Novo auxílio emergencial poderá ser pago a partir de março: 4 parcelas de R$ 250

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Novo auxílio emergencial poderá ser pago a partir de março: 4 parcelas de R$ 250

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Novo auxílio emergencial de R$ 250 pode começar a ser pago em março | Imagem: Agência Senado

O governo federal e o Congresso estão prestes a chegar a um consenso quanto à volta do auxílio emergencial. O benefício pode ser pago a partir de março, em quatro parcelas de R$ 250.

O valor deve ser pago a todas as famílias que têm direito ao Bolsa-Família e a cerca de 11 milhões de informais, o público que estaria precisando da renda emergencial, segundo projeções do governo.

A nova leva de benefícios para ajudar as pessoas a enfrentarem a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus deve ter um custo total de R$ 30 bilhões e virá acompanhada de medidas de ajustes fiscais.

O valor de R$ 250 seria o meio termo entre o que propõe os técnicos do Ministério da Economia (R$ 200) e o defendido por lideranças do Congresso (R$ 300)

Na saída de um almoço com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou a possibilidade das quatro parcelas:

“Nossa expectativa é de que possamos ter nos meses de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, projetou.

O mesmo foi repetido a jornalistas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (11): “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”.

De seu lado, Paulo Guedes acena para a aprovação de propostas de ajustes fiscais pelo congresso como contrapartida à liberação da nova rodada de auxílios: “Estamos todos na mesma luta: auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente a do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações”, considerou.

PEC com cláusula de calamidade

Para aprovar o novo auxílio emergencial, o que a área econômica do governo Bolsonaro e o Congresso estão articulando é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma cláusula de calamidade, que permitiria ao governo adotar medidas de cortes excepcionais, como a redução da jornada de trabalho de servidores e cortes de salários.

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União Brasil, partido de Rafael Simões, estuda apoio ao governo Lula

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Sob o comando de Luciano Bivar, direção nacional do União Brasil tenta quebrar resistências internas e negocia para integrar base do governo Lula | Foto: montagem/divulgação

O União Brasil, partido do ex-prefeito de Pouso Alegre e deputado federal eleito Rafael Simões, estuda integrar a base aliada do presidente eleito Lula (PT).

O movimento representaria a primeira saia justa para o político que apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições e tem entre os simpatizantes do atual presidente parte importante de seu eleitorado. Até o momento, Simões não comenta a possibilidade.

Luciano Bivar, o presidente da legenda, já sinalizou que é remota a possibilidade do partido, que fez a terceira maior bancada da Câmara Federal (59), ser oposição à Lula.

Bivar está em viagem, mas já abriu diálogo com o futuro governo e deve se sentar presencialmente à mesa de negociações na próxima semana.

Apoio formal é incerto

O R24 apurou que ainda é incerta a adesão do União Brasil ao governo Lula. Embora a direção nacional aponte para uma aproximação, alguma resistência virá da bancada, que expressa a fusão de dois dos partidos mais conservadores do país, o DEM e o PSL – este último deu legenda a Bolsonaro nas eleições de 2018.

À CNN, integrantes da bancada deram versões opostas sobre a possibilidade de apoio. O deputado federal Junior Bozzella (União Brasil-SP), quadro próximo a Bivar, sinalizou para a possibilidade de diálogo e uma adesão provável. “A tendência é que tenha convergência. Tudo isso será conversado. Cada deputado federal tem a sua particularidade, mas o partido pode compor a base”, apontou.

No caminho da adesão, porém, parafraseando o craque Garrincha, falta ‘combinar com os russos’, como deixa clara uma ponderação feita por outro quadro da legenda que não quis ser identificado pela reportagem: “Qualquer afirmação nesse sentido [ser base governista] ou no sentido oposto é precipitada antes de a bancada conversar”.

A maior dificuldade para os deputados é eleitoral. Muitos deles foram eleitos com o apoio da base bolsonarista. Um movimento repentino para a ala lulista seria fatalmente condenada pelo eleitorado conservador.

“Muitos deputados estão presos à base, acredito que não só o União, mas outros partidos de centro vão ter que passar por um debate intenso, já que muitos também declararam apoio a Jair Bolsonaro para atrair os eleitores. Não adianta prometer ser da base e na hora das votações não entregar votos suficientes”, declarou outro parlamentar que não quis se identificar à CNN.


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Fim dos bloqueios: PRF afirma que não há mais rodovias obstruídas por bolsonaristas

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Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quinta-feira, 03, afirma que não há mais bloqueios nas rodovias do país.

