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Cotidiano

Vigilância interdita loja da Comendador que atendia clientes em seu espaço interno

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Vigilância interditou loja, aplicou multa e deve instaurar processo administrativo

Após receber uma série de denúncias, na manhã desta quinta-feira, 08, agentes da Vigilância Sanitária de Pouso Alegre foram até um loja de utilidades na Rua Comendador José Garcia, no Centro da cidade, e flagraram o estabelecimento atendendo clientes em seu espaço interno, o que contraria o protocolo da ‘onda roxa’.

A loja foi interditada. De acordo com a Vigilância, um Processo Administrativo Sanitário será instaurado e uma multa será aplicada ao estabelecimento.

De acordo com o protocolo da ‘onda roxa’, não é permitido a venda interna nas lojas, ainda que com as portas fechadas. É permitida apenas a venda online, com entrega em domicílio. Ontem, o governo de Minas prorrogou, por ao menos mais uma semana, a vigência da ‘onda roxa’ na região.

 

Veja o que pode e o que não pode na ‘onda roxa’:

 

Comércio não essencial

Os municípios devem suspender todos os serviços, comércios, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, que não sejam essenciais. (Acesse aqui a lista de serviços essenciais)

 

Delivery

O funcionamento de bares e restaurantes para entrega (delivery) de alimentos é permitido na onda roxa, mesmo após às 20h, desde que cumprida a proibição de consumo local, voltada para o combate a aglomerações.

As demais atividades de delivery de itens essenciais, como entrega de medicamentos, também estão permitidas, a qualquer hora do dia.

Serviços de entrega não essenciais, como roupas e acessórios, estão permitidos durante a onda roxa, mas devem se restringir ao período de 5h às 20h.

 

Serviços de saúde

O setor de Saúde como um todo representa serviço essencial, permitido para funcionamento na onda roxa. Porém, as cirurgias eletivas (que não possuem caráter essencial e/ou urgente) estão suspensas na rede pública e na rede privada conveniada ao SUS, e desaconselhadas no restante da rede privada.

Já a fisioterapia se enquadra em atividades de saúde de caráter essencial e, portanto, pode funcionar na onda roxa, desde que em clínicas credenciadas de fisioterapia ou em domicílio, e aplicada por profissional fisioterapeuta. Da mesma forma, a Odontologia, a Psicologia e demais ramos de saúde do corpo e da mente também poderão funcionar.

 

Academias

Embora reconheça a inegável importância das atividades de condicionamento físico para a saúde, essas atividades (pilates, academia, aulas de ginástica, entre outras) não serão permitidas na onda roxa, por não serem entendidas como essenciais em situação de quarentena.

 

Farmácias

Farmácias podem funcionar na onda roxa, a qualquer hora do dia. Portanto, a atividade do farmacêutico, interna à farmácia, de atender e orientar o cliente, também é permitida, independentemente do horário.

 

Alimentos

São permitidas todas as atividades relacionadas ao provimento de alimentos aos cidadãos, levando em consideração a importância da alimentação, independentemente do horário.

Todos os estabelecimentos de comercialização de alimentos estão permitidos para funcionamento, como: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, lojas de água mineral e de alimentos para animais. As barracas de feiras de rua que comercializam alimento também fazem parte dessa permissão.

Lojas de doces, bomboniéres ou mesmo de venda de bebidas alcóolicas também estão permitidas, por comercializarem itens considerados produtos alimentícios, de acordo com as normas nacionais de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os municípios poderão editar medidas individuais mais restritivas, caso considerem necessário para o enfrentamento localizado da pandemia.

 

Ônibus (municipal e intermunicipal)

É permitida a circulação de todo o transporte público, mas é recomendado que não exceda a metade da capacidade de passageiros sentados.

Ressalte-se que tais transportes poderão, eventualmente, ser parados por uma barreira sanitária ou operação de fiscalização sanitária, com o intuito de impedir ingresso de pessoas com sintomas gripais em determinadas regiões. Inclusive, a recomendação de que indivíduos não viajem quando estiverem com sintomas gripais já é divulgada desde 2020 pelas empresas do ramo.

 

Táxi e mototáxi

Os serviços de transporte público, ainda que operados por empresas privadas, deverão continuar operando na onda roxa. Tal medida se faz necessária para viabilizar diversos serviços essenciais e a própria reclusão domiciliar.

