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Zema confirma benefício de R$ 500 para famílias mineiras na extrema pobreza

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Zema faz reunião remota com com o presidente da ALMG, da AMM e cerca de 180 prefeitos de Minas | Imagem: Gil Leonard/Imprensa MG

Auxílio foi aprovado na Assembleia de Minas em primeiro turno nesta quinta-feira, 29. Benefício será direcionado a famílias com renda per capita de até R$ 89, cadastradas no CadÚnico. Há 4 mil delas apenas em Pouso Alegre

O governador Romeu Zema (Novo) confirmou nesta quinta-feira, 29, o pagamento de um auxílio de R$ 500 para famílias mineiras que vivem na extrema pobreza. A expectativa é que o benefício seja pago em parcela única no mês de agosto, após a última parcela do auxílio emergencial pago pelo governo federal.

A medida, que é fruto de uma emenda dos deputados mineiros ao projeto de lei que cria o programa ‘Recomeça Minas’, foi aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em primeiro turno. A previsão é de que mais de 1 milhão de famílias recebam o benefício.

Em Pouso Alegre, por exemplo, conforme dados do CadÚnico, há 4 mil famílias na condição de pobreza extrema.

Zema explicou ainda que para efetuar o pagamento do auxílio serão utilizados recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em março deste ano no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Refis alcança todos os débitos de ICMS, em aberto ou parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até dezembro de 2020, e garantirá às empresas que aderirem a ele descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas de ICMS. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. As reduções se aplicam somente aos juros e multas aplicados sobre a inadimplência, estando preservado o valor do imposto devido aos cofres públicos.

Outro benefício previsto no texto aprovado que favorece a população carente é a redução a 0%, até 90 dias após o término da vigência do estado de calamidade pública em Minas, da carga tributária relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre produtos da cesta básica.

O Recomeça Minas

O Projeto que traz o Recomeça Minas prevê diversas medidas para tentar minimizar os impactos econômicos da pandemia, como incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos recebidos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise. Para tanto, estão previstos descontos no pagamento de impostos e taxas estaduais vencidos até 31 de dezembro de 2020.

O Projeto segue agora para análise em 2° turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Minas

Minas se prepara para a 3ª onda e espera vacinar toda população adulta até o fim do ano

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Secretário de Estado de Saúde afirma que estado estará preparado caso terceira onda ocorra, mas para realizar expectativa de vacinação, Minas terá que acelerar ritmo de imunização, que desacelerou especialmente por conta da falta de CoronaVac

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti, afirmou nesta quinta-feira, 13, que Minas se prepara para enfrentar a terceira onda da pandemia de Covid-19 e espera vacinar toda a população adulta do estado contra a doença até o fim do ano, desde que o Ministério da Saúde mantenha o cronograma previsto de envio de imunizantes.

As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva ocorrida durante a tarde. “Para a possibilidade de terceira onda, o estado vem se preparando. Continuaremos comprando o kit intubação, fortalecendo a rede de gás, financiando a qualificação, que fica como legado. Nossa expectativa é que, caso venha uma terceira onda, o estado esteja preparado para ela”, afirmou.

Sobre o avanço da vacinação no estado, o secretário fez sua projeção baseada na expectativa de doses que serão enviadas pelo governo federal.

“De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), de agosto a setembro será terminada a vacinação dos grupos prioritários. No estado, cerca de 7 milhões serão vacinados até agosto, setembro. A expectativa de entrega prometida pelo Ministério da Saúde é de que até o final do ano toda a população mineira de 18 anos será vacinada”, estimou.

Para expectativa virar realidade, estado terá que acelerar vacinação

Não será tarefa fácil. Ao longo dos últimos meses, o Ministério da Saúde atrasou o envio de remessas e descumpriu o cronograma constante no PNI mais de uma vez. E os desdobramentos recentes não são animadores.

O Instituto Butantan, por exemplo, responsável pela produção da Coronavac, imunizante mais utilizado hoje no país, anunciou nesta quinta-feira, 13, que vai paralisar a fabricação do fármaco a partir de amanhã por falta de insumos que deveriam ter sido enviados da China.

Tanto assim, que a previsão mais recente de envio de CoronaVac para o estado não se confirmou. Minas esperava receber mais 400 mil doses do imunizante, mas só recebeu 207,8 mil.

Para se ter uma ideia do desafio dos gestores, mesmo Pouso Alegre, que tem demonstrado eficiência na aplicação das doses que recebe, mantém nos últimos sete dias, segundo o último boletim ‘Vacinômetro’ da Prefeitura, uma média de 578 doses aplicadas diariamente, menos de um terço do que já alcançou no final de abril, quando essa média atingiu 1,6 mil doses diárias.