De acordo com o balanço, 936 bloqueios foram desfeitos em todo o país. Ainda assim, haveria 24 vias parcialmente bloqueadas.

Bloqueios contestavam vitória de presidente eleito

Os bloqueios nas rodovias federais começaram na noite de domingo, 30, logo após a confirmação da vitória do ex-presidente Lula (PT) sobre o atual presidente Bolsonaro (PL).

As interdições promovidas por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições se espelharam por todo o país, se concentrando, principalmente, nos estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os atos tiveram como foco rodovias vitais para o transporte de insumos e, em pouco tempo, começou a prejudicar a cadeia de suprimentos do país.

Os atos começaram a arrefecer ao longo da terça-feira, mas as desobstruções foram aceleradas por uma declaração de Bolsonaro, que, três dias após o início das manifestações, resolveu dar um recado direto a seus apoiadores, orientando-os a deixarem as rodovias.

Pedido de intervenção

Os atos que tiveram início nas rodovias se estenderam para os quartéis militares, que passaram a receber atos de bolsonaristas pedindo a intervenção das forças armadas para reverter a eleição de Lula. As manifestações antidemocráticas pedia ‘intervenção federal’, com o uso das forças armadas para fechar o Congresso, o STF e criar um Tribunal Militar com poderes supremo, configurando um golpe contra o Estado Democrático de Direito, já que a Constituição Federal não prevê qualquer dessas manobras.


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IF Sul de Minas sofre novo corte do governo federal e rombo chega a R$ 5,7 milhões

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O IF Sul de Minas informou por meio de nota que, por conta de um novo corte do governo federal, o rombo em seu orçamento em 2022 já passa de R$ 5,7 milhões. O instituto que já vinha demitindo pessoas, agora avalia ser inevitável que suas atividades essenciais sejam afetadas.

No primeiro semestre, o governo federal já havia bloqueado R$3,9 milhões da instituição de ensino. No mais recente corte, em 30 de setembro, foram bloqueados mais R$ 1,8 milhão. A medida afeta diversas cidades da região, já que o instituto possui unidades em Pouso Alegre, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Poços de Caldas, Três Corações, Passos e Carmo de Minas.

“Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades”, registra o comunicado.

Ainda de acordo com o IF, as atividades voltadas ao aprendizado dos alunos seguirão sendo priorizadas, mas não sobra muito espaço de manobra para a instituição, razão pela qual, a exemplo de outras instituições federais de ensino país a fora, ele pede reconsideração por parte do governo federal.

“Recorreremos ao Governo Federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil”, protesta.

De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), os cortes orçamentários feitos pelo governo federal já tiraram dessas instituições de ensino R$ 300 milhões apenas em 2022. A manobra coloca em risco a formação de 1,5 milhão de alunos e cria incertezas nas vidas de mais de 80 mil funcionários.

Cortes de assistência para alunos e serviços básicos

Com os cortes do governo federal, as instituições afirmam que os estudantes serão diretamente prejudicados, “pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”.

Ainda de acordo com as instituições, serviços essenciais de limpeza e segurança terão que ser descontinuados, o que deve comprometer as atividades laboratoriais, “culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”.

Confira a íntegra das notas emitidas pelas entidades de ensino:

Nota Oficial do IFSULDEMINAS sobre bloqueio orçamentário de 1,8 milhões de reais
O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais informa toda a comunidade que, nesta quarta-feira (05), o Governo Federal, por meio do Decreto Nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, ratificou mais um bloqueio do orçamento discricionário, no valor de R$1.813.462,00. Esse novo bloqueio se junta ao corte orçamentário do primeiro semestre, totalizando R$5.707.495,00.
O cenário desafiador destes bloqueios se soma ao recente e evidente impacto causado pela pandemia no aprendizado dos estudantes. Há que se trazer à memória toda a resiliência e superação educacional do IFSULDEMINAS, durante o período pandêmico.
Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades.
Como sempre, as ações e programas voltados à permanência e êxito dos estudantes são colocados como prioridades. Nosso compromisso institucional, em respeito à educação, nos guia para assegurar e manter as atividades de ensino, ainda que limitadas pelas questões acima apresentadas.
A situação presente impõe aos dirigentes do IFSULDEMINAS a adoção de medidas extraordinárias, razão pela qual recorreremos ao Governo Federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil.

Nota oficial do Conif

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.

Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido. 

Goiânia, 5 de outubro de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)


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