 

Uber e similares

É permitido o funcionamento de transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, durante a onda roxa.

 

Imobiliárias

Por não se tratar de atividades essenciais, com graves consequências relativas à interrupção temporária de serviço, as imobiliárias não podem funcionar de portas abertas durante a onda roxa. As atividades internas, típicas de escritório, poderão funcionar, sem contato direto com clientes.

Em todo caso, recomenda-se a adoção do teletrabalho (home office) durante a pandemia, sempre que possível, e em especial durante a onda roxa.

 

Igrejas

Considerando a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos (prevista no Art. 5º, Inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a não necessidade de alvará de funcionamento para locais que realizem essas atividades religiosas), a Deliberação 130 não adentrou no quesito dos cultos religiosos dentre o rol de permissões.

Ressalta-se, no entanto, que os estabelecimentos em funcionamento devem manter as orientações sanitárias durante a pandemia, principalmente no que se refere à aglomeração de pessoas. Recomenda-se a prática da religiosidade de maneira individual ou partilhada à distância com grupos religiosos.

 

Shoppings

Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados não poderão funcionar durante a onda roxa. A proibição se aplica inclusive a estabelecimentos que comercializem produtos essenciais, como farmácias, mas que estejam dentro de shoppings.

Há ressalvas para estabelecimentos de comércio de produtos essenciais e que tenham acessos individuais para a rua, independente do shopping.

 

Atendimento em domicilio

Apenas atividades de serviço doméstico, como babá e diarista, estão autorizados durante a onda roxa. Demais atividades, como barbeiro e manicure, não são autorizadas nem em domicílio, enquanto durarem as restrições.

 

Esportes

Eventos esportivos, ainda que sem público e com transmissão televisiva, estão suspensos no estado a partir desta segunda-feira (22/3).

 

Órgãos públicos

Durante a vigência da onda roxa, o funcionamento da administração pública estadual direta e indireta será disciplinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos e a proteção da saúde dos servidores.

Os órgãos e entidades municipais e os federais localizados no território do estado se regem por normas próprias, respeitados os protocolos previstos no plano Minas Consciente.

Cada órgão público tem a prerrogativa de se gerir, de acordo com protocolos sanitários mínimos necessários.

 

Barreiras sanitárias

As barreiras sanitárias são medidas a serem aplicadas pelos municípios, com auxílio das Forças de Segurança. O objetivo é limitar a circulação de pessoas em atividades não-essenciais, diretamente e indiretamente. Além disso, as barreiras sanitárias possuem caráter educativo, já que os infratores poderão sofrer penalidades.

As barreiras sanitárias não precisam ser aplicadas em local específico da cidade, e não precisam, obrigatoriamente, desviar ou impedir o fluxo de trânsito. A decisão de onde e como utilizar as barreiras sanitárias cabe aos municípios, com base em análises próprias e nos insumos disponíveis. Independentemente do formato, é exigido o uso de EPIs e a adoção de demais medidas sanitárias.

 

Fiscalização

A responsabilidade de fiscalização é compartilhada por diversos órgãos, nos níveis estadual e municipal. Situações de notório descumprimento das medidas da Deliberação 130 deverão ser informadas aos destacamentos locais das forças de segurança, como a Polícia Militar.

As forças de segurança possuem treinamento na condução de abordagens e investigação de delitos, e ainda, a fiscalização buscará ser educativa, quando possível.

Aos fins de semana a fiscalização será intensificada, devido às questões sociais que favorecem aglomerações. A PM vai redirecionar parte de seus recursos humanos que atuam em atividades internas para o policiamento ostensivo aos fins de semana.

 

Penalidades

São previstas sanções na Deliberação 130 para o descumprimento das restrições impostas pela onda roxa, como advertência, pena educativa, suspensão de venda de produto e multa, a serem aplicadas conforme cada caso.

A legislação prevê que:

Sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penas:

I – advertência;

II – pena educativa;

III – apreensão do produto;

IV – inutilização do produto;

V – suspensão da venda ou da fabricação do produto;

VI – cancelamento do registro do produto;

VII – interdição, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto;

VIII – cancelamento do alvará sanitário;

IX – cassação da autorização de funcionamento e da autorização especial;

X – intervenção administrativa;

XI – imposição de contrapropaganda;

XII – proibição de propaganda;

XIII – multa.

