A presidência da Câmara de Pouso Alegre (MG) negou nesta quarta-feira, 22, que esteja em discussão na Casa o aumento do número de vagas para vereadores de 15 para 19 nas próximas eleições.
Na noite de ontem, durante sessão plenária, o vereador Dr. Edson (Cidadania) afirmou ter sido procurado por um colega que o consultou sobre qual seria sua posição acerca da ampliação de vagas.
“Eu fui indagado há poucos dias se eu votaria para ampliar o número de cadeiras dessa Casa de 15 para 19. E eu fui indagado exatamente no sentido de que um projeto como este teria que ter votação unânime na Casa para nenhum vereador se prejudicado”, relatou Dr. Edson na tribuna da Câmara. Ele disse ao R24 que é contrário à ampliação.
A fala do vereador foi uma resposta a um revés sofrido pelo projeto de lei de sua autoria que criou a Medalha do Mérito Esportivo Célio Rodrigues de Lima.
A proposta original de Dr. Edson previa que cada vereador indicasse um atleta para ser homenageado, mas uma emenda do vereador Bruno Dias (UB), aprovada pela maioria dos parlamentares, reduziu o número de indicados para apenas dois, sendo um nome escolhido pela Câmara e outro pela Prefeitura.
Segundo Dias, a redução visaria economia para a Câmara, além de valorizar a honraria, limitando o número de homenageados.
“É triste a gente saber que tem pessoas que acham que 15 vereadores são pouco para Pouso Alegre, mas homenagear 15 atletas é muito”, reagiu o vereador Dr. Edson na tribuna após a aprovação da emenda sugerida por Bruno Dias.
Os vereadores podem aumentar o número de cadeiras na Câmara?
Sim, os vereadores de Pouso Alegre podem aumentar o número de cadeiras na Câmara. Atualmente a casa legislativa abriga 15 parlamentares, mas poderia ter mais quatro segundo a legislação, que estipula em 19 o número máximo de vereadores que municípios entre 120 e 160 mil habitantes podem ter, caso da cidade, que tem 154.293 moradores. Assim, dentro da margem definida na legislação federal, os municípios podem regulamentar na Lei Orgânica do município o número de cadeiras na Câmara.
Apesar da viabilidade legal, o presidente da Câmara Reverendo Dionísio (UB) garantiu ao R24 que o assunto não está em discussão. “Não esteve em debate, não está sendo debatido no momento e não há previsão de se debater sobre o tema”, disse por meio da assessoria de comunicação da Casa.
O R24 apurou, porém, que as sondagens para discutir o assunto partiu de um vereador de fora da Mesa Diretora. Ele teria levantado o assunto em uma reunião com outros colegas, na qual Dr. Edson não estava presente. O assunto, porém, acabou não tendo adesão.
Embora o aumento de cadeiras, em tese, favoreça os vereadores em uma tentativa de reeleição, sua enorme impopularidade faz com que o tema seja rechaçado ou só discutido de forma discreta.
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