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Trabalho análogo à escravidão: 13 são resgatados de fazendas e carvoaria da região

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Trabalhadores foram resgatados de três fazendas de café e uma carvoaria. Eles não recebiam salário e cumpriam jornadas de até 12 horas

Três meses de trabalho sem receber salário, cumprindo jornada de até 12 horas. Essa são apenas algumas das formas de exploração a que estavam submetidos 13 trabalhadores resgatados de condição análoga a de escravo em duas fazendas de cultivo de café, nas cidades de São Sebastião do Paraíso e Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas.

Um dos resultados da fiscalização foi a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dois empregadores assumiram compromissos de regularizar contratos de trabalho, alojamentos e condições de trabalho.

Em S. S. do Paraíso, trabalhadores viviam em antigo alambique, sob condições precárias | Foto: MPT

“A supressão de direitos e a degradância das condições de trabalho e alojamento, caracterizam a submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravos Além disso, nos dois casos, em razão da forma de contratação, transporte e alojamento dos trabalhadores, ficou evidenciada a prática de tráfico de pessoas, (art. 149 do Código Penal)”, declaram os agentes da fiscalização.

Na fazenda em Bom Jesus da Penha, com seis resgatados, foi pago um total de R$ 65.066,00, sendo R$50.066,00 de verbas rescisórias, R$ 2 mil de dano moral individual para cada trabalhador masculino e R$ 3 mil para a adolescente do sexo feminino a título de ano moral individual.

Em São Sebastião do Paraíso, o empregador pagou aos sete trabalhadores verbas rescisórias que totalizaram R$49.100,00 e indenização por dano moral individual no valor de R$3.000,00 para cada um deles, totalizando R$ 70.100,00.

Dos 13 resgatados, seis eram do estado da Bahia e sete do Norte de Minas Gerais. Todos receberam verbas rescisórias e dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho. Em ambos os casos, a equipe também emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pela qual a vítimas faz jus a três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada.

Foram fiscalizados 4 empregadores, sendo três produtores de café e uma carvoaria. A ação fiscal teve início em 23 de agosto, contando com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), de Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência e membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entenda a situação de exploração em cada fazenda – Na primeira fazenda de café em Bom Jesus da Penha, foram resgatados seis trabalhadores, sendo um deles uma adolescente com 17 anos de idade. Já trabalhando há três meses, em jornadas que podiam chegar a 12 horas, ninguém havia recebido nada e estavam endividados em um mercado da cidade, sob o controle do empregador que descontaria tal dívida quando do pagamento do acerto ao final da safra.

“As vítimas estavam na informalidade, não recebiam equipamento de proteção individual, as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias ou local que garantisse o mínimo de dignidade para que fizessem suas refeições. O alojamento era precário e coletivo, sem armários individuais, sem local para fazerem suas refeições,  possuindo um único banheiro que estava com a porta quebrada, que era compartilhado pela mulher adolescente com o conjunto de homens que ocupavam o alojamento”, relatou a equipe de fiscalização.

Na segunda fazenda, em São Sebastião do Paraíso, foram resgatados sete trabalhadores, sendo dois homens e cinco mulheres, coabitando em um mesmo alojamento, em condições precárias, onde anteriormente funcionava um alambique. Não havia local para tomada das refeições, nem armários individuais, havia um único banheiro compartilhado por homens e mulheres, sem água potável, homens e mulheres coabitavam em um mesmo alojamento.

Muitos botijões de gás e fogões estavam espalhados pelos quartos, sujeitando as vítimas à possibilidade de explosão e incêndio. Não era fornecido qualquer equipamento de proteção individual e as frentes de trabalho não possuíam sanitários, impondo aos trabalhadores e trabalhadoras o constrangimento de fazerem suas necessidades no meio do cafezal.

Texto e informações:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho – MG


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Cotidiano

Horto Florestal de Pouso Alegre volta a abrir aos finais de semana

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A partir de hoje, 16, o Horto Florestal Municipal de Pouso Alegre volta abrir para o público aos finais de semana. O parque natural, um dos mais frequentados pelas famílias locais, estava fechado aos fins de semana desde o início da pandemia.

Aos sábados e domingos, o parque volta a funcionar das 12h às 17. Durante a semana, de terça a sexta feira, ele abre das 7h às 17h. Na segunda-feira, o parque fica fechado para manutenção.

De acordo com a Prefeitura, “neste retorno haverá a adoção dos protocolos referentes à covid-19. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente pede para que a população respeite todas as medidas de segurança, cuidando uns dos outros”. O uso de máscara no local é obrigatório.

A entrada no parque é gratuita.


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Cotidiano

Homem mata mulher e filha e depois comete suicídio no Jardim Aeroporto

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Tragédia familiar: Evandro matou a mulher e a filha e depois se enforcou | foto: Reprodução de redes sociais

Um homem de 47 anos matou a esposa, a filha e cometeu suicídio na sequência. A tragédia familiar ocorreu no Jardim Aeroporto, em Pouso Alegre (MG), na noite desta sexta-feira, 15.

