O IF Sul de Minas informou por meio de nota que, por conta de um novo corte do governo federal, o rombo em seu orçamento em 2022 já passa de R$ 5,7 milhões. O instituto que já vinha demitindo pessoas, agora avalia ser inevitável que suas atividades essenciais sejam afetadas.
No primeiro semestre, o governo federal já havia bloqueado R$3,9 milhões da instituição de ensino. No mais recente corte, em 30 de setembro, foram bloqueados mais R$ 1,8 milhão. A medida afeta diversas cidades da região, já que o instituto possui unidades em Pouso Alegre, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Poços de Caldas, Três Corações, Passos e Carmo de Minas.
“Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades”, registra o comunicado.
Ainda de acordo com o IF, as atividades voltadas ao aprendizado dos alunos seguirão sendo priorizadas, mas não sobra muito espaço de manobra para a instituição, razão pela qual, a exemplo de outras instituições federais de ensino país a fora, ele pede reconsideração por parte do governo federal.
“Recorreremos ao Governo Federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil”, protesta.
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), os cortes orçamentários feitos pelo governo federal já tiraram dessas instituições de ensino R$ 300 milhões apenas em 2022. A manobra coloca em risco a formação de 1,5 milhão de alunos e cria incertezas nas vidas de mais de 80 mil funcionários.
Cortes de assistência para alunos e serviços básicos
Com os cortes do governo federal, as instituições afirmam que os estudantes serão diretamente prejudicados, “pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”.
Ainda de acordo com as instituições, serviços essenciais de limpeza e segurança terão que ser descontinuados, o que deve comprometer as atividades laboratoriais, “culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”.
Confira a íntegra das notas emitidas pelas entidades de ensino:
Nota Oficial do IFSULDEMINAS sobre bloqueio orçamentário de 1,8 milhões de reais
O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais informa toda a comunidade que, nesta quarta-feira (05), o Governo Federal, por meio do Decreto Nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, ratificou mais um bloqueio do orçamento discricionário, no valor de R$1.813.462,00. Esse novo bloqueio se junta ao corte orçamentário do primeiro semestre, totalizando R$5.707.495,00.
O cenário desafiador destes bloqueios se soma ao recente e evidente impacto causado pela pandemia no aprendizado dos estudantes. Há que se trazer à memória toda a resiliência e superação educacional do IFSULDEMINAS, durante o período pandêmico.
Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades.
Como sempre, as ações e programas voltados à permanência e êxito dos estudantes são colocados como prioridades. Nosso compromisso institucional, em respeito à educação, nos guia para assegurar e manter as atividades de ensino, ainda que limitadas pelas questões acima apresentadas.
A situação presente impõe aos dirigentes do IFSULDEMINAS a adoção de medidas extraordinárias, razão pela qual recorreremos ao Governo Federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil.
Nota oficial do Conif
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.
Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.
Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.
Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido.
Goiânia, 5 de outubro de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
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