Novo auxílio emergencial poderá ser pago a partir de março: 4 parcelas de R$ 250

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Novo auxílio emergencial poderá ser pago a partir de março: 4 parcelas de R$ 250

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Novo auxílio emergencial de R$ 250 pode começar a ser pago em março | Imagem: Agência Senado

O governo federal e o Congresso estão prestes a chegar a um consenso quanto à volta do auxílio emergencial. O benefício pode ser pago a partir de março, em quatro parcelas de R$ 250.

O valor deve ser pago a todas as famílias que têm direito ao Bolsa-Família e a cerca de 11 milhões de informais, o público que estaria precisando da renda emergencial, segundo projeções do governo.

A nova leva de benefícios para ajudar as pessoas a enfrentarem a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus deve ter um custo total de R$ 30 bilhões e virá acompanhada de medidas de ajustes fiscais.

O valor de R$ 250 seria o meio termo entre o que propõe os técnicos do Ministério da Economia (R$ 200) e o defendido por lideranças do Congresso (R$ 300)

Na saída de um almoço com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou a possibilidade das quatro parcelas:

“Nossa expectativa é de que possamos ter nos meses de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, projetou.

O mesmo foi repetido a jornalistas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (11): “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”.

De seu lado, Paulo Guedes acena para a aprovação de propostas de ajustes fiscais pelo congresso como contrapartida à liberação da nova rodada de auxílios: “Estamos todos na mesma luta: auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente a do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações”, considerou.

PEC com cláusula de calamidade

Para aprovar o novo auxílio emergencial, o que a área econômica do governo Bolsonaro e o Congresso estão articulando é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma cláusula de calamidade, que permitiria ao governo adotar medidas de cortes excepcionais, como a redução da jornada de trabalho de servidores e cortes de salários.

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Eleitores de Bolsonaro preferem Tarcísio e Michele a Romeu Zema, diz pesquisa

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Imagem: divulgação

Pesquisa nacional divulgada nesta quinta-feira, 22, pela Genial/Quaest, aponta que, caso Bolsonaro fique inelegível e seja impedido de concorrer nas eleições presidenciais de 2026, o preferido de seus eleitores para substitui-lo é o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos).

Segundo a pesquisa da Quaest, o governador paulista tem a preferência de 33% dos brasileiros que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022. Ele é seguido pela esposa do ex-presidente, Michele Bolsonaro, que tem a preferência de 24% do mesmo grupo de eleitores.

Outro postulante a herdar a posição de Bolsonaro na direita brasileira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aparece com 11% da preferência dos eleitores bolsonaristas.

A pesquisa Genial/Quest foi realizada entre os dias 15 e 18 de junho e ouviu 2.029 pessoas de forma em entrevistas presenciais domiciliares, que ocorreram em 120 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro estimada do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiabilidade.

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STF torna réu pouso-alegrense que diz ter recebido para ir aos atos de 8 de janeiro

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o pouso-alegrense Douglas Augusto Pereira e outras 249 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília (DF).

As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos.

De acordo com STF, com a instauração de ações penais individuais, os denunciados se tornarão réus. Nesta fase, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus pelos delitos de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288).

Pouso-alegrense diz ter recebido para ir a Brasília

De acordo com reportagem publicada em 17 de março pelo Portal Uol, o pouso-alegrense Douglas Augusto Pereira contou em depoimento à Polícia Federal que recebeu dinheiro para participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília. Os valores teriam sido repassados por pessoas que estavam acampadas em frente ao 14º GAC do Exército, em Pouso Alegre (MG).

Segundo o depoimento de Douglas à PF, ele teria feito relacionamento com os manifestantes pró-golpe quando se juntou a eles no acampamento.

Depois de algum tempo, ele recebeu o convite para ir à Brasília. “Os acampados no quartel planejavam participar de um ato antidemocrático convocado nas redes sociais para o dia 8 de janeiro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem trabalho, Douglas topou a oferta quando soube que receberia dinheiro para viajar: aproximadamente R$ 1.200, em dinheiro vivo e em transferências via pix”, informa a reportagem de Aguirre Talento.

O portal publicou um trecho do depoimento de Douglas para corroborar a história. Segundo o que teria sido registrado pela PF, o pouso-alegrense declarou que “o pessoal que estava acampado em frente ao 14° GAC, em Pouso Alegre/MG, realizou uma ‘vaquinha’ para arrecadar recursos que custearam a vinda do interrogado”.