 

Aplicação da onda roxa nos municípios

A onda roxa será implementada em qualquer localidade do estado de Minas Gerais em que se fizer necessária, e independentemente da adesão do município ao plano Minas Consciente.

Não são necessários decretos municipais que “aceitem” ou ”reforcem” a onda roxa localmente, pois a onda roxa é uma medida preventiva de abrangência regional e estadual, e de caráter impositivo.

 

Descumprimento da medida por parte do município

Diante do caráter impositivo da Deliberação 130, os municípios não podem escolher não aplicar, ou aplicar parcialmente, as medidas da onda roxa. O Estado irá informar o Ministério Público sobre os municípios que não adotarem as medidas da onda roxa.

O governo estadual também desempenhará medidas de diálogos, conciliação e demais tratativas possíveis com municípios que estiverem descumprindo as medidas, ou para os quais existam denúncias significativas.


Confira a deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 sobre criação da onda roxa no estado neste link.

 

Cotidiano

Conheça os 21 criminosos mais procurados de Minas Gerais

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Entre os criminosos estão fugitivos procurados pela prática reiterada de crimes graves como homicídios, roubo e tráfico de drogas, além de membros de organizações criminosas responsáveis por explodir bancos e sitiar cidades em Minas. Informações sobre o paradeiro dos foragidos podem ser repassadas pelo 181

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira, 22, a lista atualizada dos criminosos mais procurados do estado. Nela, estão relacionados 21 foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto por crimes graves.

A ideia é promover sua ampla divulgação para que a sociedade possa ajudar as autoridades na captura de criminosos de alta periculosidade, por meio do Disque Denúncia, no 181.

De acordo com o governo de Minas, os alvos da edição atual do programa foram escolhidos por todas as instituições de segurança pública, que levaram em conta a prática reiterada de crimes graves como homicídio, roubo e tráfico de drogas.

Parte dos indivíduos listados também possui relação com explosões de caixas eletrônicos no estado, além de assaltos armados a bancos, prática que ficou conhecida como ‘Novo Cangaço’, pela semelhança com a pilhagem e banditismo que marcaram o sertão nordestino entre os séculos XVIII e meados do século XX.

O “Procura-se” é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e tem a parceria da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Estado.

Colaboração da sociedade

O secretário de Justiça e Segurança Pública em Minas, Rogério Greco, destacou o papel fundamental das denúncias anônimas para captura desses indivíduos.

“A partir do momento em que a campanha é lançada, todas as forças estão unidas para buscá-los. A colaboração da sociedade é muito importante. Precisamos que todos se unam e denunciem o paradeiro desses alvos no 181. Uma vez que as fotos são divulgadas, eles vão perder a tranquilidade. Não vão mais se sentir seguros aqui em Minas”, garante.

Confira a lista abaixo ou acesse a página oficial do ‘Procura-se’:

Dalmo Gomes dos Santos

REBELDE, NATUREZA, TRUTA OU PANTERA
Idade: 39 Anos
HOMICÍDIO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
“Natural de Contagem (MG), é um dos líderes do tráfico de drogas na Grande BH, com atuação violenta. Possui ligação com o PCC e com narcotraficantes paraguaios. É possível que esteja foragido no exterior e que tenha realizado cirurgias plásticas para mudar a fisionomia.”

Márcio Carmo Pimentel
IAN, YAN, BRANCO OU GORDO
Idade: 41 Anos
SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, LATROCÍNIO, ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
“De Ipatinga, na região do Vale do Aço, atua na modalidade criminosa do novo cangaço, participando de ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores. É considerado um dos mais perigosos assaltantes do Brasil, conhecido como “Rei do Cangaço”. Possui, pelo menos, 13 mandados de prisão em aberto nos estados de Goiás, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais.”

Joaquim Daniel da Conceição Magalhães

PAULISTA
Idade: 30 Anos
HOMICÍDIO
“É natural de Brasília de Minas, no Norte do Estado, e possui envolvimento com o tráfico de drogas em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Tem ligação ainda com narcotraficantes do Morro do Alemão, na capital do Rio de Janeiro.”


Fábio Antônio Galego
GORDO, PAULISTA OU TUFÃO
Idade: 44 Anos
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
“Paulistano, Fábio Antônio Gallego é procurado por extorsão mediante sequestro, além de ser suspeito de envolvimento com o tráfico interestadual de drogas. Há indícios de que ele teria pago valores altos para ser resgatado da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria, em 2014.”

