 bilhões no orçamento mineiro.

Como ficou o reajuste de cada categoria

Para as forças de segurança pública, o percentual adicional de 14% será somado aos 10,06% propostos originalmente, a título de recomposição de perdas remuneratórias. Serão beneficiados profissionais das polícias civil e militar e dos bombeiros militares, assim como agentes penitenciários e socioeducativos e outras carreiras da Defesa Social.

O texto aprovado também prevê o pagamento de auxílio social, em três parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% da remuneração básica do soldado de 1ª classe, a serem quitadas nos meses de maio, agosto e novembro, aos inativos e pensionistas dos quadros militares, de efetivos da Polícia Civil e de agentes penitenciários ou socioeducativos.

Além disso, será ampliado o alcance do abono-fardamento, com a inclusão, entre os destinatários do benefício, dos auxiliares, assistentes, analistas e médicos da área de Defesa Social.

Educação

Para os servidores da educação o percentual adicional será de 33,24% e vale para os funcionários que atuam na educação básica e superior.

Os cargos em comissão de diretor e secretário de escola também deverão receber os benefícios financeiros dos reajustes, bem como as gratificações das funções de coordenador de escola e coordenador de posto de educação continuada.

Com a emenda nº 2, do deputado Sargento Rodrigues, também os professores e especialistas da educação básica e os diretores que trabalham na rede de ensino Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado farão jus à revisão adicional de 33,24%.

O texto aprovado pelos parlamentares ainda garante a anistia das ausências ao trabalho dos servidores da educação básica do Estado, não cabendo qualquer tipo de penalidade, em razão de participação em movimento grevista neste ano.

Saúde

Por fim, também foi garantido o índice de revisão salarial de 14%, adicionais ao previsto no projeto original, para as carreiras do grupo de atividades de saúde.

Reajuste é retroativo

A correção nos vencimentos do Executivo deve ser retroativa a 1º de janeiro deste ano para todas as categorias de servidores contempladas.

O reajuste é extensível aos inativos e aos pensionistas com direito à paridade, aos servidores em cargos comissionados, com funções gratificadas ou gratificações de função, aos detentores de função pública, aos contratos temporários vigentes, aos convocados para as funções de magistério e aos valores de bolsas da Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig).


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Educação

Ação mede incidência de anemia nas escolas de Pouso Alegre

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Iniciativa está realizando exames de hemoglobina (HGB) em 400 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental | Foto: ilustração

Uma parceria entre a prefeitura de Pouso Alegre e o Instituto Melhores Dias vai medir a incidência de anemia entre alunos das escolas municipais. A doença que pode causar dificuldades no rendimento escolar devido à baixa capacidade cognitiva e falta de concentração.

A iniciativa está realizando exames de hemoglobina (HGB) em 400 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais da zona urbana e rural.

“O objetivo do exame é medir o índice de ferro no sangue das crianças e avaliar se os níveis estão normais ou abaixo da normalidade, o que indica anemia ferropriva. Os casos considerados com índice muito baixo de ferro serão informados para a Secretaria de Saúde da cidade para acompanhamento e pesquisa da causa dessa condição da criança. Além disso, para os alunos com anemia, será oferecido o suplemento sulfato ferroso para recompor a quantidade ideal de ferro”, explica a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca.

Exame

Os alunos examinados – com autorização dos pais – constituem uma amostra significativa do total de estudantes, permitindo uma visão geral do estado das crianças no município.

O profissional da área de saúde, enviado para a cidade pelo Instituto Melhores Dias, coleta uma gota de sangue do dedo do aluno e analisa em um aparelho portátil chamado hemoglobinômetro.


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Educação

Após cortes do governo, Instituto Federal demite funcionários no Sul de Minas

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Imagem: arquivo/reprodução

Os cortes de verbas anunciados pelo governo federal acertaram em cheio o Instituto Federal do Sul de Minas, que perdeu mais de 11% de sua receita. Depois de cortar gastos com água e energia, insumos das escolas fazenda e diárias de visitas técnicas, as primeiras demissões começaram a acontecer.

Os cortes de pessoal ocorreram nas unidades de Inconfidentes e Muzambinho, que têm atividades agrícolas.  As demissões atingiram colaboradores terceirizados. Em Inconfidentes, foram 12 demissões, em Muzambinho, 24. As informações são da assessoria de comunicação do instituto.

Apesar de todos os segmentos de terceirizados terem sido afetados, o instituto informou ter poupado aqueles colaboradores que atuam diretamente com os alunos.


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Educação

Minas vai nomear mais 2 mil professores aprovados em concurso para a rede estadual

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Imagem: Gil Leonardi | Imprensa MG

Primeiro lote será publicado nesta quinta-feira (9/6), contemplando 1 mil cargos de Professor de Educação Básica para a rede estadual de ensino

O governo de Minas Gerais vai nomear 2.030 novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público da Educação, dentro no número de vagas previstas no edital SEE nº 07/2017, cuja vigência foi prorrogada até 12 de abril de 2024.

O primeiro lote será publicado na próxima quinta-feira (9/6) e contemplará 1.030 mil cargos, sendo 1.009 Professores de Educação Básica (PEB) e 21 Especialistas de Educação Básica (EEB). Em julho serão nomeados outros 1 mil professores aprovados no concurso.

As vagas contemplam 92 municípios mineiros, de 31 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Segundo o governo Zema, com o novo cronograma divulgado, o a atual gestão totaliza cerca de 10 mil servidores aprovados em concurso público da Educação nomeados para atuar na rede estadual de ensino.

Chamamento

A primeira publicação ocorreu em agosto de 2019, quando foram feitas mil nomeações. Ainda no mesmo ano, em outubro, outros dois lotes de chamamento dos aprovados em concurso foram realizados. Em março de 2020, foi publicada uma nova listagem.

Em função das implicações causadas pela pandemia de covid-19, as nomeações voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021. O cronograma foi, então, retomado após a melhoria dos indicadores epidemiológicos, com a publicação do sexto lote em setembro, do sétimo em outubro, e do oitavo em novembro de 2021. Agora, em 2022, mais de 2 mil profissionais serão nomeados do concurso de edital de 2017.


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