Reunidos em assembleia nesta quarta-feira, 16, em Belo Horizonte, professores e lideranças sindicais definiram pela continuidade da greve na rede estadual de ensino de Minas Gerais. O movimento, desencadeado no dia 8 de março, cobra o pagamento do Piso Nacional da categoria, reajustado em fevereiro deste ano em 33,23%, conforme a lei federal de 2008.
Em Pouso Alegre, entre 10 e 12 das 14 escolas da rede estadual aderiram total ao parcialmente ao movimento grevista, conforme levantamento do Sind-UTE e Superintendência Regional de Ensino (SRE).
Os educadores se reuniram pela manhã, em frente a Assembleia Legislativa. “O reajuste é um direito devido, não temos dúvida. Não é possível que um Estado que tem dinheiro para a educação, que aumentou os recursos do Fundeb, que tem legislação própria, continue sonegando esse direito aos profissionais da educação”, pontuou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), parlamentar ligada ao movimento sindical da educação mineira.
Zema chama movimento de ‘minoria ruidosa’
Enquanto enfrenta greves na segurança pública, educação e saúde, o governador Romeu Zema (Novo) disse, em entrevista ao jornal O Globo, nesta quarta, que pode tomar medidas mais duras contra servidores que fizerem movimentos ilegais.
“Tenho agido dentro da legalidade e, por isso, é importante que os servidores saibam que quem fizer o que é ilegal vai responder com rigor por isto. Quem fechar estradas ou impedir outros profissionais de trabalhar por se sentir insatisfeito com os reajustes propostos, por exemplo, será tratado com máximo rigor pela advocacia do estado. Será processado, terá seu ponto cortado, e isto pode levar até a demissões”, ameaçou.
Especificamente sobre o movimento da educação, o governador minimizou: “o movimento é liderado por uma minoria ruidosa ligada a sindicatos. Nem de longe refletem o olhar da totalidade da categoria sobre o nosso trabalho”, disse o político antes de elencar reformas de escolas, rateio do Fundeb e melhoria da merenda como feitos de sua gestão no setor.
A Secretaria de Estado de Educação, por sua vez, divulgou nota nesta quarta afirmando que 94% das escolas estaduais estariam funcionando normalmente.
Ainda de acordo com a pasta, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite que o estado conceda reajuste maior que os 10,06% já proposto para todas as categorias do serviço público estadual.
Justica media solução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi acionado pelo Sind-UTE para mediar um acordo junto ao governo do estado.
Uma primeira audiência ocorreu na manhã de ontem (14), mas acabou sem avanço. O governo de Minas não apresentou qualquer proposta de resolução para atendimento da pauta da categoria.
Uma nova tentativa de conciliação ocorre na próxima quinta-feira. Enquanto isso, a categoria se mantém mobilizada em um esforço de greve iniciado em 8 de março.
Embora faça a mediação de um possível acordo, o TJMG determinou a suspensão da greve dos professores em 9 de março, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Sind-UTE informou que está tentando reverter a medida.
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