A partir do próximo domingo, 28, as tarifas de energia elétrica nas residências atendidas pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) ficarão 14,91% mais caras. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 23.
A Revisão Tarifária, que ocorre a cada cinco anos, é baseada nos investimentos realizados pela Cemig em sua área de concessão e nos custos operacionais. Além disso, são considerados os reajustes de outros itens da tarifa, como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.
Segundo Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da Cemig, os clientes residenciais da empresa tiveram os menores reajustes tarifários do país nos últimos anos. Ele explica que isso foi possível graças à proposta de antecipação da devolução dos recursos levantados judicialmente, relacionados à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia.
“Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia”, explicou.
Desde 2020, a empresa já devolveu aproximadamente R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que resultou na ausência de aumento tarifário em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.
Vale ressaltar que o anúncio das tarifas da Cemig é feito pelo órgão regulador do sistema elétrico sempre na terça-feira anterior ao dia 28 de maio, data definida para o reajuste das tarifas da Cemig Distribuição, conforme previsto em contrato. É importante destacar ainda que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são determinadas pela Aneel.
Ficou mais caro que o esperado
A tarifa ficou mais alta do que o esperado, uma vez que a Aneel estimava um aumento de quase 12% para os consumidores residenciais com a revisão tarifária. O cálculo das tarifas de energia elétrica leva em conta a compra de energia, os custos de transmissão e distribuição, encargos do setor e tributos como o ICMS e o PIS/Cofins.
Os valores cobrados na tarifa são divididos, sendo que a Cemig fica com 26% e os outros 74% são destinados a encargos setoriais, tributos, energia comprada, encargos de transmissão e receitas irrecuperáveis. Os impostos, como o ICMS, PIS e Cofins, são integralmente repassados para os governos.
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