Ainda de acordo com os registros da PF, ele teria dito que “recebeu, aproximadamente, R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) em espécie e PIX”. A PF quis saber quem eram os financiadores, ao que Douglas repondeu ter recebido “os recursos de diversas pessoas, não tendo uma responsável pela arrecadação”.

De acordo com a reportagem, com base nos depoimentos aos quais o Uol teve acesso, o caso de Douglas não seria isolado. Inúmeras outras pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro alegam terem recebido dinheiro ou transporte gratuito para irem até à capital federal.

Quem é Douglas Augusto Pereira

Douglas Augusto Pereira chegou a ficar preso Papuda, em Brasília, quando foi preso durante os ataques de 8 de janeiro. Sua prisão provisória foi convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, no dia 17 de março, ele obteve liberdade provisória.

Ele foi solto mediante monitoramento de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares como recolher-se em seu domicílio à noite e não utilizar redes sociais.

De acordo com levantamento do site G1, Douglas teria recebido auxílio emergencial do governo no primeiro ano de pandemia e já teve uma empresa de reparação e manutenção de computadores, que atualmente está com situação inapta na Receita Federal.

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STF forma maioria e pouso-alegrense deve se tornar réu por atos antidemocráticos

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Imagem: Agência Brasil/arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro o pouso-alegrense Juliano Seabra, de 56 anos. O ex-sargento da Polícia Militar foi tornado réu junto de outras 244 pessoas denunciadas pela Procuradoria Geral da República.

Este foi o quarto bloco de denúncias analisadas pelo STF, que, confirmando a decisão, terá tornado réus pelos atos de 8 de janeiro um total de 795 pessoas.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por participação nos ataques a Brasília. O conjunto de denúncias abrange crimes como associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.

Uma vez tornados réus, os acusados vão responder judicialmente pelos ataques antidemocráticos.

Quem é Juliano Seabra

Juliano Seabra de Vasconcelos tem 56 anos e é ex-2º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. De acordo com o 20º BPM de Pouso Alegre ele faz parte dos quadros de veteranos da corporação. Há, ao menos, dois registros públicos mais evidentes de sua atuação como policial.

Em 2013, ele recebeu uma moção de aplauso da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí por sua atuação como militar. Por outro lado, em 2018 ele respondeu a um processo na Justiça Militar.

Outro pouso-alegrense começa a ter denúncia analisada

Após julgar o quarto bloco de denúncias, o STF se debruça, a partir desta terça-feira, 16, sobre o quinto bloco de denúncias. São mais 250 pessoas que podem se tornar rés, entre elas o pouso-alegrense Douglas Augusto Pereira, de 33 anos.

De acordo com reportagem publicada em 17 de março pelo Portal Uol, Douglas contou em depoimento à Polícia Federal que recebeu dinheiro para participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília.

Segundo o depoimento de Douglas à PF, ele teria feito relacionamento com os manifestantes pró-golpe quando se juntou a eles em um acampamento montado em frente ao 14° Grupo de Artilharia de Campanha do Exército em Pouso Alegre.

Depois de algum tempo, ele recebeu o convite para ir à Brasília. “Os acampados no quartel planejavam participar de um ato antidemocrático convocado nas redes sociais para o dia 8 de janeiro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem trabalho, Douglas topou a oferta quando soube que receberia dinheiro para viajar: aproximadamente R$ 1.200, em dinheiro vivo e em transferências via pix”, informa a reportagem de Aguirre Talento.

O portal publicou um trecho do depoimento de Douglas para corroborar a história. Segundo o que teria sido registrado pela PF, o pouso-alegrense declarou que “o pessoal que estava acampado em frente ao 14° GAC, em Pouso Alegre/MG, realizou uma ‘vaquinha’ para arrecadar recursos que custearam a vinda do interrogado”.

Ainda de acordo com os registros da PF, ele teria dito que “recebeu, aproximadamente, R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) em espécie e PIX”. A PF quis saber quem eram os financiadores, ao que Douglas repondeu ter recebido “os recursos de diversas pessoas, não tendo uma responsável pela arrecadação”.

De acordo com a reportagem, com base nos depoimentos aos quais o Uol teve acesso, o caso de Douglas não seria isolado. Inúmeras outras pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro alegam terem recebido dinheiro ou transporte gratuito para irem até à capital federal.

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