Jonathan Henrique de Assis Teixeira
COSTELA, JON OU JOW
Idade: 29 Anos
TRÁFICO DE DROGAS, HOMICÍDIO
“Nascido em Contagem, na Grande BH, é ligado à organização criminosa “Gangue do Baiano” e possui envolvimento com o tráfico de drogas na capital mineira. Também há suspeita de que ele tenha ligação com o novo cangaço, atuando em ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores.”

Joldean Lopes de Oliveira
NEGO
Idade: 33 Anos
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
“Maranhense de Estreito, atua na modalidade criminosa do novo cangaço em ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores. Possui atuação nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Maranhão e Minas Gerais.”

Diogo Gomes Zacarias
Idade: 27 Anos
ROUBO
“Paulistano, é um dos responsáveis pela modalidade criminosa do novo cangaço na região de Montes Claros, atuando em roubo a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores, mediante o uso de armamento pesado e explosivos.”

Alvair dos Santos Oliveira
Idade: 38 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Integrante de quadrilha de assalto a bancos com atuação nos municípios de Janaúba, no Norte de Minas, e em Salto, no interior de São Paulo. Participou de ação de explosão com disparos de armas longas de grosso calibre em Riacho dos Machados, também na região do Norte de Minas.”

Varni Clévio Queiroz Souza
VARNIN, VARLIN OU VARLINHO
Idade: 33 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Natural de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, é apontado como um dos líderes do tráfico de drogas nos municípios de Pirapora, também no Norte do Estado, e Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba.”

Osmar Celestino dos Santos
Idade: 41 Anos
HOMICÍDIO
“Nascido em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, é autor de feminicídio tentado em Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. Osmar já possuía antecedentes de agressão e ameaça à mulher e histórico de descumprimento da medida restritiva de aproximação da vítima. Ameaçou o juiz que lhe impôs a medida. Fugiu do local em que tentou matar a ex-esposa abandonando revólver e faca.”

Rafael Carlos da Silva Ferreira
PARAÍBA
Idade: 30 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Natural de Belo Horizonte, é chefe de organização criminosa atuante no tráfico de drogas no Aglomerado Cabana do Pai Tomás, na capital mineira. Há indícios de ação também em outros estados do Brasil. Possui três mandados de prisão em aberto.”

Roger da Silva Galdino
DENTÃO
Idade: 34 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Belorizontino, atua como chefe de organização criminosa no Aglomerado da Serra, em BH. Há informações de que distribua drogas na capital mineira e na região metropolitana. Procurado também por homicídio, possui dois mandados de prisão em seu desfavor.”

Clébio Pereira Rosa
CLEBIM, BIM
Idade: 42 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Natural de Belo Horizonte, é chefe de organização criminosa no Aglomerado da Serra, também na capital mineira. Autor de homicídio, possui dois mandados de prisão em aberto.”

Marcos Cardoso Santana
GORDO
Idade: 31 Anos
HOMICÍDIO
“Nascido na capital mineira, tem atuação como chefe de organização criminosa do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. É procurado também por homicídio, apresentando três mandados de prisão em aberto.”

Françoar Correia dos Santos
GORDO
Idade: 31 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Belorizontino, lidera organização criminosa atuante no tráfico de drogas na Vila Itaipú e no Aglomerado do Borel, na capital mineira. Também é autor de homicídio.”

Julio Cesar de Jesus Silva
MELEQUINHA
Idade: 34 Anos
TRÁFICO DE DROGAS, HOMICÍDIO
“Nascido em BH, é chefe de organização criminosa com atuação no tráfico de drogas do Aglomerado Madre Gertrudes, na capital mineira. Também é autor de homicídio, tendo três mandados de prisão em seu nome.”

Bruno Vieira Januário da Silva
BRUNIN
Idade: 31 Anos
HOMICÍDIO
“Natural da capital mineira, é chefe de organização criminosa atuante com o tráfico de drogas do Aglomerado Palmital, em Santa Luzia, na região Central de Minas. Também é procurado pelo crime de homicídio.”

Marcos Paulo dos Santos Queiroz
PRETO
Idade: 35 Anos
TRÁFICO DE DROGAS
“Belorizontino, é conhecido homicida na Vila Itaipú e no Aglomerado do Borel, situados na capital mineira. Atua ainda como gerente do tráfico de drogas nessas regiões.”

