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Educação

Pouso Alegre é contemplada pelo Programa Escola Cívico-Militar

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Imagem ilustrativa/Agência Brasil

Pouso Alegre deve ter uma de suas escolas municipais geridas com apoio de militares. A cidade foi contemplada no âmbito do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A informação foi confirmada ao R24 pela Prefeitura.

O município ainda deve indicar qual escola adotará o modelo. O R24 apurou que a Secretaria Municipal de Educação deve optar entre o CIEM do São Geraldo e a Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, que fica na região do Faisqueira.

O que é a escola cívico-militar

O modelo escolar com participação dos militares é um programa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa. Ele é direcionado para escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com alunos em situação de vulnerabilidade social.

O programa é hoje a iniciativa em implementação que mais evidencia o viés conservador do governo Bolsonaro. É, por isso mesmo, uma das meninas dos olhos do governo federal.

De acordo com o MEC, os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.


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Educação

Profissionais da educação das escolas estaduais recebem rateio do Fundeb

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Gil Leonardi / Imprensa MG

O Governo de Minas paga, nesta quinta-feira (20/1), o rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Serão distribuídos, de forma extraordinária, R$ 539 milhões entre os servidores da Educação em exercício nas escolas da rede estadual de ensino durante o ano de 2021.

Todos os servidores efetivos, contratados e convocados, com lotação e exercício nas escolas no último ano, terão direito a receber o rateio, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e a nova lei do Fundeb.

Na distribuição geral do saldo do Fundeb, cada profissional lotado nas escolas receberá um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021, com base nos critérios de apuração do 13º salário.

Quanto cada servidor vai receber

O governo de Minas reservou 10% do saldo do Fundeb – cerca de R$ 50 milhões, para dividir entre os profissionais das escolas que conquistaram o Prêmio Escola Transformação. O restante do saldo foi dividido de forma proporcional ao período trabalhado.

A título de exemplo, um professor da rede de educação básica, nível inicial da carreira, seja Regente de Aula ou Regente de Turma, com a carga horária completa de 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo, receberá R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb. Comparado com o valor do vencimento base bruto desse professor, que é de R$ 2.135,64, ele receberá cerca de um salário a mais em janeiro.

Se esse mesmo professor for de uma unidade de ensino que teve seu desempenho reconhecido pelo Escola Transformação, será acrescido à sua parcela o valor de R$ 1.819,56. Somando o rateio geral mais o da premiação, ele receberá a mais em janeiro um total de R$ 3.823,53.

Crédito

O crédito será feito de forma automática para os profissionais que optaram por receber o salário pelo banco Itaú, sem a necessidade de comparecimento a uma agência. Também para os servidores que fizeram a opção pelo pagamento por meio de outra instituição bancária, ou seja, pela portabilidade salarial, a transferência do valor para a outra instituição será feita de forma automática, sem a necessidade de comparecimento à agência.

Profissionais da educação que têm direito ao rateio do Fundeb, mas encerraram o vínculo com o Estado antes do término do ano letivo/2021, como os que trabalharam como convocados ou contratados em escolas da rede estadual, não deixarão de receber o benefício.

Caso tenham saído antes da finalização do processo de migração de contas para o banco Itaú e, portanto, não foi feita abertura de conta-salário, o valor será creditado na conta antiga do Banco do Brasil em que os vencimentos eram recebidos.

Se essa conta tiver sido encerrada, o profissional poderá comparecer a uma das agências do banco Itaú portando toda documentação e fazer a abertura de uma conta. Em seguida, deverá informar à sua Superintendência Regional de Ensino os dados bancários da nova conta para que a regional faça a alteração das informações no sistema e o profissional possa receber os valores do rateio do Fundeb.

Esclarecimento de dúvidas ou mais informações podem ser obtidas por telefone no RH Responde ou por e-mail na Superintendência Regional de Ensino.


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Educação

Prefeitura propõe reajuste de 10,16% para professores da rede municipal de Pouso Alegre

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A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) está propondo recomposição de 10,16% sobre os vencimentos dos professores da rede municipal de educação. A proposta já está na Câmara de Vereadores.

O percentual visa repor apenas a inflação. O município usou como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que encerrou o ano exatamente em 10,16%.

A categoria teve reajuste de salário de 5,45% em novembro, quando também foi feita apenas a recomposição inflacionária conforme o INPC. Naquela data, porém, tratava-se da atualização salarial retroativa a janeiro de 2021, mês da data-base anual dos professores do município.

A negociação salarial do ano passado foi retardada por conta das discussões em torno da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes salariais para servidores públicos até 31 de dezembro do ano passado como contrapartida fiscal de municípios e estados a fim destes receberem repasses de recursos e suspensão de pagamentos de dívidas para enfrentarem a crise de saúde.

O município acabou seguindo o entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) de que a Lei Complementar não proibiria a revisão geral anual dos servidores desde que esta se limitasse à recomposição da inflação.


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Educação

Com aulas remotas, Educação distribuiu 250 toneladas de ‘kits merenda’ em Pouso Alegre

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Ao longo de 2021, a Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre distribuiu 250 toneladas de kit merenda. É o que mostra um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 06, pelo município.

Por conta das aulas remotas, medida adotada para enfrentamento da pandemia, uma resolução, de abril de 2020, do Ministério da Educação determinou, seguindo legislação aprovada no Congresso Nacional, que os alimentos que seriam destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem distribuídos às famílias dos estudantes na forma de kits.

Em Pouso Alegre, foram distribuídos 46.028 kits alimentação para as famílias de 15 mil alunos regularmente matriculados nas escolas do município.

De acordo com a Prefeitura, alimentos da Agricultura Familiar, como hortifrútis, reforçaram o valor nutricional do Kit. “Ainda foram enviadas orientações de composição nutricional, fazendo assim um trabalho também de educação nutricional”, registra o informe do município.


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