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Educação

Prefeitura propõe reajuste de 10,16% para professores da rede municipal de Pouso Alegre

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A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) está propondo recomposição de 10,16% sobre os vencimentos dos professores da rede municipal de educação. A proposta já está na Câmara de Vereadores.

O percentual visa repor apenas a inflação. O município usou como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que encerrou o ano exatamente em 10,16%.

A categoria teve reajuste de salário de 5,45% em novembro, quando também foi feita apenas a recomposição inflacionária conforme o INPC. Naquela data, porém, tratava-se da atualização salarial retroativa a janeiro de 2021, mês da data-base anual dos professores do município.

A negociação salarial do ano passado foi retardada por conta das discussões em torno da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes salariais para servidores públicos até 31 de dezembro do ano passado como contrapartida fiscal de municípios e estados a fim destes receberem repasses de recursos e suspensão de pagamentos de dívidas para enfrentarem a crise de saúde.

O município acabou seguindo o entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) de que a Lei Complementar não proibiria a revisão geral anual dos servidores desde que esta se limitasse à recomposição da inflação.


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Educação

Mutirão oftalmológico atende 82 crianças da Apae de Pouso Alegre

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A prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Cultura, realizou nesta terça-feira (10) mutirão oftalmológico para atender 82 crianças e adolescentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola da Amizade (APAE) do município.

A presidente da APAE Pouso Alegre, Cláudia Fernanda Bueno Garcia se surpreendeu com a quantidade de crianças que apresentaram problemas de visão.

“Nós tivemos 48 alunos que receberam prescrições de óculos e três foram encaminhados para exames específicos. Impressionante como mais de 50% das crianças atendidas registraram problemas e isso indica a fundamental importância desse tipo de trabalho e da parceria da Prefeitura”, apontou.

A secretária de Saúde, Silvia Regina, avaliou a importância do mutirão para a saúde ocular e seus impactos na aprendizagem.

“Nós ficamos felizes em poder promover mais uma edição dessa ação. Sempre realizamos em etapa para atender os alunos das escolas no intuito de aproximar a saúde da população, diagnosticar diretamente as demandas e ampliar a recomposição do ensino que está sendo trabalhada pela Secretaria de Educação. Acreditamos, em conjunto, que essa questão ocular que dificulta a aprendizagem”, conclui.

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Educação

Após derrubada de veto, professores suspendem greve e aulas voltam na segunda

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Professores durante assembleia realizada no final da tarde de hoje | Foto: Sind-UTE

Após os deputados mineiros derrubarem o veto do governo Zema (Novo) ao reajuste maior da educação, segurança e saúde, os professores decidiram pela suspensão da greve da categoria, que havia sido iniciada em 9 de março. A decisão foi tomada em assembleia conduzida pelo Sind-UTE, na tarde desta terça-feira, 12, em Belo Horizonte.

Com isso, as aulas na rede estadual de ensino de Minas Gerais, serão retomadas na próxima segunda-feira, 18. Os educadores voltarão aos trabalhos com direito a não terem o período da greve descontado em seus pontos, já que, com a derrubada dos vetos de Zema, além do reajuste maior, os deputados também recuperaram a parte da proposta de lei que concedia anistia aos servidores da educação.

A greve dos professores cobrava o reajuste de 33,24% para a categoria, acompanhando a atualização do Piso Nacional, feita em fevereiro deste ano, conforme previsto pela lei federal que instituiu o mecanismo em 2008. Em tese, a reivindicação caminha para ser atendida com a o resultado da votação na Assembleia.

Sanção, promulgação e Justiça

Com a derrubada dos vetos, o governador terá 48 horas para transformar em lei os trechos da proposta que havia bloqueado. Se não o fizer, a Assembleia tem o poder de promulgar a proposta, dando ela própria força de lei aos textos.

É muito provável, no entanto, que a contenda ganhe um novo capítulo, dessa vez na justiça, onde o aumento deverá ser questionado pelo governo Zema.

Em Pouso Alegre, Zema defende veto

Zema cumpriu agenda em Pouso Alegre nesta terça-feira, em encontros com empresários e prefeitos para discutir as perspectivas da indústria regional. Questionado sobre o reajuste, ainda antes de consumada a derrubada de seus vetos, ele voltou a defender que o estado não tem condições de conceder reajustes maiores.

“Quem tem acompanhado aí a pauta sabe que estamos tendo manifestações, greves. Mas eu fui muito claro. Estou aqui para fazer o certo. Prefiro fazer o certo e perder a eleição do que fazer o errado e ganhar a eleição. Estamos concedendo os 10% na próxima folha, ainda de abril”, apontou.


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Educação

Mutirão oftalmológico atende 200 crianças de escolas públicas em Pouso Alegre

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, está realiza nesta terça-feira e quarta-feira (5) um mutirão oftalmológico para atender 200 crianças das escolas da rede estadual e municipal.

Os alunos foram selecionados com base na observação de educadores da rede municipal de ensino

“Nós observamos os alunos nesse retorno presencial das aulas e observamos aqueles que procuram sentar na frente e que fecham os olhos para tentar enxergar melhor o que o professor está escrevendo no quadro. Acreditamos que a verificação da saúde ocular pode auxiliar os que têm algum problema na visão. Sabemos que isso atrapalha o desenvolvimento da criança e muitos não possuem acesso a consultas particulares. Por isso, buscamos realizar o mutirão para facilitar o acesso ao médico e acarretar em melhorias para os pequenos”, explica Alessandra Cassemiro Patriota, orientadora educacional.

As consultas estão sendo realizadas na Policlínica Municipal e foram previamente agendadas pelo município com o apoio dos pais. “É fundamental esse apoio entre a saúde e educação para o benefício dos alunos. Nós realizamos esse mutirão com frequência e notamos que a grande parte dos alunos avaliados apresenta uma deficiência visual e precisam de lentes corretoras. Sem dúvidas é uma ação que fará grande diferença para as crianças”, destaca a Secretária de Saúde, Silvia Regina.

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