Com aprovação de ICMS maior em Minas, cerveja pode ficar até 16% mais cara

Economia

Com aprovação de ICMS maior em Minas, cerveja pode ficar até 16% mais cara

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Entidades setoriais apontam aumento de até 16% no preço da cerveja com ICMS maior do governo Zema | Foto: Agência Minas

O projeto do governo Zema (Novo) que retoma o ICMS maior para itens considerados supérfluos em Minas Gerais foi aprovado em última votação na tarde desta quinta-feira, 28. A medida eleva de 25% para 27% o imposto sobre produtos como cerveja, cigarros, eletrônicos e refrigerantes. A cobrança extra está prevista para começar em janeiro de 2023.

Polêmica, a proposta do governo Zema passou com a Assembleia dividida nesta quinta-feira. Foram 31 votos a favor e 27 contrários. O impacto no bolso dos consumidores ainda não é totalmente sabido, mas empresas dos setores afetados acreditam que o aumento dos produtos pode ir muito além dos 2% adicionais da cobrança de ICMS.

É o caso da cerveja. Marco Falcone, vice-presidente Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas), prevê que a bebida possa ficar até 16% mais cara para os mineiros, segundo cálculos de analistas e contadores da entidade.

Para se ter uma ideia, com a cobrança adicional de ICMS, apenas o custo de produção da bebida deve aumentar entre 8% e 10% para as empresas fabricantes. Nesse caso, o cálculo é do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv).

O clima no setor é de indignação. “É um absurdo completo. Passamos por vários episódios dramáticos, como o caso Backer, a pandemia… Quase todo mundo fechou. Agora que [o setor] se levantou, vem chamar a cultura milenar de supérflua. É inadmissível”, desabafou Marco Falcone ao jornal O Tempo.

O dirigente acredita que a medida possa, inclusive, levar ao fechamento de cervejarias: “A cerveja deixa de ser um produto interessante para o consumidor. Haverá uma dificuldade grande de fazer equilíbrio [das contas]. O segmento prima pelo pagamento dos impostos em dia. É uma falta de visão governamental absurda comparar o nosso produto a armas e tabaco”.

Deputados criticam proposta de aumento do ICMS do governo Zema | Foto: ALMG

Quais itens serão tributados?

Na votação de primeiro turno, os deputados já haviam tirado dos itens considerados supérfluos a ração para pets. Na votação de segundo turno, foi retirado também itens de higiene bucal. Confira abaixo os itens que terão tributo adicional a partir de 2024:

  • cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
  • cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
  • armas
  • refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
  • perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
  • alimentos para atletas
  • telefones celulares e smartphones
  • câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
  • equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
  • equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

Como votaram os deputados?

Na votação de primeiro turno, a proposta do governo Zema foi aprovada por 33 votos a 23. Já no segundo turno, realizado nesta quinta, foram 31 votos favoráveis contra 27 contrários. Veja como votou cada deputado:

Votaram sim:

  • Adriano Alvarenga (PP)
  • Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  • Antonio Carlos Arantes (PL)
  • Arlen Santiago (AVANTE)
  • Bim da Ambulância (AVANTE)
  • Bosco (CIDADANIA)
  • Cassio Soares (PSD)
  • Charles Santos (REPUBLICANOS)
  • Chiara Biondini (PP)
  • Delegada Sheila (PL)
  • Delegado Christiano Xavier (PSD)
  • Doorgal Andrada (PATRIOTA)
  • Doutor Paulo (PATRIOTA)
  • Dr. Maurício (NOVO)
  • Duarte Bechir (PSD)
  • Enes Cândido (REPUBLICANOS)
  • Gil Pereira (PSD)
  • Grego da Fundação (PMN)
  • Gustavo Santana (PL)
  • João Junior (PMN)
  • João Magalhães (MDB)
  • Lud Falcão (PODE)
  • Nayara Rocha (PP)
  • Neilando Pimenta (PSB)
  • Oscar Teixeira (PP)
  • Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
  • Rafael Martins (PSD)
  • Raul Belém (CIDADANIA)
  • Roberto Andrade (PATRIOTA)
  • Thiago Cota (PDT)
  • Vitório Júnior (PP)

Votaram não:

  • Ana Paula Siqueira (REDE)
  • Arnaldo Silva (UNIÃO)
  • Beatriz Cerqueira (PT)
  • Bella Gonçalves (PSOL)
  • Betão (PT)
  • Betinho Pinto Coelho (PV)
  • Bruno Engler (PL)
  • Caporezzo (PL)
  • Celinho Sintrocel (PCdoB)
  • Cristiano Silveira (PT)
  • Doutor Jean Freire (PT)
  • Eduardo Azevedo (PSC)
  • Elismar Prado (PROS)
  • João Vítor Xavier (CIDADANIA)
  • Leninha (PT)
  • Lohanna (PV)
  • Lucas Lasmar (REDE)
  • Mário Henrique Caixa (PV)
  • Marli Ribeiro (PSC)
  • Marquinho Lemos (PT)
  • Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
  • Professor Cleiton (PV)
  • Ricardo Campos (PT)
  • Rodrigo Lopes (UNIÃO)
  • Sargento Rodrigues (PL)
  • Ulysses Gomes (PT)
  • Zé Laviola (NOVO)

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Economia

Aeroporto de Pouso Alegre é liberado para receber voos noturnos

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Imagem: divulgação/Ascom/PMPA

O aeroporto de Pouso Alegre foi finalmente liberado para receber voos noturnos. O anúncio foi feito no final da tarde desta segunda-feira, 19, em comunicado da Prefeitura, que tentava a homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil desde 2022. O município classificou a liberação como ‘histórica’.

