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Educação

Simões assina decreto que autoriza retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre

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Reprodução: ®Rede Moinho 24

Decreto prevê retorno para fevereiro, mas não precisa data. Há ainda previsão da volta às aulas em forma de revezamento, ponto que o decreto também não detalha

 

O prefeito Rafael Simões (DEM) assinou nesta quarta-feira, 13, um decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre a partir do mês de fevereiro. O decreto 5.233 não estipula uma data exata e traz ainda as exigências que deveram ser cumpridas por escolar públicas e privadas no retorno das atividades.

Segundo o texto do decreto, as instituições de ensino deverão garantir:

  • distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras;
  • manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo;
  • protocolo sanitário de retorno às atividades presenciais previamente aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal

 

> Confira a íntegra do decreto 5.233

 

Ainda de acordo com o decreto, o retorno às atividades escolares deve acontecer gradualmente e em sistema de revezamento a fim de evitar aglomerações. O texto, no entanto, não deixa claro como e em que medida ocorrerá esse revezamento.

Também segundo o decreto, alunos e responsáveis terão autonomia para decidir se participam ou não das atividades presenciais. Mais uma vez, porém, o decreto não esclarece os termos da adesão.

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Educação

Exclusivo: Prefeitura questiona TJMG se suspensão das aulas vale para rede particular

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Argumento da Prefeitura é utilizado por escola particular para manter as aulas presenciais mesmo após decisão judicial. Neste sábado, uma carreata organizada por educadores e professores protestaram contra a suspensão das aulas

A Prefeitura de Pouso Alegre entrou com embargos de declaração no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) questionando se a suspensão das aulas presenciais também vale para a rede privada de ensino.

O embargo de declaração, que é um artifício jurídico utilizado por uma das partes a fim de esclarecer pontos de decisões judiciais, é assinado pelo procurador Geral do Município, Demétrius Amaral Beltrão.

Na sexta-feira, 05, o TJMG atendeu pedido de liminar do Sipromag, sindicato que representa os profissionais da rede municipal de educação de Pouso Alegre, e suspendeu as aulas presenciais no município. A decisão do desembargador Alberto Vilas Boas, relator do caso, suspendeu os efeitos do Decreto 5.233 de 2021, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada.

Mas, para a prefeitura, a decisão vai além do que foi solicitado pelo sindicato, gerando dúvidas quanto ao seu alcance: “(…) da forma como redigido, gera dúvida quanto à sua abrangência, uma vez que não explicita se a tutela recursal concedida está circunscrita aos limites do pedido, isto é, à rede pública municipal de ensino, tendo em vista a representatividade do sindicato postulante, ou se tem efeito geral, alcançando também a rede privada, a rede estadual e de quais níveis de ensino (infantil, fundamental, médio e superior)”, aponta o procurador.

De fato, o Sipromag pediu a suspensão das aulas presenciais na rede municipal, categoria a qual representa. Mas, na decisão do desembargador, além de suspender o decreto que autorizou o retorno das aulas presenciais em todo o município, Alberto Vilas Boas cita em mais de uma oportunidade a rede privada:

 

> Confira a íntegra do embargo declaratório

> Confira a íntegra da decisão do TJMG

 

Ainda assim, o argumento levantado pelo procurador geral do município está sendo utilizado por ao menos uma escola particular para manter as aulas presenciais. É o caso do colégio Anglo Pouso Alegre, uma das instituições mantidas pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS).

Em um comunicado direcionado aos pais, o colégio informa: “como existe dúvida sobre a aplicabilidade ou não da referida decisão ao ensino privado, as aulas presenciais ficam mantidas até o esclarecimento da questão”.

A postura, no entanto, não é unânime entre as instituições de ensino particulares. O Colégio São José, por exemplo, anunciou a suspensão das aulas presenciais. O comunicado oficial do colégio, feito em vídeo, não faz referência à decisão do TJMG, mas ao agravamento da pandemia na cidade.

A suspensão no colégio vale por 15 dias, a partir deste sábado, 06, com previsão de retomada no dia 22. Durante o período, todas as atividades de ensino serão remotas.

Protesto

Na manhã deste sábado, 06, pais e educadores organizaram uma carreata para protestar contra a decisão do TJMG que suspendeu as aulas presenciais.