Levantamento do R24 com base nesses dados, revela que, nesse ritmo, a cidade levaria entre 9 e 10 meses para vacinar sua população adulta, que gira em torno de 110 mil pessoas de acordo com a pirâmide etária do IBGE. Ou seja, o que o secretário promete para o fim do ano, só se concretizaria em março de 2022.

Até o dia 11 de maio, o município havia recebido 53.987 doses de vacina, das quais havia aplicado 47.145, sendo 30.651 (20,09% da população) para primeira dose e 16.494 (10,81% da população) para segunda.

 

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Minas

Síndrome rara atinge 99 crianças com Covid-19 em Minas, três delas da regional de Pouso Alegre

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Subiu para 99 o número de crianças que tiveram diagnóstico positivo para a síndrome inflamatória pediátrica (SIM-P) possivelmente associada à Covid-19 em Minas. Até o momento, dois casos evoluíram para óbito. Em menos de cinco meses, o estado já registrou 54 casos, contra 45 reportados ao longo de 2020.

Os dados, que são semanais, foram atualizados nesta terça-feira, 11, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Entre as 99 crianças que tiveram a síndrome, três são da Superintendência Regional de Pouso Alegre, que abrange um total de 54 cidades.

Dois dos casos confirmados na regional ocorreram no ano passado e um em 2021. Não há informações detalhadas sobre a idade e a evolução dos quadros específicos dessas crianças no relatório da SES-MG.

De acordo com o levantamento, 399 casos suspeitos da síndrome já foram reportados em Minas, dos quais 157 foram descartados e outros 58 seguem em investigação. Dos 99 casos confirmados, dois evoluíram para óbito, enquanto 80 são de crianças que já tiveram alta e 17 seguem internadas.

Dentre os casos diagnosticados para a síndrome, 53,5% ocorreram com crianças entre 0 e 4 anos, 40,6% com crianças de 5 a 9 anos e 5,9% de 10 a 14.

Síndrome misteriosa

A Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica Temporalmente Associada à Covid-19 (SIM-P) é uma reação inflamatória grave e sistêmica que acomete crianças e adolescentes que foram infectados pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Dentre os sintomas mais comuns estão a febre por mais de três dias, vermelhidão nos olhos, edemas nas mãos e pés e sintomas gastrointestinais, como diarreia, vômito e náusea. Ela também pode apresentar manifestações neurológicas, renais e no sangue.

Mesmo após mais de um ano do advento da pandemia, a comunidade científica ainda está mergulhada em dúvidas sobre a síndrome. Não há, por exemplo, uma explicação para o fato de ela ocorrer entre crianças e adolescentes menores de 19 anos.

A maior aposta até o momento, com base nos casos já conhecidos, é que se trate de uma é reação imunológica exagerada à infecção pelo novo coronavírus, relação causal, aliás, que ainda não foi comprovada.

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100 mil doses da CoronaVac chegam a Minas para retomada da aplicação da 2ª dose

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Remessa de CoronaVac desembarcou no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na manhã deste sábado | Foto: Agência Minas

Cidades como Pouso Alegre precisaram suspender a aplicação da segunda dose do imunizante nos últimos dias. Remessa deve chegar às regionais de saúde na segunda-feira

Minas Gerais recebeu neste sábado, 08, uma remessa com 100,2 mil doses da CoronaVac, imunizante produzido pelo Insituto Butantan. A vacina chega em um momento crítico, em que diversos municípios do estado precisaram suspender a aplicação da segunda dose da CoronaVac por falta do imunizante.

Em Pouso Alegre, a interrupção da aplicação da segunda dose foi anunciada no início desta semana. Desde então, o município recebeu apenas mais 250 doses do imunizante. A nova remessa da vacina começa a ser distribuída nas regionais de saúde na segunda-feira (10) e, então, aos municípios.

O governo de Minas garante que a remessa que chegou neste sábado, somada a uma nova remessa que chegará na próxima semana, serão suficientes para retomar a aplicação da segunda dose do imunizante nos municípios.

“As doses que chegaram hoje e as que estão previstas para a próxima semana serão suficientes para que os municípios retomem a vacinação das pessoas que só tomaram a 1ª dose da Coronavac e assim alcancem a imunidade”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

De acordo com ele, entre as pessoas que só receberam a primeira dose, mesmo que já tenham sido ultrapassados os 28 dias de intervalo recomendado entre a primeira e segunda aplicação, “se encaminhem ao posto de saúde para receber a segunda dose da vacina. A imunidade só é alcançada com a aplicação das duas doses da Coronavac”, observou.

18ª remessa

As doses de CoronaVac que chegaram ao estado complementam a 18º remessa de imunizantes. A primeira parte da carga chegou na última quinta-feira (5/5), com 396.500 doses da vacina AstraZeneca.

Os imunizantes da Coronavac foram levados para a Rede de Frio estadual, em Belo Horizonte, e de lá serão distribuídos para as 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs) a partir de segunda-feira.

 

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