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Minas

Na pandemia: Copasa cobrou até R$ 14,3 milhões a mais de 419 mil usuários

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Fiscalização em cobranças da Copasa aponta para indícios de contas superestimadas

Foram avaliadas mais de 6 milhões de faturas emitidas pela companhia de janeiro a junho de 2020, ao longo da primeira onda da pandemia. Indícios apontam para valores superestimados em pelo menos 559,8 mil cobranças feitas a 419,9 mil usuários de Minas

A Arsae, agência que regula os serviços de água e esgoto em Minas, fez uma auditoria nas contas de água da Copasa aplicadas de janeiro a junho de 2020 aos mineiros. Como resultado da fiscalização, a agência encontrou inconsistências que podem apontar cobrança indevida de R$ 14,3 milhões de reais em pelo menos 559.847 contas.

A análise foi feita pela Gerência de Fiscalização Econômica (GFE) da Arsae. O trabalho gerou a implantação de um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades.

Na fiscalização econômica, foram avaliadas – de janeiro a junho – mais de seis milhões de faturas emitidas pela Copasa-MG em todo o Estado de Minas Gerais, sendo identificados indícios de emissão de faturas sem a realização dos ajustes de volume e de valor faturado nas cobranças. As inconsistências encontradas abrangem 419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas e até 14,3 milhões de reais de faturamento a maior.

Uma das causas apontadas para as variações encontradas se deve a redução na leitura dos hidrômetros realizada durante o período da pandemia. Por conta disto o faturamento pela Companhia passou a ser feito com base na média de consumo do usuário, calculado mediante o volume utilizado nos últimos doze meses, implicando em diferenças entre o volume faturado e o realmente consumido.

O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, afirma que o processo administrativo se faz necessário em virtude do papel primordial exercido pela Agência, que é o de fiscalizar e garantir uma cobrança justa aos usuários, de acordo com o que determina as normativas criadas por ela.

“É importante frisar que durante este processo administrativo, será concedida oportunidade à Copasa-MG para que possa apresentar suas justificativas para as inconsistências e fazer suas contestações aos números encontrados”, pontua.

A expectativa é de que, na próxima etapa, a Copasa-MG se manifeste dentro do processo, o que poderá gerar uma discussão para a atualização dos trabalhos da Agência, adequando os valores que foram apurados e o total de usuários que serão afetados. A Arsae-MG espera que o processo seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano.

Economia

Filas nos postos: tanqueiros suspendem greve após governo Zema abrir diálogo

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Temendo desabastecimento, moradores formaram filas nos postos de combustível nesta sexta-feira, 26, em Pouso Alegre | Imagem: reprodução de redes sociais

A sexta-feira foi marcada por filas em postos de combustível de todo o estado, incluindo Pouso Alegre. No final da noite, governo Zema e tanqueiros anunciaram abertura do diálogo e a suspensão da greve

Ao menos por enquanto, está suspensa a greve dos transportadores de combustível em Minas Gerais, os tanqueiros. O anúncio foi feito no final da noite desta sexta-feira, 26, pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveise Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque).

A decisão ocorre depois que representantes da entidade estiveram reunidos com representantes do governo Zema, ainda na noite de sexta-feira, e obtiveram a promessa de que o governo abrirá uma mesa de negociações a partir da próxima semana.

“Acabamos de sair de uma reunião com o governo a qual fomos recebidos pelos secretários de Governo e de Planejamento. Mediante o compromisso do governo, a categoria resolveu suspender a greve e voltar às suas atividades”, afirmou Irani Gomes, presidente do SindTaque, após participar de uma reunião com os secretários de Governo e de Planejamento.

Os tanqueiros reivindicam a redução da alíquita de ICMS  sobre o óleo diesel no estado. Hoje, ela está em 15%. O movimento pede que ela chegue a 12%, mesmo percentual cobrado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O governador Romeu Zema (Novo) se comprometeu com a mesa de negociações. “O governo assume o compromisso de instalar já na próxima semana um grupo de trabalho em nossa equipe, em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível, para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas”, afirmou.

Filas em postos de Pouso Alegre

Os tanqueiros iniciaram o movimento grevista já na terça-feira, mas foi na noite de quinta que eles anunciaram que a categoria cessaria o transporte de combustível no estado. No protesto que marcou a semana, cerca de 200 tanqueiros seguiram em carreata até a Cidade Administrativa e cercaram a base do governo estadual.

A informação gerou um corre-corre nos postos de combustível do estado. Em Pouso Alegre, enormes filas se formaram em diversos estabelecimentos.

Apesar disso, donos de postos apontam que apenas a gasolina é adquirida em Minas, o etano e o óleo diesel, em geram, é comprado em São Paulo. Caso o desabastecimento de fato ocorra no caso da gasolina, também seria possível adquiri-la junto a distribuidores do estado paulista, mas com o acréscimo de tributação, que afetaria o bolso dos consumidores na ponta.