Dionathan da Cruz Silva
Idade: 32 Anos
HOMICÍDIO, ROUBO
“Natural de Mutum, na região do Rio Doce, tem atuação criminosa principalmente na cidade natal, Conceição de Ipanema, também na macrorregião do Rio Doce, em Lajinha e em Chalé, na Zona da Mata. Executa serviços de “pistoleiro”, sendo autor de diversos homicídios por Minas Gerais e outros estados. Possui 14 mandados de prisão em seu desfavor.”

Lucas Menezes da Cruz
Idade: 35 Anos
HOMICÍDIO
“Nascido em Mutum, na macrorregião do Rio Doce, é procurado pelos crimes de roubo e homicídio. Possui atuação como “pistoleiro” na cidade natal, Conceição de Ipanema, na mesma região de Minas, e em Chalé, na Zona da Mata. Há indícios de ações em outros estados do Brasil.”

Emanuel Monteiro Caires
NINO
Idade: 35 Anos
HOMICÍDIO
“Natural de Almenara, na região do Jequitinhonha e Mucuri, assassinou com 35 facadas a professora de 39 anos com quem mantinha um relacionamento amoroso. Na ocasião, matou também a filha da vítima, de apenas seis anos, cortando o seu pescoço. Os crimes aconteceram em Betim, na Grande BH.”

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Cotidiano

Homem acusado de abusar da enteada em Jacutinga é capturado pela Polícia Civil

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Menina de 12 anos escreveu bilhete para a mãe, contando que abusos ocorriam desde quando ela tinha 9 anos. Homem de 47 ano foi preso em Contagem

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta terça-feira (20), o homem de 47 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada de 12 anos, em Jacutinga, no Sul de Minas. Ele estava foragido desde julho de 2020, quando foi denunciado pela vítima.

A equipe da delegacia da PC de Jacutinga descobriu o paradeiro do investigado, que estava escondido em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na ação em que efetuou a prisão do fugitivo, contou com o Departamento de Operações Especiais (DEOESP) da capital.

A denúncia foi feita pela própria vítima por meio de um bilhete que deixou para a mãe. Segundo a adolescente, os abusos aconteciam desde seus nove anos de idade. Assim que a mãe da vítima fez a ocorrência, o investigado saiu da cidade.

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Cotidiano

PM prende grupo que assaltou residência e agrediu casal de idosos

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Grupo de quatro assaltantes invadiu a residência do casal de idosos, que foram agredidos e amarrados com pedaços de lençol. Os criminosos foram presos em São Lourenço e Carmo de Minas, onde mantinham armas, insumos e parte do material roubado

Um grupo de quatro homens suspeitos de assaltar, agredir e amarrar um casal de idosos no bairro Juru, na zona rural de Itajubá, foi preso pela Polícia Militar nesta segunda-feira, 19.

Eles invadiram a residência do casal, um idoso de 67 anos e uma idosa de 65, no início da manhã de segunda-feira. De acordo com a PM, eles agrediram o dono da casa, o imobilizaram e o amarrou junto de sua mulher, um de costas para o outro, utilizando pedaços de lençol.

Ao menos um dos criminosos estaria armado durante a ação. O grupo deixou a residência levando um veículo Renault, modelo Duster, de cor preta.

Imagens de câmera de segurança possibilitou captura

A captura dos assaltantes começou a tomar forma quando a polícia identificou o veículo utilizado na ação, um Gol prata, com placa de São Lourenço. Eles chegaram à pista graças a imagens de câmeras de segurança da via pública de acesso à residência alvo do assalto.

Informada, a PM de São Lourenço armou o bloqueio, avistando o veículo, que seguia em alta velocidade, pouco depois.

“Um indivíduo que estava no interior do veículo, ao avistar a viatura, tentou vir de encontro a esta, porém foi contido pelos policiais militares. Durante a abordagem, o condutor resistiu de forma ativa sendo necessário contê-lo com técnicas de imobilização”, informou a PM.

O suspeito entregou o restante dos participantes da ação criminosa, incluindo uma mulher que estava de posse do veículo roubado, e outros três homens, dois de Carmo de Minas e um de Itajubá.

A operação policial terminou com cinco pessoas presas. Em Carmo de Minas, a polícia ainda apreendeu um arsenal com oito armas de fogo e três simulacros. Materiais produtos de roubo também foram recuperados, além de insumos provavelmente utilizados pelos criminosos.

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