O operador de máquinas Evandro Donizete Soares teria usado uma faca para matar a mulher, Suzan Flávia, de 44 anos, e a filha, Gabriely Aparecida, de 18, e depois se enforcou.

Mãe e filha foram encontradas pelos militares caídas no chão do banheiro e o pai dependurado com uma corda no pescoço, nos fundos da casa. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas todos já estavam mortos quando o socorro chegou.

Motivação

Ainda não está claro o que teria motivado Evandro a assassinar seus familiares. Uma de suas filhas, que conseguiu escapar do pai, disse a polícia que quando chegou em casa, encontrou o pai alterado. Ele tentou atacá-la com a faca que usou para matar a outra filha e a esposa, mas ela conseguiu fugir.

Familiares e conhecidos contaram aos policiais que o homem enfrentava problemas psicológicos por conta da perda recente dos pais, que morreram praticamente juntos, com diferença de cerca de um mês, e que abusava do álcool.

Caberá á Polícia Civil, cuja perícia se dirigiu para a cena do crime na noite de hoje, colher indícios para tentar determinar os fatores que provocaram a reação chocante de Evandro.

Os corpos já foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Pouso Alegre.

 


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Cotidiano

Policiais teriam atirado 54 vezes contra casa de idoso morto em tiroteio em Borda da Mata

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Imagem: arquivo pessoal/ reprodução

Perícia da Polícia Civil encontrou 54 marcas de disparos que atingiram a casa de Cezar Lino da Silva, de 68 anos. PM diz que idoso atacou um dos policiais com um facão e iniciou os disparos. Policiais estão presos no Batalhão. Caso ficará a cargo da Justiça Militar

Ficará a cargo da Justiça Militar o caso da morte do idoso Cezar Lino da Silva, de 68 anos, morto em um tiroteio com quatro policiais em sua casa, na zona rural de Borda da Mata, na noite de quarta-feira, 13.

A perícia da Polícia Civil encontrou 54 marcas de disparos que atingiram a casa do idoso. De acordo com a PM, Cezar Lino teria iniciado os disparos contra os quatro policiais que foram à residência apurar uma denúncia de vizinhos, que teriam sido ameaçados pelo idoso.

Perícia marca sinais de disparos que atingiram a casa do idoso | Imagem: reprodução EPTV

 

“Durante o final de semana, esse senhor teria proferido ameaças aos seus vizinhos, moradores das redondezas e teria exibido armas de fogo durante essas ameaças. Quando chegou, ele estava na parte exterior da casa, o policial militar foi parlamentar [conversar] com ele, ele tentou entrar para dentro da casa, o policial foi para a direção dele e aí ele desferiu dois golpes com um facão, um pegou na cabeça do PM, o outro pegaria na cabeça, mas diante do desvio que o policial fez pegou no joelho e fez um corte profundo no joelho dele. O policial foi puxado para trás pelos outros três policiais que estavam com ele ali”, disse a uma emissora de TV regional o major da Polícia Militar, Paulo Roberto Barros.

Idoso foi atingido por cinco tiros

Após a primeira agressão, sempre de acordo com a Polícia Militar, o idoso teria iniciado uma série de disparos contra os policiais. Os PMs revidaram e na troca de tiros o idoso acabou sendo atingido. Ele morreu a caminho do Pronto Socorro de Borda da Mata.

O R24 apurou que Cezar Lino foi atingido por cinco tiros, mas apenas um projétil foi recuperado. Os outros quatro atravessaram o corpo do idoso.

O policial ferido foi atendido na unidade de saúde e transferido para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, mas está fora de perigo.

Um revólver calibre 32 e o facão que teria sido utilizado para agredir o policial foram apreendidos na casa de Cezar.

Casa em que idosos morreu foi construída pela família

O filho do idoso, Mauro César da Silva, falou com a imprensa. Ele contou que a casa em que o pai vivia estava sendo construída pela família para dar mais conforto a ele:

“Ele vivia uma vida precária aqui, a gente resolveu fazer essa casa pra ele ter um conforto a mais na vida, tivesse uma caminha onde dormir, tivesse um conforto, a vida que ele estava levando aqui ninguém merece”, lamentou.

Na avaliação do filho, a força utilizada pela polícia contra o idoso foi desproporcional. “Foi muito utilizada a força da polícia, 54 tiros para prender um idoso, a gente fica triste”, questiona.

Policiais estão em prisão militar

Enquanto o militar ferido se recupera, os outros três estão presos no 20º Batalhão de Polícia de Pouso Alegre. Segundo o major, “o comando do batalhão está tomando todas as medidas referentes à Polícia Judiciária, fazendo a autuação dos policiais em razão da ação deles e todas as medidas serão adotadas dentro daquilo que cabe a lei”, garante.

 


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