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Economia

Caminhões-tanques iniciam greve e pode faltar combustível em Minas

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Caminhoeiros seguem em comboio rumo à Cidade Administrativa | Imagem: reprodução

Motoristas de caminhões-tanques reivindicam a redução do ICMS sobre o óleo diesel. Ao menos 200 veículos de carga cercaram a Cidade Administrativa nesta quinta-feira para pressionar o governo Zema

Pouco a pouco, o movimento dos caminhoneiros vai se voltando contra os governadores. Nesta quinta-feira, 25, cerca de 200 caminhões seguiram em comboio e cercaram a Cidade Administrativa. O protesto tinha como alvo o governador Romeu Zema (NOVO) e a cobrança para que ele reduza o ICMS que incide sobre o óleo diesel.

As duas dezenas de caminhoneiros que seguiram até a sede do governo estadual partiram de Betim, pela BR-381. São do segmento de caminhões-tanques e, por isso, conhecido como tanqueiros. Eles pedem uma audiência com o governador. Enquanto o encontro não acontece, eles decidiram iniciar uma greve e afirmam que pode faltar combustível em Minas.

A categoria afirma que a alíquota de 15% sobre o óleo diesel praticada no estado é a maior do país. Em meio à pressão, o governo de Minas emitiu nota, argumentando que as recentes altas dos combustíveis nada têm a ver com o ICMS, mas com a política de preços praticada pela Petrobras.

“O estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”, afirma o documento.

O governo de Minas diz ainda que não há possibilidade de redução de tributos no momento, uma vez que o estado passa por uma crise financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede qualquer tipo de renúncia de receitas.

“A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis”, segue a nota.

Greve dos tanqueiros

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, a categoria optou por paralisar suas atividades no estado, a fim de pressionar o governo pela redução do ICMS.

Tanqueiros se reúnem para iniciar movimento desta quinta | Imagem: reprodução de redes sociais

“Realizamos a assembleia, e eles mantiveram a decisão de ficarem parados. Ninguém vai carregar combustível”, afirmou ao jornal Estado de Minas Irani Gomes, presidente o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque). De acordo com ele, são mais de 3 mil condutores no movimento.

Gomes afirma que não há previsão para que a greve termine. A categoria já estava em estado de greve desde a terça-feira (23). “Nós estamos aguardando eles (governo estadual) se manifestarem. Mas eles ainda não se manifestaram”, disse.

O sindicalista alertou para os desdobramentos mais graves da paralisação. “A qualquer momento, a partir de amanhã (26), pode começar a faltar combustível nos postos e aeroportos”, afirmou.

“Os principais Estados que também estão na cadeia forte do combustível como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo possuem uma alíquota de 12%, menor do que é cobrado em Minas Gerais. Hoje a gente sobre muito com isso. Hoje tem mais de 1.500 caminhões deixando de carregar e descarregar combustível e não teremos entrega”, disse Irani ao jornal O Tempo.

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Minas

Minas suspende cirurgias eletivas para evitar esgotamento do sistema de Saúde

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Com cenas de Manaus já começando a se repetir em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, governo de Minas começa a adotar medidas para aliviar o sistema de saúde em todo o estado

O governo Zema decidiu suspender por 15 dias as cirurgias eletivas, aquelas que não são de emergência, para evitar o esgotamento do sistema de saúde em meio ao agravamento da pandemia de coronavírus no estado. A decisão não se aplica ao paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade.

Na última semana, Minas registrou aumento de 3,2% no número de casos e 4,1% nos óbitos pela covid-19.

O anúncio foi feito durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19 nesta terça-feira (16) e será válida para as redes pública e privada (contratada e conveniada com o Sistema Único de Saúde – SUS).

A determinação ampliará para todos os municípios mineiros a resolução da SES publicada no último sábado (13), que suspendia as cirurgias não eletivas em sete macrorregiões do estado.

“A medida tem como objetivo minimizar a sobrecarga no sistema de Saúde para o atendimento de pacientes com covid-19. A ação também vai permitir que a secretaria tenha mobilidade no planejamento estratégico de readequação e redistribuição de pacientes, equipes médicas e equipamentos para regiões em que a incidência da doença está maior”, afirma o chefe de gabinete da SES-MG, João Pinho.

Cenas de Manaus começam a se repetir em cidades mineiras

Nos últimos dias, cenas de Manaus começaram a se repetir em algumas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba.

Em Coromandel, a prefeitura precisou implantar barreiras sanitárias e toque de recolher para conter o avanço da doença. Enquanto isso, Uberlândia registrou a maior quantidade de mortes por COVID-19 em apenas um dia.

Sem leitos para tratar pacientes com Covid-19, Patrocínio fechou o comércio e vetou a venda de bebidas alcoólicas. Em Uberaba, nova variante do vírus foi detectada. Em Monte Carmelo, a situação mais grave é a falta de oxigênio.
Diante do agravamento da crise na região, o governo do Estado enviou uma força-tarefa a essas cidades nesta terça-feira (16), com profissionais da Secretaria de Estado de Saúde, Hospital Eduardo de Menezes, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

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