Com a liberação de voos noturnos, o município espera ampliar consideravelmente o movimento de pousos e decolagens no aeroporto municipal, escancarando as portas para o turismo de negócios, setor com grande potencial de desenvolvimento na cidade, que abriga um enorme parque industrial com saída para os principais centros de consumo do Brasil.

“Atualmente, o aeroporto de Pouso Alegre é utilizado para operações com aeronaves particulares, governamentais, empresariais e de emergência. O funcionamento regular do aeroporto é indispensável para questões de alta importância, como saúde e segurança pública. É comum a utilização do aeródromo para o transporte de órgãos vitais para transplantes, transferência de pacientes, operações de segurança pública e por empresários que levam emprego para centenas de famílias e movimentam a economia da nossa cidade”, avaliou o Prefeito Coronel Dimas no comunicado enviado pela assessoria da Prefeitura.

Revitalizado, aeroporto terá espaços privatizados

O aeroporto municipal de Pouso Alegre foi completamente revitalizado ao longo dos últimos dois anos. Com investimentos de cerca de R$ 4 milhões, foi feita a ampliação da sala vip, da torre de controle, a revitalização completa do prédio principal do aeroporto e a infraestrutura do pátio comum que será utilizado pelos hangares a serem construídos pela iniciativa privada, isso porque o aeródromo municipal terá parte de seus espaços privatizados.

A outra melhoria feita no aeroporto foi justamente o balizamento noturno, ação que foi concluída em 2022, ano em que foi dada a entrada no processo de homologação de voos noturnos pela empresa Jazz Engenharia Aeronáutica, contratada para tanto.

O aeroporto municipal de Pouso Alegre está em operação desde o final da década de 1950. Atualmente, ele é o principal terminal aéreo da região do Vale do Sapucaí, sendo referência para 50 localidades.

Sua última homologação foi publicada em 13 de setembro de 200o por meio da Portaria DAC nº 1274/SIE, do Comando da Aeronáutica. Em 2015, o município firmou um convênio com a União, que delegou a administração e operação do aeroporto à cidade pelo prazo de 35 anos.

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Arte e Entretenimento

Leandro Karnal e Biquini são atrações do Inova Varejo em Pouso Alegre

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Imagem: divulgação

Pouso Alegre recebe no próximo sábado, 22, a uma edição especial do Inova Varejo, evento realizado pelo Sistema Fecomércio MG. O encontro voltado para o setor comercial local terá atrações de peso: uma palestra o historiador, professor e escritor Leandro Karnal e apresentações musicais com a banda de rock Biquini e a cantora Bia Que Canta.

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O evento ocorre a partir das 19h no Summit Hall. Produzido por meio de parceria entre o Sistema Fecomércio MG e o Sindcomércio Vale do Sapucaí (Sindvale), o Inova Varejo – Edição Pouso Alegre é exclusivo para o empresariado do Vale do Sapucaí.

Os presidente do Sistema Fecomércio MG, Nadim Donato, e do Sindvale – Pouso Alegre, Alexandre Magno , estarão presentes.

Quem pode participar do evento

A participação se dá pela doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados ao programa Sesc Mesa Brasil com o intuito de atender às famílias em situação de vulnerabilidade na região.

Os ingressos podem ser retirados na sede do Sindvale, à rua Marechal Deodoro, 454, Jardim Santa Lúcia, mediante inscrição prévia via Instagram, no perfil @sindcomercio, ou via telefone, no número (35) 9 9735-0942.

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Economia

Cel. Dimas confirma vinda de gasoduto para Pouso Alegre após reunião na Gasmig

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Uma das mais antigas reivindicações dos empresários pouso-alegrenses deve ser finalmente atendida. A cidade passará a ter uma extensão do gasoduto da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). O anúncio foi feito pelo prefeito Cel. Dimas (Republicanos) em suas redes sociais após participar de uma reunião com o presidente da companhia, Gilberto Valle, na quarta-feira, 05.

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Ao lado dos vereadores Igor Tavares (PSD) e Elizelto Guido (PSD), o político não deu maiores detalhes sobre o empreendimento, apenas mencionou que havia recebido de Gilberto Valle a confirmação de que o gasoduto passará pela cidade.

Presidente da Gasmig já havia anunciado gasoduto na ALMG

Em 5 de julho do ano passado, Gilberto Valle, já havia anunciado, durante participação em uma comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a criação do Gasoduto Sul, uma rede de dutos com gás natural entre Pouso Alegre e Extrema.

Para tirar o empreendimento do papel, a Gasmig deverá investir a soma de R$ 350 milhões. A expansão da rede de gás natural deve beneficiar pelo menos seis municípios da região. A estimativa é que pelo duto de 120 quilômetros de extensão serão transportados aproximadamente 150 mil metros cúbicos de gás por dia.

A prioridade no atendimento será para as indústrias, mas assim que as regiões fabris forem atendidas, o duto também deve levar gás a áreas urbanas.

Segundo a companhia, a licitação do projeto executivo está em andamento. A previsão é que as obras do gasoduto tenham início em 2025 e sua estrutura já possa atender aos consumidores da indústrias a partir de 2027.

Hoje, as regiões de Pouso Alegre e Extrema já são atendidas pela rede ‘gasoduto virtual’ da Gasmig, quando o gás é comprimido e transportado pelas rodovias por veículos de carga. Mas, a partir, da construção do gasoduto, o gás ficaria ainda mais barato para o consumidor final.

A medida deve beneficiar principalmente o setor industrial, que terá ganho de competitividade ao reduzir o custo da energia utilizada em seus processos de produção.

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