A carreata se concentrou em frente ao Fórum e partiu para o centro da cidade. Pais e educadores presentes no ato argumentaram que as escolas se prepararam para a vota às aulas e cumpriam com rigor os protocolos sanitários.

Além disso, ainda segundo o movimento, não haveria lógica em fechar escolas e manter bares e outros estabelecimentos abertos.

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Educação

Pais e educadores fazem carreata em protesto contra suspensão das aulas presenciais

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Carreata partiu do Fórum e seguiu até o centro da cidade | Imagem: reprodução

Carreata partiu do Fórum e seguiu até o centro da cidade. Ontem, 05, atendendo a um recurso do Sipromag, o TJMG suspendeu as aulas presenciais em Pouso Alegre por conta do agravamento da pandemia no município

Em meio ao agravamento da pandemia em Pouso Alegre, as tensões sociais começam a emergir. Na manhã deste sábado, 06, pais e educadores organizaram uma carreata para protestar contra a decisão do TJMG que suspendeu as aulas presenciais.

A carreata se concentrou em frente ao Fórum e partiu para o centro da cidade. Pais e educadores presentes no ato argumentaram que as escolas se prepararam para a vota às aulas e cumpriam com rigor os protocolos sanitários. Além disso, ainda segundo o movimento, não haveria lógica em fechar escolas e manter bares e outros estabelecimentos abertos.

Desembargador do TJMG suspende aulas presenciais

Nesta sexta-feira, 05, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu o pedido do Sipromag, o sindicato que representa os profissionais da educação em Pouso Alegre, e concedeu liminar suspendendo as aulas presenciais em Pouso Alegre.

O pedido do Sipromag havia sido negado pela primeira instância. A decisão no TJMG, que reverteu o entendimento, é monocrática, tratando-se de uma antecipação de tutela do desembargador Alberto Vilas Boas, relator do caso. O mérito do recurso ainda será analisado pelo colegiado da corte.

A medida afeta tanto a rede pública quanto a privada, já que Vilas Boas suspendeu os efeitos do Decreto Municipal 5.233/2021, que autorizava a retomada gradual das aulas presenciais tanto na rede municipal quanto na privada.

Outro lado

A secretária municipal de Educação, Leila Fonseca, lamentou a decisão judicial que suspendeu as aulas presenciais em Pouso Alegre, mas confirmou o cumprimento da medida a partir da próxima segunda-feira, 08, quando as aulas voltam a ser 100% remotas.

“Estou muito triste como representante da Educação de Pouso Alegre, porque tudo foi feito dentro de muita segurança. Somos responsáveis. Não estamos brincando com a saúde e a vida de ninguém. Eu sou avó, eu sou mãe, eu sei do compromisso que temos que ter com as pessoas”, declarou a secretária em um vídeo distribuído à imprensa e publicado nas redes sociais da prefeitura.

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Educação

Secretária lamenta decisão judicial e anuncia suspensão das aulas a partir de segunda

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A secretária municipal de Educação, Leila Fonseca, lamentou a decisão judicial que suspendeu as aulas presenciais em Pouso Alegre, mas confirmou o cumprimento da medida a partir da próxima segunda-feira, 08, quando as aulas voltam a ser 100% remotas.

“Estou muito triste como representante da Educação de Pouso Alegre, porque tudo foi feito dentro de muita segurança. Somos responsáveis. Não estamos brincando com a saúde e a vida de ninguém. Eu sou avó, eu sou mãe, eu sei do compromisso que temos que ter com as pessoas”, declarou a secretária em um vídeo distribuído à imprensa e publicado nas redes sociais da prefeitura.

Na gravação, a fala da secretária é intercalada com imagens do retorno às aulas, que ocorreu no dia 22 de fevereiro. O vídeo ainda conta com trilha sonora que tenta dar um tom emotivo ao pronunciamento. Na avaliação da secretária, a sociedade, pais e alunos “estão clamando pela volta às aulas”. Ela também ressalta que as perdas de aprendizado da pandemia não poderão ser recuperadas.

“Essas perdas vão ficar para trás, engavetadas. E é por isso que hoje nós estamos sofrendo muito (…) lamentavelmente, nós fomos interrompidos”, conclui.

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