O governo federal e o Congresso estão prestes a chegar a um consenso quanto à volta do auxílio emergencial. O benefício pode ser pago a partir de março, em quatro parcelas de R$ 250.

O valor deve ser pago a todas as famílias que têm direito ao Bolsa-Família e a cerca de 11 milhões de informais, o público que estaria precisando da renda emergencial, segundo projeções do governo.

A nova leva de benefícios para ajudar as pessoas a enfrentarem a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus deve ter um custo total de R$ 30 bilhões e virá acompanhada de medidas de ajustes fiscais.

O valor de R$ 250 seria o meio termo entre o que propõe os técnicos do Ministério da Economia (R$ 200) e o defendido por lideranças do Congresso (R$ 300)

Na saída de um almoço com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou a possibilidade das quatro parcelas:

“Nossa expectativa é de que possamos ter nos meses de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, projetou.

O mesmo foi repetido a jornalistas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (11): “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”.

De seu lado, Paulo Guedes acena para a aprovação de propostas de ajustes fiscais pelo congresso como contrapartida à liberação da nova rodada de auxílios: “Estamos todos na mesma luta: auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente a do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações”, considerou.

PEC com cláusula de calamidade

Para aprovar o novo auxílio emergencial, o que a área econômica do governo Bolsonaro e o Congresso estão articulando é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma cláusula de calamidade, que permitiria ao governo adotar medidas de cortes excepcionais, como a redução da jornada de trabalho de servidores e cortes de salários.